15 de Janeiro de 2008 - Ana Luiza
Zenker - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - Trechos de rodovias federais
nas Regiões Sudeste e Sul receberam as licenças
de operação
que regularizam licenciamentos ambientais e tornam
possíveis os contratos de concessão
privada. As licenças foram assinadas hoje
(15) pelo presidente substituto do Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama), Bazileu Margarido.
De acordo com a assessoria do
órgão, sem as licenças de operação
e a regularização das rodovias, o
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes
(Dnit) não pode celebrar contratos de concessão
das estradas. A maior parte das rodovias brasileiras,
acrescentou a assessoria, ainda não tem a
licença de operação, pois quando
foram construídas não havia uma lei
que exigisse o documento, mas a situação
está sendo regularizada.
Entre as rodovias licenciadas
hoje está um trecho de 562,1 quilômetros
da Fernão Dias (BR-381), de Belo Horizonte
(MG) ao encontroncamento com a Via Dutra (BR-116),
em São Paulo. Vários trechos da BR-116
também receberam a licença, como os
412,7 quilômetros entre a periferia de Curitiba
(PR) e a cabeceira sul da ponte sobre o Rio Pelotas,
no Rio Grande do Sul. Foram licenciados ainda trechos
da BR-101 no Rio de Janeiro e em Santa Catarina,
e das BRs 376, 153 e 393.
As licenças de operação
têm validade de quatro anos e estão
condicionadas ao cumprimento de todas as condições
listadas pelo Ibama, como programas de recuperação
das áreas afetadas e de educação
ambiental para moradores das áreas de influência
das rodovias.
