16 de Janeiro de 2008 - Fabíola
Ortiz - Da Agência Brasil - Rio de Janeiro
- O governo do estado do Rio de Janeiro quer descentralizar
a concessão de licenças ambientais
para empreendimentos de pequeno porte. Com esse
objetivo, o governador Sérgio Cabral e o
secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc,
assinaram hoje (16) um acordo que vai favorecer
15 municípios do estado do Rio de Janeiro,
como Barra Mansa, Macaé, Nova Friburgo, Teresópolis
e Volta Redonda.
O intuito, segundo Sérgio
Cabral, é reforçar o poder dos municípios
e aumentar a preocupação com o meio
ambiente em todo o estado.
"O setor ambiental é
estratégico por duas razões, primeiro
pela qualidade de vida e, por outro lado, muitas
vezes se confunde a preservação com
a inércia do desenvolvimento", avaliou
Cabral.
A idéia é desafogar
o trabalho de órgãos como a Fundação
Estadual do Meio Ambiente (Feema) que vai poder
se dedicar a empreendimentos de grande porte. "Quase
70% das licenças são de pequeno e
médio porte", lembrou o governador.
Para o secretário do Ambiente,
Carlos Minc, a descentralização é
uma parceria "estado-município"
que irá simplificar o processo de licenciamento,
informatizar e tornar o sistema mais eficiente.
"Isso significa diminuir
a pilha de licenças da Feema, a gente quer
licenças mais rigorosas e mais ágeis.
O licenciamento não é para qualquer
município, é para aqueles que tenham
secretarias de ambiente, fundo ambiental. E ainda
assim, nós capacitamos cinco técnicos
de cada município", afirmou.
"É mais gente participando
do processo de defesa dos rios, da Mata Atlântica
e dos solos. É uma questão de racionalização
e combate à burocracia e à corrupção",
garantiu o secretário.
Num primeiro momento, seis municípios,
entre eles o Rio de Janeiro, São Gonçalo,
Duque de Caxias e Petrópolis, foram autorizados
a conceder a licença ambiental.
