16/01/2008 - Obter o licenciamento
ambiental é o objetivo de oito Projetos de
Assentamento (PAs) que somam 593 famílias,
todos eles situados em áreas remanescentes
de Mata Atlântica, nas regiões Sul
e Extremo Sul da Bahia. Para isso, os PAs farão
parte de um projeto de adequação
à legislação e de educação
ambiental. Entre os resultados a serem alcançados,
destacam-se a documentação para averbação
da reserva legal, a demarcação de
Área de Preservação Permanente
(APP), cursos e oficinas educativas.
Essas ações serão
viabilizadas por um convênio, celebrado neste
mês de janeiro, entre a Superintendência
Regional do Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (Incra) e a organização
não-governamental (ONG) Instituto Floresta
Viva, situado no município de Ilhéus,
na região Sul do estado. Serão aplicados
R$ 557,3 mil dos Projetos de Recuperação
e Conservação dos Recursos Naturais,
criados pelo Incra em 2006 com o intuito de promover
a recuperação ambiental em assentamentos
do País.
Em março, serão
iniciadas as atividades do Floresta Viva, com a
capacitação da primeira turma – são
40 assentados que se formarão monitores em
educação ambiental. Ao todo, haverá
quatro turmas com 40 participantes, cada. A partir
da formação dos monitores, serão
desenvolvidas ações práticas
nos PAs, como dinâmicas de grupo. Diretamente,
serão envolvidos 360 assentados no processo
de educação ambiental. Além
dos 160 monitores, 200 assentados serão capacitados
em recuperação de áreas degradadas,
marcação de matrizes (seleção
de vegetação que produz melhores sementes
para mudas) e coleta de sementes.
Idéias de sustentabilidade
Os oito PAs somam 7,3 mil hectares
– 20% da área total será demarcada
e 100 hectares terão ações
efetivas de recuperação e conservação
do bioma Mata Atlântica. O projeto prevê
a topografia das reservas legais, o cadastramento
de construções, instalações
e curso de água, conforme exige a Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
(Semarh), responsável pelo licenciamento
ambiental de assentamentos.
O Engenheiro Florestal Marcelo
Hidelbrand, da Divisão de Obtenção
do Incra/BA, ressalta que a iniciativa tem forte
potencial para ganhar vida própria. “As idéias
do projeto de educação ambiental têm
grande possibilidade de se tornar auto-sustentáveis
e se disseminar entre outros agricultores”.
Mata Atlântica
Todos os PAs do município
de Mucuri, na região do Extremo Sul, estão
envolvidos no projeto intitulado de Regularização
Ambiental em Assentamentos Rurais no Corredor Central
da Mata Atlântica. São eles os PAs
Fazenda Esperança, Paulo Freire, Lagoa Bonita
e Jequitibá, que juntos englobam 444 assentados.
Pela proximidade, no PA Paulo Freire será
criado o Centro de Difusão Ambiental (CDA),
que dará suporte ao projeto e onde serão
realizadas as capacitações dos monitores.
Já do município
de Itajuípe, os PAs Loanda, com 44 famílias,
e Helvécia, com 35 famílias, também
fazem parte do projeto de regularização
ambiental. Além deles, ainda há o
PA Açucena Redenção, com 38
famílias, no município de Camacan
e o PA Dom Helder Câmara, em Ilhéus,
com 26 famílias. Todos estão situados
na região Sul do estado e dentro de áreas
de remanescentes de Mata Atlântica.
Floresta Viva
O projeto de regularização
ambiental segue o exemplo do bem-sucedido projeto
pioneiro de adequação ambiental realizado
nos PAs Terra Vista e Rio Aliança, situados
no município de Arataca, região Sul.
Inclusive, ocorrerão visitas ao PA Terra
Vista para que os assentados possam verificar as
ações de recuperação
de áreas degradas e de educação
ambiental já realizadas.
De acordo com o secretário-executivo
do Instituto Floresta Viva, Ruy Barbosa da Rocha,
a intenção é consolidar a parceria
com o Incra no Sul e Extremo Sul. O Floresta Viva
já tem experiências em PAs e com agricultores
familiares em ações de adequação
ambiental e na criação de reserva
privada.
