15 de Janeiro de 2008 - Marco
Antônio Soalheiro - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - O secretário executivo
do plano de desenvolvimento do semi-árido
do Ministério da Integração
Nacional, João Mendes da Rocha Neto, disse
hoje (15) à Agência Brasil que a instalação
de grupo de trabalho para estimular ações
de revitalização do Rio São
Francisco reflete a importância dada pelo
governo federal ao tema.
“Não podemos tratar isso
como moeda de troca. O projeto de integração
das bacias é importante, mas a revitalização,
com ou sem a integração, também
é”, afirmou Rocha Neto.
O novo grupo de trabalho será
de âmbito interno e terá representantes
das secretarias executiva, de desenvolvimento de
políticas regionais, de programas regionais,
de infra-estrutura hídrica, do Programa da
Revitalização de Bacias, da Agência
de Desenvolvimento do Nordeste (Adene), da Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco
e do Parnaíba (Codevasf) e do Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).
O colegiado vai trabalhar até a conclusão
do projeto de integração, segundo
a assessoria do ministério, e estará
apto a oferecer cooperação técnica
a estados e municípios na apresentação
de propostas de intervenção.
A revitalização
do rio é um cobrança constante de
movimentos sociais que protestam contra o projeto
de transposição das águas do
São Francisco. A manifestações
mais contundentes foram duas greves de fome realizadas
pelo Bispo de Barra (BA), Dom Luiz Cappio. Com os
jejuns, o religioso pedia a suspensão das
obras em curso ao longo da bacia.
A expectativa de Rocha Neto é
de que as ações que forem implementadas
por estados e municípios contribuam para
vencer a resistência dos oponentes. “Sabemos
que a condição ambiental do São
Francisco em algumas partes é bastante grave.
As ações de recomposição
das águas podem atender setores que hoje
se opõem à integração.”
Segundo o secretário, o
grupo do Ministério da Integração
vai apoiar projetos que atendam recomendações
feitas pela Agência Nacional das Águas
(ANA) e pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente
e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), como
a recuperação de matas ciliares e
intervenções em áreas que provocam
o assoreamento do rio.
“O esforço é para
agregar políticas públicas que repercutam
na mitigação de efeitos da ocupação
desordenada, do uso errado de recursos hídricos
e das terras próximas ao rio”, argumentou
Rocha Neto.
Com recursos do Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC), o governo federal pretende
aplicar, até 2010, R$ 1,3 bilhão em
ações de revitalização,
em 341 municípios localizados na bacia do
Rio São Francisco.
+ Mais
Grupo de trabalho vai coordenar
ações da revitalização
do São Francisco
16 de Janeiro de 2008 - Agência
Brasil - Brasília - Um grupo de trabalho
com a atribuição de coordenar as ações
do Plano de Desenvolvimento das Áreas da
Integração e Revitalização
do São Francisco será instalado hoje
(16) pelo Ministério da Integração
Nacional.
A iniciativa dá continuidade
às ações de desenvolvimento
do semi-árido brasileiro, que inclui iniciativas
de planejamento regional, infra-estrutura, geração
de emprego, renda e revitalização
ambiental.
Segundo a assessoria de imprensa
do ministério, a instalação
do grupo representa mais um passo no sentido de
potencializar as atividades de recuperação
do Rio São Francisco, para que cumpra seu
papel histórico de eixo de integração
do nordeste brasileiro.
A reunião está prevista para ocorrer
na Secretaria de Políticas de Desenvolvimento
Regional.
+ Mais
Ministério cria grupo de
trabalho para estimular ações de revitalização
do São Francisco
15 de Janeiro de 2008 - Marco
Antônio Soalheiro - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - Um grupo de trabalho
interno, voltado para oferecer cooperação
técnica a estados e municípios na
apresentação de projetos de revitalização
do Rio São Francisco, será instalado
amanhã (16) pelo Ministério da Integração
Nacional. A principal diretriz estratégica
do colegiado é a preservação
e recuperação do volume do curso hídrico
da bacia.
“Um problema hoje é ter
os recursos, mas os projetos não virem com
a qualificação técnica desejada
e necessária para serem aprovados. Queremos
fortalecer a revitalização através
do desenvolvimento de capacidades nos proponentes
de projetos que se candidatam aos recursos”, afirmou
hoje (15) à Agência Brasil o secretário
executivo do plano de desenvolvimento do semi-árido
do Ministério da Integração,
João Mendes da Rocha Neto.
Segundo a assessoria de imprensa
do ministério, estão previstos até
o ano de 2010, com o Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC), a aplicação
de R$ 1,3 bilhão para ações
de revitalização em 341 municípios
localizados na bacia do Rio São Francisco.
Uma das prioridades apontadas
por Rocha Neto são as ações
no afluente Rio das Velhas, próximo à
região metropolitana de Belo Horizonte, em
Minas Gerais. “É um rio de grande importância
para a bacia, para alimentação do
rio principal, e hoje se encontra em condição
terrível de degradação em função
de ocupação desordenada.”
Os projetos relacionados ao programa
da revitalização do São Francisco
devem abranger, por exemplo, a recuperação
de matas ciliares e a preservação
de áreas de barrancos que cedem e provocam
o assoreamento do rio.
No apoio técnico que dará
aos proponentes, o novo grupo de trabalho promete
partir do conjunto de recomendações
feitas pela Agência Nacional das Águas
(ANA) e pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente
e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), quando
conferiram respectivamente ao projeto de integração
do São Francisco outorga do uso da água
e licença ambiental.
“Vamos potencializar intervenções
no sentido de mitigar o conjunto de impactos, com
base naquilo que esses órgãos propuseram
em relatórios e estudos”, disse o secretário.
