16 de Janeiro
de 2008 - 16h21 - Leandro Martins - Repórter
da Rádio Nacional da Amazônia - Brasília
- Cerca de 40 mil famílias de ribeirinhos
que moram e trabalham na Ilha de Marajó vão
receber, até 2010, um termo de autorização
de uso da área que ocupam. O documento é
concedido pela Gerência Regional de Propriedade
da União (GRPU) e vai beneficiar as comunidades
do local, que produzem palmito e açaí.
De acordo com o gerente da GRPU
no Pará, Nêuton Miranda Sobrinho, disse
que a regularização das propriedades
de Marajó vai permitir o reconhecimento da
posse, que dá o direito de promover o extrativismo
na área que ocupam.
Para ele, a regularização
vai também impedir que os riberinhos sejam
explorados por grileiros de várzea: "Muitas
vezes, o ribeirinho é submetido à
exploração de outros, que se apresentam
como donos e o obrigam a dar parte da sua produção."
Segundo Sobrinho, o ribeirinho é tratado
como se fosse um inquilino e, muitas vezes, tem
de entregar até a metade do açaí
que colhe, ou do palmito que extrai, ou mesmo de
sua criação de pequenos animais.
A idéia de criar um programa
de regularização de propriedades no
Arquipélago do Marajó surgiu em 2005.
A iniciativa foi do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama),
que tinha dificuldades para fiscalizar a exploração
do palmito na região, e da GRPU, encarregada
de cuidar das áreas de várzea e das
ilhas que sofrem influência da maré.
Além disso, o programa
era uma reivindicação antiga das comunidades
locais.
O GRPU estima que existam de 100
mil a 200 mil famílias habitando a Ilha de
Marajó, que tem 40 mil quilômetros
quadrados. A ilha foi a primeira região habitada
do estado. No passado, Marajó era próspera,
mas, com a abertura de estradas, que começou
há 50 anos, a região foi abandonada.
Atualmente, a Ilha de Marajó tem o menor
índice de desenvolvimento
humano do Pará.
Até agora, a GRPU concedeu
11 mil termos de autorização de uso
aos ribeirinhos. A meta é chegar a 20 mil
até o final de 2008, e 40 mil até
2010. Cada propriedade tem, em média, 15
hectares.
