22/01/2008 - Foi publicado nesta
segunda-feira (21), no Diário Oficial da
União , o extrato de um Acordo de Cooperação
Técnica celebrado entre
o Ministério do Meio Ambiente e a Associação
Brasileira de Empresas de Limpeza Pública
e Resíduos Especiais (Abrelpe), com sede
na cidade de São Paulo, para promover a capacitação
de Gestores Municipais sobre Gestão Integrada
de Resíduos Sólidos, no âmbito
do programa Nacional de Capacitação
de Gestores Municipais (PNC). O MMA é representado
pela Secretaria de Articulação Institucional
e Cidadania Ambiental (Saic).
O acordo, que vigora durante um
ano, prevê a realização de um
curso a distância, de 54 horas/aula, durante
seis semanas, sobre Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos, dirigido a gestores formados pelos
cursos promovidos no âmbito do PNC. Inicialmente,
o curso será oferecido para 40 participantes
em cada um dos seis estados que concluíram
a primeira fase do PNC: Acre, Ceará, Goiás,
Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte.
Em seguida, está prevista
a realização de uma avaliação
conjunta e de um relatório sobre as ações
desenvolvidas. Espera-se, assim, dar continuidade
à parceria, e por meio dela oferecer qualificação
técnica e gerencial aos integrantes do Sistema
Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), em especial
os gestores municipais, assim como promover atividades
que fortaleçam a rede de gestores ambientais
do País.
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Corredores ecológicos inicia
análise de propostas
22/01/2008 - Gisele Teixeira -
A analise das propostas recebidas para os dois editais
lançados pelo Projeto Corredores Ecológicos
será realizada entre os dia 19 e 22 de fevereiro.
O prazo de encaminhamento de documentação
terminou nesta segunda-feira (21). Uma câmara
técnica formada por especialistas convidados
fará parecer sobre cada uma das propostas,
indicando se as mesmas são ou não
recomendadas para aprovação. Após
este período, a Comissão Executiva,
formada por representantes do MMA e doadores, anuncia
os projetos selecionados. A meta é que a
seleção final seja conhecida antes
do dia 10 de março.
Foram lançados editais
para os subprojetos de dois corredores ecológicos:
o central Mata Atlântica e o central da Amazônia.
O objetivo é implementar ações
de conservação e restauração
nestas áreas com o estabelecimento de estratégias
de desenvolvimento sustentável e com vistas
a concentrar o uso de recursos em áreas em
que a conexão de fragmentos florestáveis
seja viável.
Serão aplicados R$15 milhões
nos dois editais, oriundos de recursos de doação
do governo alemão por meio do Banco de Desenvolvimento
Alemão (KfW), com prazo de execução
de 30 meses. O editais destinam-se principalmente
a ONG e prefeituras e a seleção será
feita com base na qualidade técnica das propostas.
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MMA discute energia renovável
na Alemanha
18/01/2008 - Gisele Teixeira -
O Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas
(IPCC) convidou uma série de cientistas e
especialistas internacionais para elaborar um relatório
especial sobre fontes renováveis de energia.
Entre os brasileiros está a Secretária
de Mudanças Climáticas e Qualidade
Ambiental do MMA, Thelma Krug. A primeira reunião
do grupo será realizada de 21 a 25 de janeiro,
em Lübeck, Alemanha.
Serão discutidos itens
técnicos, sócio-econômicos e
ambientais de fontes como biomassa, energia solar,
geotérmica, hidrelétrica e eólica,
entre outras, bem como segurança e fontes
de financiamento para a adoção dessas
tecnologias. Também serão abordados
a capacidade de construção, transferência
de conhecimentos e adaptação, utilização
regional e barreiras de difusão.
O Brasil terá participação
especial na reunião em função
de seu conhecimento sobre o tema. Atualmente, metade
(45,1%) da energia consumida no País é
gerada por fontes renováveis, como biocombustíveis
e energia hidrelétrica segundo informações
Balanço Energético Nacional (BEN),
documento do Ministério de Minas e Energia
divulgado em 2007 (ano base 2006). Esse número
coloca o Brasil em primeiro lugar entre os países
que mais utilizam fontes renováveis em todo
o mundo, as chamadas fontes limpas. Ainda de acordos
com dados do BEN, a média mundial de utilização
de energia renovável, em 2005, foi de apenas
12,7%, enquanto nos países da Organização
de Cooperação e de Desenvolvimento
Econômicos (OCDE), está média
foi ainda menor: 6,2%.
