23/01/2008 - O Governo do Estado
colocou em consulta pública uma proposta
de texto para a Política Estadual de Mudanças
Climáticas – PEMC. Os interessados têm
prazo até o próximo dia 29 de janeiro
para enviar contribuições para o aperfeiçoamento
do projeto de lei que, após as rodadas de
consulta e consolidação, será
encaminhado pelo governador José Serra para
aprovação pelo Legislativo.
As sugestões devem ser
encaminhadas por correio eletrônico para Virgínia
Dorazio, no e-mail virginiad@cetesbnet.sp.gov.br
em formato [.doc] ou [.rtf].
Mais informações
poderão ser obtidas no Site da SMA e no Site
da Cetesb, onde o interessado encontrará
a minuta da Política Estadual de Mudanças
Climáticas e orientações para
o envio de suas contribuições.
A proposta
A proposta foi elaborada pela
Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Secretaria
Executiva do Fórum Paulista de Mudanças
Climáticas Globais e de Biodiversidade e
Programa Estadual de Mudanças Climáticas
Globais - PROCLIMA, da CETESB.
O texto, que atende ao estabelecido
no Decreto Estadual Nº 49.369, de 11 de fevereiro
de 2005, que instituiu o Fórum Paulista de
Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade,
reflete conceitos consolidados em tratados e convenções
sobre o tema, abrangendo pontos já abordados
em leis nacionais e internacionais.
Segundo os autores da proposta,
o texto possui um caráter pedagógico
que estimula a participação ampla
da sociedade, pois os tópicos locais tratados
na PEMC possuem repercussão nacional e global.
Articulado com a Política Nacional sobre
Mudanças Climáticas, o texto pode
se tornar uma iniciativa replicável a outras
regiões ou esferas de governo.
Texto: Newton Miura
+ Mais
Ministro de Angola é recebido
por presidente e técnicos da CETESB
21/01/2008 - Angola deverá
ser a primeira nação africana a assinar
um termo de cooperação técnica
com a CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento
Ambiental. Os primeiros passos para esse objetivo
foram dados na última semana, quando o ministro
do Urbanismo e Ambiente daquele país, Diekumpuna
Sita N´sadisi José, foi recebido, em
duas ocasiões, pelo presidente da Companhia,
Fernando Rei.
Terça-feira (15/01), o
ministro angolano visitou laboratórios da
sede da CETESB em São Paulo e, na quinta
(18/01), discutiu as linhas básicas para
a elaboração de minuta de um Memorando
de Entendimento, pelo qual a CETESB oferece sua
experiência na capacitação e
na transferência de tecnologia voltada à
gestão da qualidade ambiental.
A intenção
do ministério angolano é, a partir
da experiência da agência ambiental
de São Paulo, criar um Centro de Tecnologia
Ambiental, em Luanda. Para Fernando Rei, esta é
uma oportunidade de inserção de um
país da África na agenda de cooperação
internacional da Companhia.
Texto: AS
Foto: Pedro Calado
