24 de Janeiro de 2008 - Débora
Xavier - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - O coordenador de Áreas
Protegidas da organização não-governamental
WWF-Brasil, Cláudio
Maretti, afirmou hoje (24) que o avanço do
desmatamento na Amazônia é fruto da
grilagem (posse de terras mediante falsas escrituras
de propriedade), do roubo de terras.
“Temos certeza de que ainda é,
como sempre foi. Esse roubo de terras vem de um
processo muito longo, mas basicamente é no
objetivo de conquistar terras públicas que
os grileiros desmatam, de forma a demonstrar a ocupação
dessa terra”, afirmou Maretti, em entrevista à
Rádio Nacional da Amazônia.
Dados divulgados ontem (23) pelo
Ministério do Meio Ambiente e pelo Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam desmatamento
de uma área de mais de 3 mil quilômetros
quadrados entre agosto e dezembro de 2007 na Amazônia.
Segundo Maretti, a prática
da grilagem na Amazônia é motivada
por dois fatores, ambos ligadas à especulação
de terras. A primeira é o desenvolvimento
do agronegócio, sem uma política adequada
de prevenção dos impactos indiretos.
Maretti citou o crescimento de áreas destinadas
ao plantio de soja e de milho e à pastagem
de gado de corte. “Ainda que essas atividades não
causem impactos diretos e não sejam ilegais,
o que é duvidoso, promovem o preço
da terra. Como não há controle, essas
atividades promovem uma seqüência de
expulsão de proprietários, grileiros
e posseiros que vão buscar novas terras [mais]
para dentro da floresta.”
Outro fator é ligado ao
anúncio da construção das barragens
hidrelétricas do Rio Madeira. “Haja vista
o crescimento substancial no desmatamento naquela
área, mesmo antes do anúncio oficial
e que se mantém agora”, disse Maretti. O
ambientalista lembrou que os impactos indiretos
com a construção das barragens são
os mesmos verificados na época da construção
da BR-163, que liga Cuiabá, em Mato Grosso,
a Santarém, no Pará.
“Desde o anúncio de uma
obra governamental, já se pode observar a
ação de especuladores, que normalmente,
por meio da grilagem, passam ocupar essas áreas
e promovem o desmatamento, o roubo das terras, a
ocupação ilegal e, não raro
também, crimes sociais, como o trabalho escravo
e a violência rural para ocupar espaços
quando esse falso desenvolvimento chegar.”
Para estancar a devastação
da Amazônia, Maretti sugere a criação
de novas unidades de conservação,
que, segundo ele, "desestimulam a especulação
imobiliária, porque nelas se supõe
o domínio público a longo prazo”.
Ele disse que há um conjunto grande de novas
propostas de unidades de conservação
que já passou por processos nos governos
estaduais, no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
ou no Instituto Chico Mendes, e também aprovadas
pelo Ministério do Meio Ambiente, mas que
emperram nos pareceres do Ministério de Minas
Energia e na Casa Civil. “Normalmente os processos
nunca chegam para assinatura do presidente”, afirmou
Maretti.
De acordo com ele, é importante
uma nova política florestal que incentive
a criação de florestas estaduais,
estudos dessas áreas e a implantação
de planos de gestão e de manejo. “E em abertura
de concessões de aproveitamento, como foi
feito na Floresta Nacional de Jamari, em Rondônia”,
acrescentou. A dificuldade para o incremento na
criação de florestas estaduais é
a lentidão nos procedimentos legais necessários.
“Os órgãos públicos não
têm capacidade suficiente, sobretudo os estados
não têm gente, não têm
competência para fazer essa gestão”,
afirmou.
