18/01/2008 - Grace Perpétuo
- A Gerência de Qualidade Costeira e do Ar
(GQCA) do Ministério do Meio Ambiente lançará,
em março, a publicação
A Prospecção Pesqueira e Abundância
de Estoques Marinhos no Brasil nas Décadas
de 1960 a 11000: Levantamento de Dados e Avaliação
Crítica - mas o livro já está
pronto e disponível a quem quiser solicitar
uma cópia (pelo telefone 3317 1156) ou consultá-lo
online (no endereço www.mma.gov.br/sigercom)
A publicação, que
contempla todo o litoral brasileiro, reúne,
organiza e analisa dados resgatados de 345 documentos
referentes a 8.660 operações de pesca
realizadas por 24 embarcações, além
de sínteses sobre a biologia e a abundância
de recursos pesqueiros durante o período.
Os dados levantados sobre prospecção
pesqueira e abundância de estoques pesqueiros
marinhos no Brasil são referentes aos 30
anos anteriores ao início do programa Avaliação
do Potencial Sustentável de Recursos Vivos
na Zona Econômica Exclusiva do Brasil (Revizee),
cujo relatório executivo foi publicado pelo
MMA, em 2006, com dados semelhantes obtidos nos
anos 11000.
"Com esta publicação,
o MMA está contribuindo para o levantamento
de uma série histórica de informações
relativas aos recursos pesqueiros entre a década
de 60 e o momento presente", reitera a oceanógrafa
Letícia Reis de Carvalho, da equipe da GCQA.
"Por isso, queremos promover sua ampla distribuição
em instituições vocacionadas para
o mar, em especial àquelas dedicadas ao ensino
e à pesquisa", afirma . A oceanógrafa
lembra que o site do ministério contém,
além de outras publicações
da GQCA, um novo Banco de Dados Pretéritos
de Prospecção Pesqueira, com 47.224
registros correspondentes a 5.583 operações
de pesca. "Nosso interesse maior é facilitar
o acesso a informações criteriosas
sobre a zona costeira e marinha e seus recursos
vivos e não-vivos", completa Letícia.
O trabalho de levantar informações
fundamentais sobre os recursos marinhos disponíveis
e a avaliação de seus potenciais sustentáveis
foi iniciado pelo País a partir da instauração
do programa Revizee - estabelecido pelo governo
federal, em 1994, em decorrência da Convenção
das Nações Unidas sobre o Direito
do Mar, que entrou em vigor naquele mesmo ano. A
convenção concedeu aos países
o direito de explorar, com exclusividade, os recursos
marinhos dentro de uma Zona Econômica Exclusiva
(ZEE) de 200 milhas náuticas a partir da
costa. Ao assiná-lo (em 1982) e ratificá-lo
(em 1988), o Brasil assumiu uma série de
responsabilidades quanto à exploração,
conservação e gestão dos recursos
vivos de sua ZEE, e o levantamento de dados se tornou
fundamental ao esforço de definir políticas
racionais de gerenciamento.
Reformulada no ano passado, a
Gerência de Qualidade Costeira e do Ar da
Secretaria de Mudanças Climáticas
e Qualidade Ambiental (SMCQ) do MMA, antes dedicada
apenas ao gerenciamento costeiro e marinho no País,
acumulou atribuições relativas à
qualidade do ar e a gestão do petróleo.
