Brasília (29/01/08) - O
Ibama e o Estado de Alagoas firmaram Acordo de Cooperação
Técnica visando à gestão florestal
compartilhada no estado.
Representando Alagoas estão a Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos-Semarhn
e o Instituto de Meio Ambiente do Estado de Alagoas-IMA.
O objetivo do Acordo é
estabelecer regras e condições de
cooperação técnica visando
o licenciamento e a gestão florestal compartilhada
dos recursos florestais no estado de Alagoas. Deverão
ser cumpridas diretrizes como: evitar impactos na
prestação de serviços durante
a transição das atribuições
federais para o órgão estadual de
meio ambiente. Cumprir determinações
legais, viabilizar o compartilhamento da gestão
florestal, evitar duplicidade de esforços
e sobreposição de atividades. Buscar
melhorias nas condições estruturais
e de recursos humanos na execução
na política florestal por parte do órgão
estadual de meio ambiente. Interligar os sistemas
estaduais de controle para um sistema nacional,
disponibilizar informações na internet
e criar um sistema de controle e participação
social.
Tanto Ibama, quanto os órgãos
que representam o estado de Alagoas, neste caso
a Semarh e o IMA, deverão implementar ações
conjuntas ou compartilhadas buscando esforços
para efetivar o Acordo, conforme descrito na legislação
ambiental federal e estadual. Trimestralmente deverão
ser realizadas reuniões com o objetivo de
avaliar e detalhar as ações e atividades,
divulgando os resultados aos usuários interessados.
O processo de planejamento, avaliação
e monitoramento deve considerar obrigatoriamente,
a capacidade institucional do estado, as ferramentas
para gestão da informação e
definição de instâncias para
o fortalecimento do monitoramento do pacto.
O Acordo de Cooperação
entra em vigor a partir da data de publicação
e tem validade até 31 de dezembro de 2009,
podendo esse prazo ser prorrogado por termo Aditivo.
Poderá ainda ser rescindido, desde que esteja
de comum acordo entre as partes, mediante notificação
prévia por escrito com 30 dias de antecedência.
Verbena Fé
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Mato Grosso do Sul participa de
Capacitação para conferências
do Meio Ambiente
Campo Grande (28/01/08) - O Ibama
em parceria com o Governo do Estado de Mato Grosso
do Sul, promove nesta quarta-feira, (30) capacitação
para a Coordenação das Conferências
Municipais de Meio Ambiente. O encontro será
realizado no auditório da Caixa Econômica
Federal, na Avenida Mato Grosso, Parque dos Poderes,
das 8h às 18h, em Campo Grande (MS).
A oficina será ministrada
pela coordenadora da região centro-oeste
do MMA, Lúcia Aragão, que apresentará
a metodologia para organização e operacionalização
das conferências municipais do Meio Ambiente.
Em seguida, o professor Dr. José Sabino falará
sobre “Modelos de Desenvolvimento Sustentável
no MS e mudanças climáticas”.
Ainda pela manhã, a analista
ambiental do Ibama, Anna Christina Mendo, fará
a exposição do documento que trata
sobre o passo a passo de uma conferência.
A proposta é que os coordenadores esclareçam
suas dúvidas e recebam todas as informações
necessárias para a realização
das conferências municipais.
A expectativa é de que
representantes dos 78 municípios do estado
participem da oficina e realizem suas conferências.
Conferência Estadual
Com o tema “Mudanças Climáticas”,
a III Conferência Estadual de Meio Ambiente
de MS será realizada no Centro de Convenções
Rubens Gil de Camilo, em Campo Grande, nos dias
13 e 14 de março. A proposta, além
de contribuir para a construção da
política e do plano estadual de mudanças
climáticas, é fomentar discussões
e iniciativas que busquem a educação
ambiental e a participação popular
em políticas para a sustentabilidade.
Os temas regionais propostos a
serem debatidos na Conferência Estadual são
Recursos Hídricos e Desenvolvimento Sustentável.
A intenção é que a abordagem
desses temas contribua para a elaboração
e implantação de políticas
setoriais do governo.
A III Conferência Estadual
de Meio Ambiente de MS conta com o apoio da Semac,
Semades, PMA, Assomasul, Ciabri, Ecoa – Ecologia
e Ação, Cointa, Fiems, Águas
do Brasil, Federação da Agricultura
Familiar, Famasul, Cidema, Uniderp, UFMS, Ong Caer,
Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal,
Enersul, CDDH, FETEMS, Indetec, CREA-MS, WWF-Brasil,
Movimento de Articulação dos Povos
Indígenas, OAB, Corpo de Bombeiro, dentre
outras instituições.
Iara Cruz
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Ibama autoriza funcionamento do
gasoduto Gascav
Brasília (30/01/2008) -
O gasoduto Cabiúnas-Vitória – Gascav
pode começar a transportar cerca de 20 milhões
de metros cúbicos de gás natural por
dia, do Terminal de Cabiúnas, localizado
em Macaé/RJ, até a Estação
Reguladora de Pressão instalada próxima
ao Terminal Industrial Multimodal da Serra, no município
da Serra. O presidente substituto do Ibama, Bazileu
Margarido, assinou há pouco a licença
de operação do gasoduto Cabiúnas-Vitória,
empreendimento da Transportadora Gasene S.A., que
tem 300 quilômetros de extensão.
Sandra Sato
