Conselho critica gestão
de recursos para saúde de comunidades
indígenas no Vale do Javari
29 de Janeiro de 2008 - Beth Begonha
- Repórter da Rádio Nacional da Amazônia
- Brasília - O vice-presidente do Conselho
Distrital de Saúde Indígena, Beto
Marubo, critica a prefeitura de Atalaia do Norte
(AM) com relação à gestão
das verbas enviadas pelo Ministério da Saúde
para a contratação de pessoal que
deve atender as comunidades nas aldeias do Vale
do Javari (AM).
Segundo ele, há menos de
20 pessoas – e dentre elas, nenhum médico
– contratadas trabalhando no atendimento de uma
população de 3,7 mil pessoas. De acordo
com Marubo, o único médico contratado
com verba federal é, ao mesmo tempo, funcionário
da prefeitura, e recebe dois salários para
atender indígenas e não-indígenas
no hospital da cidade .
O prefeito Rosário Conte
Galate não nega a informação
e diz que foi a única forma que encontrou
de ter um médico para atender a população.
"Ninguém quer trabalhar lá [nas
aldeias]. Eu tenho muita dificuldade de encontrar
profissionais pra mandar pra lá."
Galate afirma que o médico recebe os dois
salários (da prefeitura e do Ministério
da Saúde), e que, de fato, tem muito pouco
tempo pra entrar em terra indígena, mas não
vê nenhum problema nisso. "Ele recebe,
lógico! E, se por um lado, ele tem dificuldade
pra atender nas aldeias, pelo menos ele está
aqui pra atender quem chega."
A falta de critérios técnicos
nas contratações também é
alvo de críticas. "As pessoas são
contratadas aqui por razões políticas.
São pessoas com pouca experiência na
profissão, muitas vezes, totalmente despreparadas
para a realidade com a qual vão lidar",
afirma Beto Marubo.
Em agosto de 2007 foi realizada
na cidade uma audiência pública com
a participação do Ministério
Público Federal. Na ocasião ficou
definido que o Distrito Sanitário de Saúde
Indígena (Dsei) ficaria responsável
pela análise curricular dos profissionais
e caberia à prefeitura apenas a contratação,
o que não tem ocorrido.
A prefeitura de Atalaia do Norte recebe mais de
R$ 200 mil por mês para pagamento de pessoal
da saúde indígena. Segundo o prefeito
são 63 pessoas na folha de pagamento. Perguntado
por que apenas 13 estariam em área indígena,
Galate culpou a grande incidência de doenças,
principalmente a malária, na terra indígena.
"Eles voltam todos de lá
doentes e aí entram com atestado médico.
O que eu posso fazer? É um direito deles!
Eu faço o que eu posso"
Beto Marubo discorda e reclama
que a prefeitura, muitas vezes, nega ajuda e o empréstimo
de material para socorro. Ele lembra o caso de uma
das crianças que morreu no final de dezembro
passado. "Nós fomos pedir a ele o barco
do município, já que não há
um barco da Funasa [Fundação Nacional
de Saúde] em funcionamento e a criança
necessitava de remoção imediata para
o hospital. Ele não autorizou a saída
do barco e, sem socorro, a criança faleceu
na aldeia."
O prefeito se justifica alegando
que o barco tem um único motorista. "Esse
meu barco ambulância só sai com meu
motorista. Eu não vou entregar o barco para
eles quebrarem também. Olha, com esse dinheiro
do Ministério da Saúde, eu não
pago só o pessoal não, eu compro coisas
para eles também. São eles que decidem
o que vai ser feito com o dinheiro. Eles pediram,
e eu comprei, mais de 30 barcos e já não
tem nenhum funcionando. Não vou entregar
esse para acabar ficando sem também. Esse
barco só quem pilota é o meu motorista."
O prefeito afirmou que todas as contratações
são feitas por indicação da
Funasa e que as despesas efetuadas com o dinheiro
destinado para área de saúde indígena
têm autorização prévia
do Conselho Distrital de Saúde Indígena
(Condisi). "O dinheiro só sai da conta
da prefeitura com a autorização do
Condisi."
+ Mais
Operação deve agilizar
atendimento médico a índios no Vale
do Javari
29 de Janeiro de 2008 - Beth Begonha
- Repórter da Rádio Nacional da Amazônia
- Brasília - A Casa Civil coordena uma operação
para atender as populações indígenas
do Vale do Javari (AM), atingidas por doenças
como a hepatite, malária e tuberculose. Desde
a semana passada, estão sendo realizadas
reuniões entre a Fundação Nacional
de Saúde (Funasa), Fundação
Nacional do Índio (Funai), Agência
Nacional de Aviação Civil (Anac) e
as Forças Armadas.
De acordo com o diretor do departamento
de Saúde Indígena da Funasa, Wanderley
Guenka, as parcerias são indispensáveis
para viabilizar as novas estratégias, como
a implantação de um serviço
aéreo de assistência à saúde.
A idéia é usar as aeronaves e a experiência
da Funai, com o apoio da Aeronáutica, e agilizar
o atendimento.
Para que isso possa acontecer
será necessário reformar as duas pistas
existentes, além de construir outras, em
pontos estratégicos, no meio da reserva.
O assunto é visto pelo governo como questão
de segurança nacional. O Rio Javari, que
dá nome à terra indígena, é
também o marco de fronteira do Brasil com
o Peru e a Colômbia. Há a preocupação
de que essas pistas possam trazer problemas para
os índios, com a aproximação
de narcotraficantes internacionais interessados
em usá-las como ponto de apoio e de entrada
de droga no país.
Wanderley Guenka reconhece que
a manutenção das pistas nas aldeias
trará a necessidade de maior vigilância
na região. Pela lei, a proteção
das terras indígenas compete à Funai,
com o apoio da Polícia Federal, ambas subordinadas
ao Ministério da Justiça. Mas a proposta
da Funasa é envolver também outras
forças de segurança.
"A grande dificuldade seria
essa vigilância na área de fronteira.
Por isso mesmo estamos buscando a ajuda do Ministério
da Defesa, que comanda as três Forças,
no sentido de a gente melhorar a atenção
à saúde e também melhorar a
vigilância nessa área de fronteira",
explicou.
De acordo com o diretor, o mais
importante é conseguir coordenar os atores
que atuam no Vale do Javari. Os indígenas
reclamam da excessiva ingerência da prefeitura,
que é responsável pela contratação
dos profissionais da área médica,
e dizem que o que está havendo é a
municipalização da saúde indígena,
afirmação contestada por Guenka.
"Não há municipalização
da saúde, porque é um recurso que
já ia para o município. Nós
não temos como transferir esse dinheiro,
que é do Fundo Nacional da Saúde,
para o Fundo Municipal da Saúde, direto para
a Funasa, porque nós não temos um
fundo. Essa é também uma discussão."
Outra proposta no sentido de aumentar
a participação direta da Funasa na
prestação dos serviços é
a realização de um concurso específico
para o preenchimento de cargos na área da
saúde indígena.
A expectativa de Wanderley Guenka
é que em um ano a operação
conjunta possa mudar o perfil sanitário do
Vale do Javari.
"O objetivo é que
ao fim desse período tenhamos todas as parcerias
implementadas, que esteja estruturada uma equipe
de saúde preparada para dar proteção
às populações de índios
isolados, com a infra-estrutura montada nas aldeias
e o controle de todo o quadro epidemiológico
da população do Vale do Javari."
+ Mais
Funasa quer criar estrutura permanente
para atendimento médico no Vale do Javari
29 de Janeiro de 2008 - Beth Begonha
- Repórter da Rádio Nacional da Amazônia
- Brasília - O secretário executivo
da Fundação Nacional de Saúde
(Funasa), Josenir Nascimento, afirmou que o órgão
pretende atender à demanda do Vale do Javari
(AM) com a compra de medicamentos e equipamentos
médicos e de transporte. Para Nascimento,
é necessário criar uma estrutura permanente
de atendimento a esses povos, tanto na parte de
infra-estrutura como na de capacitação,
e disse acreditar que agora isso será possível.
“É uma decisão de
governo resolver o problema do Javari. Recebemos
da secretária executiva da Casa Civil, Erenice
Guerra, a determinação de agir na
região em regime de urgência urgentíssima.”
A Funasa prepara cursos para capacitar
os agentes indígenas de saúde com
o objetivo de manter um estrito controle da situação
de contaminação e tratamento da população,
com dados atualizados. A proposta é criar
um sistema único de informação
com acesso público, dando transparência
e aumentando a eficiência das ações
realizadas na Terra Indígena.
Para o secretário executivo
da Funasa, resolver os problemas vividos pelos povos
indígenas do Javari é saldar uma dívida
histórica. Antes do contato, esses povos
viviam longe das margens dos rios para onde foram
atraídos pela Frente de Povos Isolados da
Fundação Nacional do Índio
(Funai). Na beira dos rios, passaram a ter contato
com não-índios que levaram até
eles doenças como a hepatite, a gripe e a
tuberculose.
A construção das
aldeias nos barrancos, proposta à época
pela Funai, para facilitar a aproximação
com esses povos, é responsável também
pelo aumento de casos da malária entre os
indígenas. O protozoário causador
da doença é transmitido pelo mosquito
anophelino, que se reproduz nessas áreas.
Hoje o Javari vive uma epidemia de malária
(vivax e falciparum) com números impressionantes.
“Numa determinada comunidade onde
vivem 26 pessoas os números apontam 99 casos
da doença no período entre março
de 2007 e janeiro de 2008. São 3 malárias
em média por pessoa, num espaço de
tempo menor que um ano. Outra enorme preocupação
para nós é a contaminação
vertical que tem se dado, com bebês nascendo
com o vírus da hepatite B, o que vai comprometer
todo seu desenvolvimento. Já passou da hora
de resolvermos essa situação. Nós
não podíamos ter errado como erramos”,
concluiu.
Representantes da Funai, Funasa,
do governo do estado do Amazonas, médicos,
enfermeiros e técnicos que atuam na região
se reuniram ontem (28) em Brasília para elaborar
as propostas a serem levadas a representantes do
Ministério da Defesa, da Casa Civil e das
Forças Armadas. O grupo definiu que será
criado um comitê gestor para a coordenação
da operação, cujos membros serão
definidos em reunião no Ministério
da Defesa.
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Funasa conta com apoio das Forças
Armadas para iniciar operação no Vale
do Javari
30 de Janeiro de 2008 - Marco
Antônio Soalheiro - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - A Marinha, o Exército
e a Aeronaútica devem colaborar com soluções
logísticas na operação planejada
pelo governo federal para atender as populações
indígenas do Vale do Javari (AM), atingidas
por doenças como a hepatite, malária
e tuberculose.
O apoio já foi tratado em uma reunião
entre representantes da Fundação Nacional
de Saúde (Funasa) e do Ministério
da Defesa, segundo informou ao programa Amazônia
Brasileira, da Rádio Nacional da Amazônia,
o presidente em exercício da Funasa, Josenir
Nascimento.
“Solicitamos aeronaves para entrarmos
na área de forma mais eficiente. Hoje usamos
barcos que levam até 22 horas para chegar
em determinados lugares”, adiantou Nascimento. “A
Marinha vai antecipar a embarcação
do navio Carlos Chagas, para pegar o rio cheio e
descer mais adentro, atingindo o máximo de
aldeias possível.”
Nascimento disse que o Ministério
da Defesa já recebeu pedidos específicos
para envio de barracas de campanha e equipamentos
próprios para acampar na mata. Ele ressaltou
o envolvimento de autoridades e profissionais de
saúde do município de Atalaia do Norte
(AM) e do estado do Amazonas no planejamento da
operação. Parte do hospital de Tabatinga
deve ser cedida pelo Exército para atender
demandas emergenciais da operação
e o governo estadual já está comprometido
a transferir profissionais para fortalecer o atendimento.
A idéia da Funasa é
que o município de Cruzeiro do Sul, no Acre,
também funcione como base operacional. O
Rio Javari, que dá nome à terra indígena,
é também o marco de fronteira do Brasil
com o Peru e a Colômbia. O local concentra
o maior número e a maior diversidade de grupos
de índios isolados do país. Dos 69
grupos conhecidos pela Fundação Nacional
do Índio (Funai), 16 estão no Javari.
O presidente da Funasa admitiu
ainda a intenção de convencer o Ministério
da Justiça a autorizar a construção
de mais três pistas de pouso em aldeias do
Javari, além da adeqüação
de outras já existentes. Pela lei, a proteção
das terras indígenas compete à Funai,
com o apoio da Polícia Federal, ambas subordinadas
ao ministério.
“Para a vigilância e para
a saúde precisa de pista. A necessidade não
é só da Funasa, mas da Funai e do
Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos
Naturais Renováveis] também”.
A previsão de Josenir Nascimento
é de que, em virtude de questões burocráticas,
a operação para atendimento de saúde
no Vale do Javari comece de forma efetiva no mês
de março, quando deve se iniciar a visitação
nas aldeias.
Em abril, o governo pretende lançar
uma grande campanha nacional de vacinação
indígena. “A idéia é lançar
[a campanha] em Tabatinga, para representar a vontade
política do governo em solucionar as demandas
do Vale do Javari”, ressaltou o presidente da Funasa.
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Xavante ocupam distrito sanitário
em MT após morte de 15 crianças neste
mês
31 de Janeiro de 2008 - Luciana
Melo - Da Agência Brasil - Brasília
- Cerca de 16 índios xavante ocuparam hoje
(31) o prédio do Distrito Sanitário
Especial Indígena (Dsei) em Barra do Garças
(MT), contra o que consideram nomeação
política para a chefia do Dsei.
“Nós queremos uma pessoa
que conhece a gente, que nos respeite e tenha diálogo
conosco, que esteja preparada para suprir as nossas
necessidades” , disse Sergio Abhö-ödi,
presidente do Conselho Indígena de São
Marco e do Conselho Indígena Distrital de
Saúde Indígena Xavante.
Os índios indicaram o nome
do presidente da organização não-governamental
Nossa Tribo, Nivaldo Correia Neto, que segundo eles
conhece os povos da região e as necessidades
deles. Após a exoneração de
Marley Arantes de Oliveira, o cargo é exercido
temporariamente por José Henrique Leite.
Segundo o presidente em exercício
da Fundação Nacional de Saúde
(Funasa), Josenir Nascimento, "nós temos
que nomear alguém que tenha boas condições
em relação à gestão
dos recursos públicos e existem trâmites
para a nomeação ao cargo, não
é assim da noite para o dia".
Sergio Abhö-ödi explicou
que os indígenas querem melhores condições
de saúde, após a morte de mais de
15 crianças neste mês, com menos de
um ano. "Elas tinham doenças contornáveis,
que têm cura. Em todo o ano passado, morreram
18 crianças", alertou. A Funasa, acrescentou,
"precisa assumir a responsabilidade sobre esses
cuidados – a saúde é a mesma coisa
que uma soma matemática, se você errar
em alguma coisa o resultado sai errado". Segundo
o dirigente indígena, "quando a gente
perde as nossas crianças a vida não
será devolvida, por isso nós queremos
alguém que conheça a situação
e não vamos ceder para os políticos
fazerem a vontade deles".
O presidente da Funasa disse que
a entidade tem conhecimento dessas mortes, “acompanha,
monitora, acende o sinal de alerta e depois toma
as providências". E argumentou: "Pode
ter sido uma falha na atuação do Dsei,
pode ter sido uma fatalidade com relação
à questão de abastecimento de água.
Nós temos uma pressa enorme de descobrir
o que ocorreu. Uma equipe de auditoria e outra do
Departamento de Saúde Indígena irão
ao local investigar".
O diretor de Saúde Indígena
da Funasa, Wanderley Guenka, informou que só
hoje soube do total de crianças mortas no
mês. E que é preciso verificar a provável
causa dessas mortes.
À noite, após conversa
de Nascimento com o cacique Edmundo Ómore,
presidente do Conselho Distrital de Saúde
Indígena de Barra do Garças, foram
libertados os funcionários da Funasa e terceirizados
retidos no prédio da sede do Dsei durante
todo o dia. Os indígenas receberam a promessa
de uma auditoria para verificar a falta de medicamentos
e condições de transporte dos doentes
que haviam denunciado.
