CONVÊNIO PODE AGILIZAR CONCESSÃO DE LICENÇAS
AMBIENTAIS PARA PORTOS FLUMINENSES

Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Janeiro de 2008

27 de Janeiro de 2008 - Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro - Termo de cooperação técnica firmado hoje (27) entre a Companhia Docas do Estado do Rio de Janeiro (CDRJ) e a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema) prevê a adequação do setor portuário fluminense às normas ambientais vigentes.

O presidente da Companhia Docas do Rio, Jorge Luiz de Mello, salientou que “uma das mais importantes conquistas desse termo é dar uma caracterização total das Baías da Guanabara, Sepetiba e Ilha Grande, onde estão os quatro portos operados pela Docas. Isso é meio caminho andado para ter todas as licenças de dragagem avaliadas de forma correta pela Feema”.

Para Mello, o convênio é um passo importante para a obtenção das licenças e para o cumprimento do cronograma firmado com o ministro Pedro Brito, da Secretaria Especial de Portos, para as dragagens que serão construídas nos portos fluminenses, previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

“O grande problema para você obter licença é saber exatamente quantificar e qualificar o impacto provocado, principalmente pelas dragagens, que são a maior intervenção que nós fazemos na natureza. Então, essa caracterização facilita e muito a análise e dá celeridade ao processo de obtenção das licenças”, apontou.

O presidente da Feema, Axel Grael, destacou que serão tomadas várias medidas necessárias para a adequação do Porto do Rio. O convênio abrange desde a parte de planejamento do porto até a solução de problemas ambientais.

“Existe todo um atraso do porto com relação às licenças ambientais. Existem projetos novos de ampliação e de dragagem. Enfim, é em tudo isso que a gente quer colaborar com o porto, dentro das nossas atribuições de órgão ambiental, para que essa unidade esteja operando dentro dos padrões que estabelece a lei”, disse.

Axel Grael acredita também que a cooperação técnica entre a CDRJ e a Feema poderá contribuir para agilizar o processo de licenciamento para as obras do Porto do Rio. “Eu tenho certeza que essa aproximação vai ser importante para que a gente tenha esse porto fazendo jus ao Rio de Janeiro e cumprindo totalmente a legislação ambiental.”

Segundo o Jorge Luiz de Mello, a idéia é juntar a experiência ambiental da Feema com a experiência operacional de portos e manuseio das águas da Companhia Docas “para acelerar todo esse processo de caracterização”. O convênio com a Feema tem validade de dois anos e poderá ser prorrogado até 60 meses.

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Japão oferece ajuda para países em desenvolvimento reduzirem emissões de gases

26 de Janeiro de 2008 - Mylena Fiori - Repórter da Agência Brasil - Brasília - O Japão oferecerá, nos próximos cinco anos, US$ 10 bilhões para apoiar os países em desenvolvimento a reduzir as emissões de carbono, responsáveis pelas mudanças climáticas. O anúncio da nova linha de financiamento foi feito hoje (26) pelo primeiro-ministro japonês, Yasuo Fukuda, durante o Fórum Econômico Mundial, que ocorre na cidade suíça de Davos.

Os recursos já começarão a ser liberados este ano. Cerca de US$ 8 bilhões serão destinados à redução dos efeitos do aquecimento global. Os outros US$ 2 bilhões serão aplicados em assistência técnica a países interessados em adotar formas de energia limpa. De acordo com a página oficial do Fórum na internet, o Japão anunciou ainda a intenção de criar um fundo multilateral, com Estados Unidos e Reino Unido, para medidas de contenção das mudanças climáticas.

O primeiro-ministro japonês também infirmou que a redução das emissões de carbono pelos países pelas nações mais industrializadas do planeta será o foco da reunião deste ano do G-8, grupo que reúne os sete países mais ricos do mundo – Estados Unidos, Canadá, Japão, Grã-Bretanha, França, Alemanha e Itália – e a Rússia. O encontro ocorrerá no Japão em junho, e a intenção é fixar meta de redução de emissões para os países membros do G-8.

As mudanças climáticas causadas pelas emissões de carbono foram o tema central da reunião de 2007, na Alemanha. O Brasil participa das reuniões do G-8 como convidado.

O Fórum Econômico Mundial reúne 27 chefes de estado e de governo e centenas de altos executivos do mundo todo. O Brasil está representado pelo ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e pelo presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli.

 
 

Fonte: Agência Brasil - Radiobras

 
 
 
 

 

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