29 de Janeiro de 2008 - Marco
Antônio Soalheiro - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - O coordenador executivo
do Comitê Gestor do governo federal em
Roraima, José Nagib Lima, admitiu hoje (29)
a possibilidade de recorrer a uma operação
conjunta da Fundação Nacional do Índio
(Funai) e da Polícia Federal para despejar
arrozeiros que vivem na terra indígena Raposa
Serra do Sol. Em entrevista ao programa Amazônia
Brasileira, da Rádio Nacional da Amazônia,
Nagib ressaltou que a desocupação
é prioridade para o governo.
“Não sei se será
daqui a uma semana ou um mês, mas temos prioridade
zero em fazer que isso ocorra. É uma determinação
da Presidência da República correr
com essa operação”, afirmou Nagib.
Ele não descarta o risco de conflito. “Não
podemos descartar a possibilidade de conflito, mais
por causa dos rizicultores [plantadores de arroz]
que dos índios”, argumenta.
Apesar de ter sido homologada
em abril de 2005, a terra indígena Raposa
Serra do Sol, com aproximadamente 1,74 milhão
de hectares em Roraima, ainda não está
sob ocupação exclusiva dos índios.
Um grupo de arrozeiros que detém grandes
lavouras na área nega-se a deixar as propriedades.
Lideranças indígenas
já pediram o apoio da Organização
das Nações Unidas (ONU) para cobrar
providências do governo. “Com a possibilidade
alimentada por rizicultores de afrontamento á
ordem pública, o pleito dos índios
é natural”, avaliou Nagib. Cerca de 18 mil
indígenas, das etnias Ingaricó, Macuxi,
Patamona, Taurepang e Wapixana ocupam a área.
O coordenador informou que cerca
de 300 famílias de produtores que estavam
na terra indígena foram indenizadas e reassentadas
em uma área a 150 quilômetros de Boa
Vista, às margens da BR-174. Os pedaços
de terra cedidos variam de 100 hectares até
1,5 mil hectares. “A área disponibilizada
para os rizicultores é de produção.
Dentro dessa área pode ou não ter
arroz irrigado. A terra é que vai dizer qual
é a vocação dela”, ressaltou.
Um grupo de 40 a 50 famílias,
liderado por oito grandes empresários não
concordou com as ofertas do governo e nega-se a
deixar o local. Eles exigem, segundo Nagib, uma
indenização maior e a transferência
para área em condições similares
às ocupadas atualmente, com características
favoráveis à produção
de arroz. No entanto, o representante do governo
federal em Roraima diz ser impossível atender
às reivindicações.
Segundo Nagib, o valor das indenizações
é, muitas vezes, aquém do esperado
pelos produtores por não incluir gastos com
o desmatamento ilegal e o uso de parte da água
da cabeceira do rio sem autorização
da Agência Nacional de Águas (ANA).
Ele destaca que todos os produtores da região
foram multados em 2005 por derrubada da vegetação.
Nagib Lima criticou o presidente
da Associação de Arrozeiros de Roraima,
Paulo César Quartiero, por manter um foco
de resistência. Disse que todos os bens do
empresário foram bloqueados pela Justiça
estadual há dez dias por causa de irregularidades
supostamente cometidas por Quartiero quando foi
prefeito em Pacaraima (RR).
Os produtores brancos com laços
de parentesco com índios, diz Nagib, não
serão obrigados a deixar a terra indígena,
mas apenas a oferecerem, mediante indenização,
sua propriedade a serviço da comunidade.
Professores também poderiam continuar seu
trabalho nas aldeias, desde que haja concordância
dos líderes indígenas. “Não
queremos criar ali uma segregação
racial”, justifica.
+ Mais
Líder arrozeiro diz que
grupo não deixa Raposa Serra do Sol
29 de Janeiro de 2008 - Marco
Antônio Soalheiro - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - Não há
possibilidade de grandes produtores agrícolas
entrarem em acordo com o governo federal para deixar
a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, área
de 1,7 milhão de hectares em Roraima. A afirmação
foi feita hoje (29) pelo presidente da Associação
dos Arrozeiros de Roraima, Paulo César Quartiero.
Em entrevista à Agência Brasil, ele
disse não acreditar na realização
de uma operação para retirar os produtores
à força.
“Isso já é um assunto
superado porque não tem condição
de ser efetivada uma operação dessa.
A população de Roraima não
aceita o intervencionismo do governo federal com
medidas antidemocráticas e ditatoriais”,
disse Quartiero.
A homologação da
terra indígena, em abril de 2005, é
definida pelo arrozeiro como “medida fraudulenta”.
Ele ressalta que a atividade agrícola gera
R$ 130 milhões de faturamento bruto por ano
e fortalece a economia do estado.
Quartiero desqualificou as declarações
do coordenador executivo do Comitê Gestor
do governo federal em Roraima, José Nagib
Lima, para quem a retirada dos arrozeiros da Raposa
Serra do Sol é prioridade.
“Parece até que não
tem governo estadual nem representante eleito aqui”,
criticou o arrozeiro.
“O senhor Nagib só vai
para a imprensa mentir à população
e acredito que faça o mesmo ao presidente
Lula [Luiz Inácio Lula da Silva], passando
uma imagem diferente da realidade que acontece em
Roraima.”
Os reassentamentos propostos pelo
governo federal aos arrozeiros são, segundo
Quartiero, “campos de extermínio da população”.
O produtor também enxerga
a influência de interesses estrangeiros nos
argumentos de ambientalistas e índios que
cobram a retirada dos produtores da Raposa Serra
do Sol. Para ele, a classe produtora é vítima
de perseguição. "Já nos
chamam de grileiros, de devastadores e é
tudo isso mentira. Daqui a pouco vão dizer
que usamos trabalho escravo ou que estupramos não
sei quem.”
Quartiero também negou
que todos os seus bens tenham sido bloqueados pela
Justiça em razão de irregularidades
que teria cometido na prefeitura de Pacaraima (RR),
de onde saiu cassado por compra de votos. Admitiu
apenas o bloqueio de R$ 21 mil, contra o que já
recorreu.
Quartiero ironizou as acusações
de corrupção. “Me acusam de ter roubado
travesseiro, colchão, mesa e cadeira. Graças
a Deus a prefeitura não tinha galinheiro,
porque senão iam dizer que roubei as galinhas.”
O líder arrozeiro reiterou
não abrir mão da permanência
na terra indígena. “Nós representamos
a resistência de Roraima e a defesa do território
nacional na Amazônia.”
+ Mais
Índios vão esperar
que governo retire até março arrozeiros
da Raposa Serra do Sol
29 de Janeiro de 2008 - Marco
Antônio Soalheiro - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - Se o governo federal
não realizar, até o fim do mês
de março, uma operação para
retirar os produtores de arroz da terra indígena
Raposa Serra do Sol, em Roraima, os índios
da região estão prontos para expulsar
os fazendeiros de suas terras. Foi o que garantiu
hoje (29) à Agência Brasil o coordenador
geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR),
Dionito José de Souza.
“Já estamos cansados de
sofrer violência, ameaça e abuso dentro
da nossa própria casa. Isso a gente não
aceita mais. Esperamos só até março,
e se não ocorrer [a operação
de desintrusão], vamos ter que fazer o trabalho
que o governo prometeu”, afirmou Souza.
Segundo o líder indígena,
a resistência de rizicultores e fazendeiros
em deixar a Raposa Serra do Sol é um desrespeito
à decisão do governo brasileiro e
aos povos indígenas. Cerca de 18 mil índios
das etnias Ingaricó, Macuxi, Patamona, Taurepang
e Wapixana ocupam a área. “Os brancos dizem
que somos invasores, mas ninguém invade sua
própria terra”, disse Souza.
O coordenador do CIR informou
que se encontrou recentemente com representantes
da Fundação Nacional do Índio
(Funai) e do governo federal em Roraima, quando
lhe foi dito que a operação de desintrusão
está prevista e vai sair. Entretanto, acrescentou
Souza, a data da medida não foi informada.
Dionito de Souza confirmou que
o CIR formalizou reclamação na Organização
das Nações Unidas (ONU) sobre a demora
do governo brasileiro em cumprir a promessa de retirar
os arrozeiros da Raposa Serra do Sol: “Fizemos isso
para que saibam que estão brincando com a
lei no Brasil.”
De acordo com Souza, a produção
de alimentos para a população de Roraima
não seria prejudicada com a mudança
de local dos arrozeiros. “Eles [os arrozeiros] estão
perdendo tempo. Já deveriam ter ido para
onde o Incra [Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária] quer reassentá-los,
em áreas até maiores do que as de
hoje.”
