25 de Janeiro de 2008 - Sabrina
Craide e Luana Lourenço - Repórteres
da Agência Brasil - Brasília - Analisar
com responsabilidade os impactos ambientais causados
pelas ações previstas no Programa
de Aceleração do Crescimento (PAC)
sem comprometer a agilidade
necessária para a conclusão obras
foi um “enorme desafio” para o Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama). “E vai continuar sendo, pois precisamos
ter resultados em tempos compatíveis, sem
perda de qualidade”, disse o diretor de Licenciamento
do Ibama, Roberto Messias Franco.
Segundo ele, as licenças
ambientais emitidas pelo instituto não atrapalharam
o andamento das ações do PAC e as
análises foram feitas com responsabilidade.
“O fato de ter que ser rápido na emissão
das licenças não implica que não
tenhamos que ter uma grande responsabilidade e,
portanto, uma grande profundidade nas análises”,
afirmou Franco. Ele informou que, no ano passado,
o Ibama emitiu 98 licenças ambientais para
as obras do PAC. Neste ano, já foram mais
seis licenças.
Franco disse que, muitas vezes,
a falta de qualidade dos estudos de impacto ambiental
que são entregues ao Ibama pelos empreendedores
interfere no tempo para a emissão de uma
licença. Legalmente, o ibama tem um ano para
emitir a licença prévia, que é
a primeira autorização dada pelo órgão.
“Nosso propósito é estar sempre abaixo
deste tempo legal”, afirmou.
O presidente do Ibama, Basileu
Margarido, reconheceu que há pressão
do governo e dos empreendedores para a concessão
de licenças, mas garante que o processo de
licenciamento dá mais qualidade aos projetos.
“Nenhum projeto sai do Ibama pior do que entrou.
O processo de licenciamento dá qualidade
ao projeto, é importante para que se possa,
através desse ganho de qualidade, ter medidas
de mitigação e de compensação
e proteção ao meio ambiente”.
Margarido garantiu que o Ibama
está investindo nas equipes para que elas
possam absorver o crescente número de processos
de licenciamento. Segundo ele, atualmente existem
cerca de 160 técnicos na área de licenciamento.
Na última terça-feira
(22), ao fazer o balanço de um ano do PAC,
a chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff,
ressaltou a atuação do Ibama na concessão
de licenciamentos para as obras. A ministra lembrou
que a orientação do governo é
que não deve haver contradição
entre o respeito ao meio ambiente e a aceleração
do crescimento.
De acordo com o balanço do primeiro ano do
PAC, foram emitidos 70 licenciamentos ambientais
em 2007, entre licenças prévias, licenças
de instalação, renovações
de licenças de instalação e
licenças de operação. Se forem
somados outros tipos de licenças, como Autorização
de Supressão de Vegetação,
licenças para exploração de
jazidas e os Testes de Longa Duração
da Petrobras, o total sobe para 98, conforme informou
Margarido.
+ Mais
Para especialista, pressão
do governo influenciou licenciamento ambiental de
obras do PAC
25 de Janeiro de 2008 - Sabrina
Craide - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - Pressões do governo federal
podem ter atrapalhado as análises do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama) na concessão de
licenças ambientais para as obras do Programa
de Aceleração do Crescimento (PAC).
A avaliação é do filósofo
e educador Jean Pierre Leroy, assessor da Federação
de Órgãos para Assistência Social
e Educacional (Fase).
“Eu não diria que o Ibama
foi atropelado, mas sofreu pressões intensas”,
afirma. Ele explica que o licenciamento ambiental
não deve ser um processo burocrático,
mas um “pente-fino” sobre a situação
ambiental e social de uma determinada região
em relação à obra. “A sensação
que a gente tem é que a licença só
serve para dizer: 'tudo bem, vá em frente'.
Mas ela também deveria servir para dizer,
às vezes: 'essa obra tal como está
sendo pensada não é viável'”,
acredita Leroy.
Ele diz também que algumas
questões foram subestimadas na concessão
de licenças ambientais para o PAC, como a
análise da sedimentação no
Rio Madeira e dos impactos sociais da construção
das hidrelétricas de Santo Antônio
e Jirau, em Rondônia. Para Leroy, a autonomia
dos técnicos do Ibama também foi colocada
em xeque durante o primeiro ano do PAC.
O presidente da Associação
Nacional dos Servidores do Ibama, Jonas Corrêa,
também admite que a pressão do governo
pode ter influenciado no trabalho dos técnicos.
“Os técnicos continuaram cumprindo com a
sua obrigação, obedecendo à
legislação vigente. Mas é óbvio
que, quando o próprio presidente da República
diz na televisão que o licenciamento tem
que ser agilizado, é óbvio que há
uma pressão em cima dos técnicos”,
afirma.
Apesar de admitir as pressões,
Corrêa alega que a qualidade das análises
do Ibama não foi comprometida. “Os técnicos
nunca deixaram de cumprir a legislação,
independentemente das declarações
das autoridades. Os técnicos do Ibama são
bastante responsáveis e competentes, eles
não iriam liberar nada em cima de pressão”,
garante.
