9 de Fevereiro de 2008 - Alex
Rodrigues - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - O avanço da produção
agropecuária em direção ao
sul do Pará e a ocupação
desordenada de terras públicas no estado,
inclusive em unidades de conservação
ambiental, ameaçam a chamada Terra do Meio,
em plena floresta amazônica.
Para representantes do Ministério
Público Federal (MPF), do Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) e da própria Secretaria de Meio Ambiente
do Pará, além de regulamentar o uso
das unidades e intensificar a fiscalização,
é necessário enfrentar os problemas
fundiários para impedir os abusos cometidos
na região.
“Há um avanço da
pecuária que começa a atingir a Terra
do Meio, tanto as unidades de conservação
quanto as áreas próximas a elas. Também
temos constatado a presença ilegal de pecuaristas”,
afirma o procurador da República no estado,
Ubiratan Cazetta. “Não há servidores
em número suficiente para fiscalizar [as
unidades de proteção] e nem mesmo
uma definição em relação
a como a área deve ser utilizada. Se não
houver uma resposta rápida, a falta de infra-estrutura
pode tornar inútil a criação
das unidades”, conclui Cazetta.
“Mesmo nas unidades de uso sustentável
que possibilitam algum tipo de atividade econômica
são permitidos apenas a exploração
extrativista ou o manejo racional de florestas.
Em nenhuma delas é permitida a produção
extensiva de gado. Quando muito, apenas uma ou outra
cabeça para subsistência familiar”,
diz o procurador.
Cazetta afirma que os conflitos
sociais vêm aumentando nos últimos
anos, já que a degradação da
floresta ameaça as populações
tradicionais (indígenas, ribeirinhos e outras
pessoas que habitam a região há muito
tempo, vivendo de um extrativismo não-predatório).
“As pessoas acabam expulsas de suas áreas
pela indústria madeireira ilegal, que está
à frente do desmatamento. Depois que a madeira
é retirada, os espaços já degradados
viram grandes plantações de soja e,
por fim, pastos. O madeireiro, a esta altura, já
partiu à procura de novas terras”.
Localizada entre os rios Xingu
e Tapajós e cercada por unidades de conservação
e áreas indígenas, a Terra do Meio
é considerada um oásis de proteção
ambiental devido à riqueza de sua biodiversidade.
Também é cobiçada por guardar
a maior reserva de mogno do planeta, madeira de
grande valor econômico.
Ao todo, a Terra do Meio compreende
uma área de 8,5 milhões de hectares
e não deve ser confundida com a Estação
Ecológica Terra do Meio, uma das unidades
de conservação que compõe o
chamado mosaico, ao lado do Parque Nacional da Serra
do Pardo, da Área de Preservação
Ambiental Triunfo do Xingu, da Floresta Estadual
do Iriri, das Reservas Extrativistas do Iriri, do
Riozinho do Anfrísio e do Médio Xingu,
e das terras indígenas Xipaya e Kuruaya.
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Superintendente do Ibama confirma
casos de atividade ilegal em reservas extrativistas
9 de Fevereiro de 2008 - Alex
Rodrigues - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - Responsável pela equipe
de 14 servidores a quem compete fiscalizar os 8,5
milhões de hectares de unidades de conservação
existentes na Terra do Meio, no Pará, o superintendente
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama) em Altamira,
Roberto Scarpari, confirma a presença de
pecuaristas em áreas de proteção
ambiental. E acusa também a pressão
dos sojicultores mato-grossenses sobre as unidades
de conservação.
Scarpari alega que a atividade
agropecuária diminuiu nas unidades de proteção
integral (aquelas que não podem ser habitadas
pelo homem e que admitem apenas o uso indireto dos
seus recursos naturais), mas persiste nas áreas
de uso sustentável, principalmente nas reservas
extrativistas (resex) criadas recentemente e ainda
não regulamentadas. “Nessas, ainda existe
algumas atividades que têm de ser proibidas.
Não só a pecuária, mas também
o garimpo e a extração de madeira”.
As unidades de uso sustentável
permitem a utilização dos recursos
naturais, desde que fique comprovada a sustentabilidade
da atividade, como, por exemplo, a extração
de óleos, resinas e fibras vegetais. À
Agência Brasil, o procurador da República
no estado, Ubiratan Cazetta, explicou que em nenhuma
das duas categorias de unidades é permitida
a produção extensiva de gado.
Segundo Scarpari, embora as reservas
indígenas localizadas próximas à
fronteira do Pará com o Mato Grosso ajudem
a impedir o avanço da agricultura, os produtores
de gado já se instalaram muito próximo
às áreas de proteção.
“Mais de um terço do rebanho do estado se
concentra a partir de São Félix, ao
sul da Estação Ecológica Terra
do Meio e do Parque Nacional do Pardo”.
Chamando a atenção
para a grilagem de terras públicas, Scarpari
garante que o Ibama, além de autuar fazendeiros
que ocupam áreas ilegais, tem procurado obter
autorizações judiciais para retirá-los
do interior das unidades de conservação.
“Com mandados expedidos pela Justiça Federal,
estamos prestes a efetivamente desativar esses empreendimentos.
O pessoal simplesmente grilou essas terras, destruíram
florestas e instalaram pastos”.
O secretário estadual de
Meio Ambiente, Valmir Ortega, admite o problema,
mas afirma que a situação melhorou.
“Eu diria que hoje há um número menor
[de grandes criadores]. Temos algumas situações
que já vêm desde antes da criação
das unidades, e ainda não houve um esforço
de regularizar essas áreas. E há sinais
de que alguns produtores tenham entrado nas unidades
depois de elas terem sido criadas”.
Recentemente, após o Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) ter divulgado
os dados do desmatamento na Amazônia entre
os meses de agosto e dezembro de 2007, o próprio
secretário afirmou que a expansão
da pecuária no Pará era o principal
fator para o estado ter ficado em segundo lugar
no ranking dos que mais desmataram, tendo derrubado
uma área de 591 quilômetros quadrados.
Ortega afirma que está
preparando com o Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade e o Ibama um conjunto de ações
para enfrentar não só o desmatamento,
mas também a questão da regularização
fundiária. “Estimamos que deve haver, dentro
das duas unidades estaduais [Floresta do Iriri,
com 500 mil hectares, e a Área de Proteção
Ambiental Triunfo do Xingu, de 1.679 milhão
de hectares, ambas criadas em dezembro de 2006]
mais de 500 famílias. Elas terão de
ser remanejadas. Os que forem pequenos produtores
terão de ser reassentados. E as grandes fazendas,
fruto de grilagem, devem ser retomadas”.
A reportagem tentou ouvir o Instituto
Chico Mendes, mas o órgão não
se manifestou até a matéria ser publicada.
Criado em abril do ano passado, a partir de uma
divisão do Ibama, cabe ao instituto propor,
implantar, gerir, proteger, fiscalizar e monitorar
as unidades de conservação instituídas
pela União, o que, segundo a Medida Provisória
que o criou, não exclui o “exercício
supletivo do poder de polícia ambiental”
do Ibama.
