12 de Fevereiro de 2008 - Leandro
Martins - Repórter da Rádio Nacional
da Amazônia - Brasília - Um livro traduzido
para o português com
os 46 artigos da Declaração dos Direitos
dos Povos Indígenas, aprovada por 144 países
sob a coordenação da Organização
das Nações Unidas (ONU) em 13 de setembro
de 2007, foi lançado hoje (12) em Brasília.
O documento é o resultado de 27 anos de discussões
entre representantes de 5 mil povos indígenas
espalhados por 70 países, que somam hoje
370 milhões de pessoas.
Participaram do evento Hector
Huertas, presidente da organização
indígenas Conclas, que congrega diversas
etnias sul-americanas, o coordenador da Associação
dos Povos Indígenas do Nordeste, Apoine,
Weibe Tapeba, Rosana Tomazini, representante da
União Européia, e representantes de
cerca de 20 etnias.
Segundo o vice-coordenador da
Confederação das Organizações
Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab),
Marcos Apuriná, o documento é um avanço
para os povos indígenas da Amazônia.
Apuriná adverte que o desafio, agora, é
fazer com que as leis aprovadas sejam levadas às
comunidades para que os indígenas conheçam
seus direitos.
Segundo Apuriná, a Coiab
está fazendo cartilhas de direitos indígenas
para distribuí-las nas aldeias. "A gente
espera futuramente reconhecer nossos passos, nossos
direitos, para que a gente possa realmente cobrar,
no devido, no tempo certo, no lugar certo, no tempo
certo, os nossos direitos do governo brasileiro"
declarou.
Para a representante da etnia
Kaingang, Azilene Kaingang, as autoridades brasileiras
reconhecem há tempo os direitos dos indígenas,
mas pouco faz na prática pelos índios.
Ela citou a construção da Usina Hidrelétrica
de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), como exemplo de
casos em que a opinião das comunidades tradicionais
não é considerada. Azilene criticou
também a mineração em terras
indígenas, que muitas vezes desrespeita o
direito de a comunidade de viver em paz na própria
terra.
A questão territorial também
preocupa os indígenas de estados como Roraima
e Amazonas. O coordenador do Conselho Indígena
de Roraima (CIR), Dionito de Souza, ressaltou que
muitas etnias habitam mais de um país “Por
que somente o homem branco pode definir as fronteiras
de um país?”, perguntou. Ele lembrou também
de conflitos entre índios e não-índios,
como o caso da Terra Indígena Raposa Serra
do Sol, que segue sem solução.
Dionito questionou ainda a denominação
de "indígena" dada aos povos tradicionais.
"Somos povos, povo Macuxi, povo Wapixana. Por
que chamam nossos povos de indígenas, como
se fôssemos pessoas não evoluídas?"
Amanhã (13), ocorre em
Brasília um seminário sobre a Declaração
dos Direitos dos Povos Indígenas. Mais de
60 líderes de comunidades tradicionais são
esperados.
+ Mais
Cacique denuncia ameaça
a índios da etnia Bororo no Mato Grosso
12 de Fevereiro de 2008 - Tatiane
Saraiva - Da Agência Brasil - Brasília
- Cerca de 30 famílias da etnia Bororo, que
habitam a aldeia Jarudore em Poxoréu (MT),
a 250 quilômetros de Cuiabá, temem
por um massacre. Segundo a cacique Maria Aparecida
Toro Ekureudo, as ameaças partem de fazendeiros
e posseiros da região, que querem as terras
ocupadas pelos indígenas, cuja posse está
sendo contestada na Justiça desde 2003.
Em entrevista à Rádio
Nacional da Amazônia, a cacique Maria Aparecida
Toro Ekureudo afirmou que vem procurando a Fundação
Nacional do Índio (Funai) e a Polícia
Federal para pedir proteção para os
habitantes da aldeia. Segundo ela, as ameaças
ocorrem desde 2005.
De acordo com a indígena,
os fazendeiros tinham programado uma invasão
na última semana, mas a ocupação
da aldeia não ocorreu. “Estava programada
uma invasão para eles [fazendeiros] acabarem
com a gente, com as crianças, adultos, tudo
o que estivesse pela frente”, diz Maria Aparecida.
A cacique afirmou ainda que não
tem conseguido resposta das autoridades. “Primeiro,
a Polícia Federal disse que já estava
a caminho para resolver, mas depois informou que
não poderia vir. Outras vezes, eles falam
que estão acompanhando o julgamento, a cada
dia ficamos sabendo de uma resposta diferente”,
reclama.
Maria Aparecida diz ter recebido
uma ligação da Funai, mas segundo
ela, quem pode resolver o caso é o administrador
da Funai, que até o momento não se
manifestou sobre o assunto. “O chefe de Núcleo
da Funai de Rondonópolis, Antônio Dourado,
é quem cuida dessa região, só
que ele não tem autoridade para resolver.
Sem o apoio do administrador, ele não consegue
fazer nada”, afirma.
Segundo o delegado-chefe da Polícia
Federal de Rondonópolis, Cristian Lajes,
a Polícia Federal esteve na aldeia com a
Funai na última sexta-feira (8), para verificar
se havia conflitos na região. “Já
mandei policiais em quatro ocasiões diferentes
para verificar se tinha um conflito eminente entre
brancos e índios e, todas as vezes que os
policiais estiveram lá, me passaram informações
de que a situação estava tranqüila”,
alega o delegado.
O delegado Cristian Lajes disse
que os índios insistem que são ameaçados
pelos fazendeiros, mas que a cacique não
indica quem está ameaçando e sem essas
informações a PF não tem como
agir.
O administrador substituto da
Funai de Cuiabá, Benedito Cézar Garcia
Araújo, disse que a Funai, em conjunto com
o Ministério Publico Federal, entrou com
ação civil pública na 3ª
Vara Federal de Cuiabá para que os índios
conquistem a posse da terra. “O território
já é deles por direito”, diz.
Segundo Benedito Cézar,
os índios começaram a receber ameaças
depois de terem denunciado os fazendeiros para o
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama) por desmatamento
na região. De acordo com ele, as ameaças
começaram após o órgão
multar os fazendeiros em R$ 300 mil. “A Funai está
dando toda assistência para eles, acompanhando
o caso e dando cestas básicas, mas dependemos
do julgamento do caso para resolver o problema”,
afirma.
