12/02/2008 - O Ministério
do Meio Ambiente (MMA) participa de 14 a 16 de fevereiro,
no Panamá, do Encontro Regional da América
Latina e Caribe da Abordagem Estratégica
Internacional para Gerenciamento de Substâncias
Químicas (SAICM). A iniciativa,
acordada durante a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento
Sustentável (2002), simboliza o esforço
de mais de 100 países em tornar a gestão
dos produtos químicos mais seguros para os
seres humanos e para o planeta. Participam da estratégia
governos, instituições internacionais,
organizações não governamentais
da sociedade civil e representantes da indústria.
A primeira reunião na América
Latina tem como objetivo trocar experiências
e avaliar a situação da implementação
da estratégia da SAICM nos países,
segundo informa o Diretor de Departamento de Qualidade
Ambiental na Indústria do MMA, Rudolf de
Noronha. Dois workshops precedem o encontro: um
sobre a gestão de PCBs (bifenilas policloradas),
substâncias orgânicas persistentes,
a exemplo dos óleos usadores em transformadores,
e outro sobre Governança para Segurança
Química. Estão previstas, ainda, várias
reuniões visando o gerenciamento de substâncias
químicas, como o Quick Start Programme do
SAICM e a discussão das posições
da região para a próxima Conferencia
Internacional para o Gerenciamento de Substâncias
Químicas, em 2009.
As discussões ocorrem em
momento oportuno. De acordo com o Programa das Nações
Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) entre 70 e 100
mil produtos químicos estão no mercado
e estima-se que 1,5 mil novos sejam criados a cada
ano. Ao mesmo tempo, a produção química
está sendo deslocada dos países desenvolvidos
para aqueles em desenvolvimento. No Brasil, as preocupações
do governo nesse setor são com a gestão
de áreas contaminadas, as emergências
ambientais e substâncias como mercúrio,
PCB (óleos usadores em transformadores, por
exemplo) e emissões atmosféricas.
"É uma agenda extremamente relevante",
destaca Noronha.
De acordo com Noronha, a SAICM
também tem o desafio de ser um guarda-chuva
para as três principais convenções
deste setor: a Convenção de Estocolmo
sobre poluentes orgânicos persistentes (POPs),
Convenção de Rotterdam sobre o Consentimento
Informado Prévio e Convenção
da Basiléia para o Controle dos Movimentos
Transfronteiriços de Resíduos Perigosos
e sua disposição.
+ Mais
Equipes são capacitadas
para gestão de resultados
12/02/2008 - Até sexta-feira
(15), as equipes de 16 unidades de conservação
apoiadas pelo programa Áreas Protegidas da
Amazônia (Arpa) do Ministério do Meio
Ambiente estarão reunidas no Parque Estadual
do Cantão (TO) para receber capacitação
especial. Trata-se de mais um encontro promovido
pelo Programa de Gestão para Resultados (PGR/Arpa/MMA),
que tem como referência o Programa Nacional
de Gestão Pública e Desburocratização
(GesPública) do Ministério do Planejamento.
Desde o ano passado, o PGR - que
prevê a realização de encontros
mensais entre as equipes das unidades que participam
do programa - tem levado adiante a meta de aprimorar
a gestão da conservação da
biodiversidade. Atualmente, participam as unidades
de Parna Jaú, Esec Anavilhanas, Rebio Lago
Piratuba, Rebio Rio Trombetas, Parna Montanhas do
Tumucumaque, Parna Cabo Orange, Parna Viruá,
Parna Serra da Cutia, Parque Estadual do Cantão,
Parque Estadual Guajará-Mirim, Parque Estadual
Corumbiara, Esec Maracá, Rebio Uatumã,
Rebio Jarú, Resex Cazumbá Iracema
e Resex Rio Jutaí.
Na reunião, serão promovidos processos
de auto-avaliação e elaborados planos
de melhorias com base nos sete critérios
do Modelo de Excelência em Gestão Pública
do programa do Ministério do Planejamento:
liderança; estratégias e planos; clientes
e sociedade; informações e conhecimento;
gestão de pessoas; gestão de processos;
e, por fim, resultados.
O Arpa, desenvolvido com recursos
da União e de doadores (GEF, KfW e WWF-Brasil),
tem como objetivo proteger os ecossistemas da Amazônia
considerados cruciais à manutenção
e integridade da região. A meta estabelecida
pelo programa é a proteção
de 500 mil quilômetros quadrados do bioma.
