14/02/2008 - Gisele Teixeira -
A elaboração de planos estaduais de
combate ao desmatamento será fundamental
para a redução da derrubada ilegal
de madeira na floresta amazônica. A afirmação
foi feita nesta quinta-feira (14/02) pela ministra
do Meio Ambiente, Marina Silva, em
Belém. "Estamos fazendo um trabalho
para transformar o plano de combate ao desmatamento,
que é federal, num plano nacional, no qual
os estados passam a ter um papel ainda mais relevante",
informou a ministra. Ela participou, ao lado da
governadora do Pará, Ana Júlia Carepa,
da abertura do Seminário de Avaliação
e Planejamento das Ações de Monitoramento
e Controle do Plano de Ação para Prevenção
e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal,
que reúne dirigentes da área de fiscalização
do Ibama na Amazônia.
Marina Silva destacou que com
o auxílio dos planos estaduais as ações
federais serão mais efetivas e será
mais fácil realizar o chamado "rescaldo"
das operações de fiscalização.
"Podemos ganhar mais se estivermos trabalhando
de forma integrada", disse. Ela lembrou que
estados como o Acre e o Mato Grosso já concluíram
seus planos e que outros, a exemplo da Amazônia
e do Pará, estão em fase adiantada
de elaboração.
Mesmo sem a conclusão do
plano, o Pará já começou a
realizar operações conjuntas com o
governo federal. Na última segunda-feira,
teve início a operação Guardiões
da Amazônia, que reúne 130 fiscais
do Ibama, além de técnicos da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente, da Secretaria de Estado
da Fazenda e policiais civis e militares. Em três
dias foram apreendidos 10 mil metros cúbicos
de madeira (serrada e em tora) em Tailândia,
município no nordeste do Pará e que
possui 140 serrarias, muitas delas ilegais ou fantasmas.
A governadora Ana Júlia
destacou que esta parceria só foi possível
após a reestruturação da Secretaria
Estadual do Meio Ambiente, o que também deve
ocorrer em outros estados da região. A ministra
destacou que o Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES) estuda um projeto
para fortalecer institucionalmente as secretarias
estaduais, de forma que elas possam ter uma presença
permanente na área de fiscalização,
com o suporte do Ibama nas operações
de maior fôlego. O tema deve constar da pauta
da reunião que será realizada entre
o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e
governadores e prefeitos da região amazônica.
O objetivo da reunião,
que termina nesta sexta-feira, é apresentar
os resultados de 2007 e readequar estratégias
e procedimentos dos planejamentos estaduais às
áreas consideradas como prioritárias
de acordo com o novo cenário de evolução
do desmatamento ilegal na Amazônia e com as
medidas decretadas pelo Governo Federal para frear
o indicativo de avanço das derrubadas dado
pelo sistema de detecção do desmatamento
em tempo real (DETER) a partir do segundo semestre
de 2007.
De acordo com o diretor de Proteção
Ambiental do Ibama, Flávio Montiel, a ordem
é aumentar o rigor na fiscalização
das derrubadas não autorizadas. "Estamos
estudando uma forma de encurtar os trâmites
para responsabilizar, nas esferas administrativa,
civil e penal, os infratores ambientais", disse.
Pela primeira vez, a reunião
contou com a presença de dirigentes do Ibama
de estados consumidores de madeira, a exemplo do
São Paulo e Paraná, e não só
das federações produtoras. Participam
do encontro diretores, superintendentes, gerentes,
chefes de fiscalização, coordenadores
de campo, administradores e procuradores.
