14 de Fevereiro
de 2008 - Gilberto Costa - Repórter da Rádio
Nacional da Amazônia - Brasília - A
ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse hoje
(14) que os empresários do agronegócio
na Amazônia que estão em situação
regular não precisam se preocupar com o decreto
presidencial que restringe o crédito de bancos
oficiais aos municípios que mais desmatam.
De acordo com a ministra, o decreto
reafirma a presença do Estado na Amazônia.
“Quem fez certo não precisa
ficar com medo. Agora, os que fazem errado, em enfrentamento
à lei e ao Estado, aí não tem
como ter conivência. Nós temos que,
para o próprio bem da Amazônia e o
bem dos empreendedores, acabar com essa história
de que a Amazônia é terra de ninguém.
Isso só prejudica o meio ambiente e prejudica
a própria atividade agropecuária no
nosso país", afirmou a ministra.
Estimativa do sistema Detecção
do Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) aponta que
o desmatamento na Amazônia pode ter atingido
7.000 quilômetros quadrados nos últimos
quatro meses do ano passado.
A área ambiental do governo
federal tem sido criticada pelos ruralistas que
avaliam que as medidas contra o desmatamento foram
baseadas em informações não
confirmadas.
O diretor de Proteção
Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama),
Flávio Montiel, contesta as críticas
e defende o monitoramento da floresta.
"Nenhum sistema é
perfeito. Quando o Deter estava apontando indicativo
de queda, ninguém questionou os dados. Agora,
quando começa a crescer [o indicativo de
desmatamento], começam a questionar, por
quê? Qual interesse está por trás
disso? Isso é que a gente precisa esclarecer.
Essa argumentação precisa estar transparente".
Flávio Montiel e a ministra
Marina Silva estiveram nesta quinta-feira (14),
em Belém, no Seminário de Avaliação
e Planejamento das Ações de Monitoramento
e Controle do Plano de Ação para Prevenção
e Controle do Desmatamento, promovido pelo Ibama,
que contou com a participação da Polícia
Federal, da Polícia Rodoviária Federal,
do Exército e da Marinha.
+ Mais
IBGE não inclui extração
ilegal no índice de redução
na produção de madeira
12 de Fevereiro de 2008 - Marco
Antônio Soalheiro - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - Enquanto o Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontou aumento
do desmatamento na Amazônia no segundo semestre
de 2007, dados do Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística (IBGE) indicam que o setor
madeireiro, historicamente ligado à devastação
da floresta, teve recuo de 6,1% em sua produção
no mesmo ano.
O levantamento do IBGE, no entanto,
não considera a extração de
madeira ilegal. "Só pesquisamos empresas
legalizadas, regularizadas na Receita Federal. A
extração de madeira ilegal não
apuramos, não temos como pesquisar”, explicou
o economista Fernando Abritta, da Coordenação
de Indústria do Instituto, em entrevista
à Agência Brasil.
O segmento de madeira, segundo
o técnico, representa apenas 1,5% da produção
agroindustrial brasileira. A maioria das empresas
pesquisadas pelo IBGE está no Pará,
em Santa catarina e no Paraná. O recuo de
6,1% em 2007 refere-se apenas à madeira serrada
– o setor, integralmente, recuou 3,2% no período,
se considerados produtos como portas, janelas, painéis,
molduras e caixotes, explicou.
A pesquisa do IBGE aponta dois
fatores que contribuíram para a menor produção
das madeireiras: maior fiscalização
de órgãos ambientais e valorização
do real ante o dólar, o que “faz com que
a receitas da exportação de madeira
e derivados se torne menor”.
Entre as atividades apontadas por ambientalistas
como principais responsáveis pelo desmatamento
recente da Amazônia, a pecuária registrou,
conforme o IBGE, crescimento de 2,8% nos seus setores
agroindustriais e a soja, de 5,5% na produção
de derivados. O índice alcançado pelo
grão estaria relacionado à safra recorde,
às cotações favoráveis
no mercado internacional e à demanda interna.
“A soja, assim como o milho, é
um componente importante na fabricação
de rações para aves e suínos”,
lembrou Abritta.
+ Mais
Pastoral vê ligação
direta entre violações de direitos
humanos e avanço do agronegócio
1 de Fevereiro de 2008 - Marco
Antônio Soalheiro - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - As ocorrências
de trabalho escravo no Brasil ainda resistem porque
estão vinculadas à expansão
de atividades econômicas agrícolas
que contam com preços internacionais favoráveis.
A avaliação é do coordenador
da campanha de combate ao trabalho escravo da Comissão
Pastoral da Terra (CPT), Frei Xavier Plassat, que
comentou hoje (1º) os resultados da pesquisa
divulgada pela organização não-governamental
(ONG) Human Rights Watch.
Ao lembrar que a Região
Centro-Oeste já superou a Região Norte
em número de trabalhadores explorados, o
frei afirmou que “isso significa que o avanço
do agronegócio, da cana e da soja no cerrado
se faz à custa de trabalho degradante.”
Em 2007, segundo a CPT, foram
libertadas pelas equipes móveis do Ministério
do Trabalho e Emprego 5.968 pessoas submetidas a
condições análogas à
escravidão. O número registrado foi
recorde dos últimos 15 anos. Desse total,
2.829 foram encontradas no Centro-Oeste, 2.036 no
Norte e 743 no Nordeste.
A CPT aponta avanços crescentes
na fiscalização, pois 80% das libertações
ocorridas (contabilizadas desde 1995) se deram a
partir de 2003.
“Mesmo assim, temos pontos de
resistência fortes. Descobrimos trabalho escravo
em regiões que aparentavam estar isentas,
como Mato Grosso do Sul, onde mais de mil índios
forram libertados de canaviais, Goiás, São
Paulo e Minas Gerais”, ressalvou Frei Xavier.
O coordenador da CPT revela que
aproximadamente 60% das denúncias de trabalho
degradante recebidas pela entidade se referem à
pecuária, seguida pela soja, algodão,
cana e carvoarias.
A impunidade também foi
criticada pelo Frei Xavier Plassat ao lembrar que
ninguém foi responsabilizado até agora
pela chacina de fiscais do trabalho ocorrida em
Unaí (MG) há 4 anos. "Há
muita lentidão nos procedimentos na Justiça
criminal. A quantidade de recursos possíveis
é grande."
Para que o Brasil caminhe na erradicação
dessa modalidade de crime contra os direitos humanos,
o coordenador da CPT diz que é necessário
ir além do reforço na estrutura de
fiscalização.
“Libertar do trabalho não
erradica a escravidão. Tem que se evitar
o recomeço, com políticas de reforma
agrária, inclusão social, geração
de emprego e renda para que ninguém tenha
que sair de casa, enfrentar longas migrações
e aceitar qualquer condição que se
apresente.”
Frei Xavier Plassat destacou como
sinal de melhoria e “esperança” o fato de
os estados do Tocantins, Maranhão, Piauí,
Pará e da Bahia terem elaborado planos de
erradicação do trabalho escravo.
