12 de Fevereiro
de 2008 - Débora Xavier - Repórter
da Agência Brasil - Elza Fiúza/Abr
- Brasília - O óleo de soja é
o produto mais encontrado nos supermercados com
rótulo de transgênico, como determina
a Lei da Rotulagem.
Brasília - O produto mais encontrado nos
pontos de venda com o rótulo de transgênico
(um T dentro de um triângulo amarelo) é
o óleo de soja.
A indústria alimentícia
Bunge começou, no ano passado, a rotular
vários lotes do seu óleo de soja Soya
como produto que contêm organismos geneticamente
modificados (OGMs).
A outra empresa líder no
setor, a Cargill, anunciou nesta semana que irá
imprimir o símbolo de transgênico nas
embalagens dos óleos de soja Liza e Veleiro.
Na sua página eletrônica,
a Cargill comunica que os produtos “não necessitariam
ser rotulados, uma vez que não apresentam
organismos geneticamente modificados em quantidades
mínimas de matéria-prima".
O comunicado, contudo, contraria
a decisão da ação civil da
Justiça Federal do Piauí, válida
em todo o país, que determina a rotulagem
nas embalagens de alimentos que contenham qualquer
porcentagem de OGMs.
Procurada pela Agência Brasil,
a empresa informou, por meio de sua assessoria de
imprensa, que desconhece a determinação
da Justiça e se baseia na lei da rotulagem
que isenta a identificação nos produtos
que se limitem a 1% de OGMs.
Além da modificação
imposta pela Justiça do Piauí tornando
a Lei da Rotulagem mais abrangente, há ainda
o inquérito civil instaurado pelo Ministério
Público de São Paulo para investigar
se as empresas Bunge e Cargill, produtoras dos óleos
Soya e Liza, respectivamente, estariam usando OGMs
sem a devida identificação.
A investigação teria
surgido a partir de denúncia feita pela organização
ambiental Greenpeace, em outubro de 2005. Na ocasião,
um grupo de ativistas da instituição
foi a Brasília entregar ao governo um dossiê
que comprovava o uso de soja transgênica na
fabricação dos óleos Soya e
Liza, líderes do setor, além das marcas
Primor e Olívia.
O dossiê foi entregue também
para os Ministérios Público, da Justiça,
da Agricultura, da Ciência e Tecnologia, e
do Meio Ambiente.
A Agência de Vigilância
Sanitária, onde são feitos os registros
dos produtos alimentícios, ainda não
dispõe de uma lista que diferencie aqueles
isentos de transgenia dos que contêm OGMs.
A CTNbio, por sua vez, tem entre suas diversas responsabilidades
liberar o cultivo de sementes geneticamente modificadas.
O controle de quantos e quais
são os alimentos produzidos com OGMs foge
às suas atribuições, de acordo
com a assessoria de imprensa. Por enquanto, somente
o Greenpeace fornece, por meio de um Guia do Consumidor,
a listagem de produtos que contêm OGMs, segundo
os seus critérios.
+ Mais
Conselho Nacional de Biossegurança
libera duas variedades de milho transgênico
12 de Fevereiro de 2008 - Yara
Aquino - Repórter da Agência Brasil
- Antonio Cruz/Abr - Brasília - Agricultores
a favor e contra a liberação do plantio
de milho transgênico realizam manifestação.
Brasília - O Conselho Nacional de Biossegurança
liberou hoje (12) o plantio e a comercialização
de duas variedades de milho transgênico.
As variedades liberadas são
a Guardian, desenvolvida pela empresa norte-americana
Monsanto e resistente a insetos, e a Libertlink,
da empresa alemã Bayer e resistente ao herbicida
glufosinato de amônio, utilizado na pulverização
para combater ervas daninhas.
“É a primeira liberação
comercial de milho transgênico no Brasil”,
afirmou o ministro de Ciência e Tecnologia,
Sergio Rezende.
Na última reunião
do conselho, em janeiro, os ministros adiaram a
decisão e pediram um parecer à Advocacia
Geral da União (AGU) sobre os recursos da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
pela proibição do milho transgênico.
De acordo com Sergio Rezende,
o parecer da AGU apontou que pela Lei de Biossegurança
cabe à Comissão Técnica Nacional
de Biotecnologia (CTNBio) a palavra final sobre
o tema.
