13 Feb 2008 - Por Bruno Taitson
- O WWF-Brasil avaliou de maneira positiva a reunião
realizada terça-feira (12 de fevereiro) no
Ministério do Meio
Ambiente (MMA) entre representantes de organizações
não-governamentais ambientalistas e o secretário-executivo
do MMA, João Paulo Capobianco.
Durante a conversa, ficou claro
que há consenso entre ONGs e governo no sentido
de não admitir alterações no
Código Florestal no tocante à área
de reserva legal (aquela que o proprietário
não tem permissão de desmatar), que
na Amazônia corresponde a 80% das propriedades
fora de áreas urbanas.
Para Mauro Armelin, coordenador
do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável
do WWF-Brasil, a discussão com as ONGs foi
uma sinalização positiva por parte
do MMA. “Somente a completa aplicação
do Código Florestal fará com que o
índice do desmatamento da Amazônia
deixe de ser refém das variações
dos preços das commodities agrícolas”,
avaliou Armelin, que representou o WWF-Brasil na
reunião.
Durante o encontro, o secretário
João Paulo Capobianco destacou que, em nenhum
momento, o governo foi favorável a alterações
na legislação ambiental no sentido
de anistiar responsáveis por desmatamento
ilegal ou modificar os percentuais das áreas
que não podem ser desmatadas. “Não
existe nenhuma possibilidade de reduzir a reserva
legal”, afirmou categoricamente.
Durante a reunião foi agendado
um novo encontro entre as ONGs e o MMA, desta vez
também com a presença da ministra
Marina Silva. Na pauta, a avaliação
do Plano Nacional de Combate ao Desmatamento, lançado
em 2004. “Entendemos que o Plano precisa de algumas
adequações, que têm que ser
amplamente discutidas com a sociedade. O WWF-Brasil
vê com bons olhos a disponibilidade do MMA
em discutir o tema com as ONGs”, concluiu Armelin.
Além do WWF-Brasil, participaram
da reunião no MMA representantes das organizações
Coordenação das Organizações
Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab),
Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), O Fórum
Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio
Ambiente e o Desenvolvimento Sustentável
(FBOMS), Greenpeace, Grupo de Trabalho Amazônico
(GTA), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia
(Ipam), Instituto Socioambiental (ISA) e The Nature
Conservancy (TNC).
