07/02/2008 - Grace Perpetuo -
Será realizada no próximo dia 22 de
fevereiro a primeira reunião preparatória
para o III Fórum Governamental de Gestão
Ambiental na Administração Pública,
a ser promovido pelo Ministério do Meio Ambiente
em junho deste ano. No encontro,
a Comissão Gestora da Agenda Ambiental na
Administração Pública (A3P/Secretaria
de Articulação Institucional e Cidadania
Ambiental/MMA) e alguns de seus parceiros locais
- entre eles a Procuradoria-Geral da República,
o Tribunal Superior do Trabalho, a Câmara
dos Deputados, a Caixa Econômica Federal e
a Imprensa Nacional, todos em diferentes níveis
de implementação do programa A3P -
debaterão possíveis temas, como eficiência
energética e construção sustentável,
a serem abordados pelo fórum por meio de
palestras e mesas-redondas. O evento ocorrerá
no Auditório JK da Procuradoria-Geral da
República, em Brasília.
A exemplo dos fóruns A3P
anteriores, realizados em 2005 (Licitações
Sustentáveis) e 2006 (Experiências
Exitosas), este estimulará uma troca de experiências
entre órgãos públicos que já
aderiram ao programa e levará adiante o debate
sobre a formulação e a viabilização
de Políticas Públicas de Gestão
Ambiental para a Administração Pública.
"Além disso, para prestigiar nossos
parceiros e divulgar nosso trabalho, pretendemos
preparar um livro sobre boas práticas em
A3P para ser distribuído no evento",
diz a assessora técnica Monica de Souza,
da Comissão Gestora do programa.
Outras ações previstas para 2008 são
a criação de uma "certificação
A3P" para marcar adesões; e a instituição
de um prêmio nacional para exemplos exitosos
de implementação do programa. "No
momento, estamos analisando quais os indicadores
que vamos eleger para viabilizar o prêmio",
completa Mônica.
A A3P foi criada em 1999, pelo
MMA, para - por meio de novos padrões de
produção e consumo - estimular a sustentabilidade
socioambiental na administração pública.
Sua premissa básica é minimizar os
impactos das práticas administrativas e operacionais
sobre o meio ambiente, promovendo o uso racional
de recursos naturais e bens públicos e o
manejo adequado do lixo gerado.
Cinco anos depois, surgiu a Rede
A3P, feita de parceiros que, com base no programa
original, passaram a trocar experiências e
criar suas próprias iniciativas bem-sucedidas.
Hoje o programa conta com mais de 300 adesões:
integram a Rede A3P órgãos e instituições
tão diferentes quanto o Banco Central, o
Tribunal Superior do Trabalho e a Imprensa Nacional,
em Brasília; o Jardim Botânico e a
Casa da Moeda, no Rio de Janeiro; e as prefeitura
de Recife e de Caruaru, em Pernambuco, para citar
alguns.
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Inscrição aberta
para pós-graduação em Planejamento
e Gestão Ambiental
08/02/2008 - As unidades de Campo
Grande e de Dourados da Universidade Estadual do
Mato Grosso do Sul (UEMS) estão recebendo,
até o próximo dia 29, inscrições
para o Curso de Pós-Graduação
Lato Sensu em Planejamento e Gestão Ambiental
com ênfase em Avaliação Ambiental
Estratégica - AAE. O curso é destinado
a profissionais graduados com interesse em ações
de planejamento, políticas públicas,
desenvolvimento regional, proteção,
conservação e licenciamento ambiental.
Concebido, com apoio do MMA, para qualificar profissionais
do próprio Ministério e órgãos
vinculados, o curso passa a atender também
interessados do setor privado e da comunidade em
geral.
As aulas serão ministradas
às sextas-feiras e sábados no campus
de Campo Grande. Serão disponibilizadas no
mínimo 12 e no máximo 20 vagas. A
seleção será feita por meio
de análise do histórico profissional
dos candidatos - atuação ou conhecimento
na área de políticas públicas,
planejamento e/ou gestão, cursos extra-curriculares,
projetos de extensão ou pesquisa, trabalhos
publicados, entre outros - e entrevista. A ficha
de inscrição e a documentação
exigidas podem ser encontradas no endereço
http://www.uems.br/propp/posgraduacao.
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Seminário discutirá
desertificação
08/02/2008 - Lucia Leão
-A Coordenação de Combate à
Desertificação da SEDRS realizará,
em maio, o I Seminário Nacional de Combate
à Desertificação. Ele precederá
a III Conferência Nacional do Meio Ambiente
e terá entre seus objetivos qualificar a
participação dos delegados do semi-árido
para que possam inserir o tema nos debates gerais
da Conferência de forma mais aprofundada.
Da mesma forma que CNMA, o I Seminário
está sendo preparado em encontros regionais
que buscam ampliar a participação
e mobilização social para a análise
de programas, projetos e políticas públicas
locais de combate à desertificação
e mitigação dos efeitos da seca o
que, para o secretário Egon Krakhecke, responde
a uma necessidade urgente da sociedade.
"A desertificação
é a chaga mais viva das mudanças climáticas.
O Seminário acontecerá num bom momento
porque colocará foco no problema para que
ele ganhe a devida atenção nos debates
da Conferência Nacional do Meio Ambiente".
Os debates contemplarão
os quatro eixos temáticos do Programa de
Ação Nacional de Combate à
Desertificação e Mitigação
dos Efeitos da Seca - PAN-Brasil: redução
da pobreza e da desigualdade; ampliação
sustentável da capacidade produtiva; preservação,
conservação e manejo sustentável
dos recursos naturais; e gestão democrática
e fortalecimento institucional.
Os delegados do Seminário
estão sendo escolhidos nas conferências
estaduais. Eles devem levar ao encontro nacional
informações para subsidiar a adequação
da área de abrangência do PAN-Brasil,
pois as perspectivas de mudanças climáticas
indicam aumento das áreas susceptíveis
à seca e a intensificação da
aridez dos solos. Eles também discutirão
a adequação do Programa às
novas realidades socioeconômicas da população
residente nas áreas sujeitas à desertificação.
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Nota à Imprensa
11/02/2008 - Ao contrário
do que foi noticiado nesse fim de semana, os Ministérios
do Meio Ambiente e da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento esclarecem que não estão
trabalhando em qualquer proposta de anistia para
desmatadores ilegais ou para redução
da reserva legal, seja na Amazônia ou em qualquer
outra região.
O Governo Federal defende a manutenção
da Reserva Legal e a solução dos passivos
ambientais no âmbito do Zoneamento Ecológico
Econômico e está trabalhando fortemente
para aprofundar os mecanismos de penalização
efetiva dos desmatadores ilegais, a exemplo da implementação
do Decreto 6.321, de dezembro de 2007, que instituiu
o embargo econômico de áreas desmatadas
ilegalmente e a responsabilização
da cadeia de produção.
Os fortes indícios de aumento
do desmatamento nos meses de novembro e dezembro
de 2007, constatados pelo sistema DETER, impõem
para o governo e a sociedade a necessidade de intensificar
ações enérgicas que coíbam
o desmatamento ilegal. Flexibilizar o Código
Florestal como prevê o PL 6.424/2005, aprovado
na Comissão da Agricultura da Câmara
dos Deputados, em dezembro passado, não levará
à diminuição do desmatamento
e sim à legalização do passivo
ambiental e ao estímulo a novos desmatamentos.
Marina Silva
Ministra do Meio Ambiente
Reinhold Stephanes
Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
