14/02/2008 - O Projeto de Integração
do Rio São Francisco com as bacias do Nordeste
Setentrional é o mais importante projeto
de infra-estrutura hídrica
do Ministério da Integração
Nacional. A obra prevê a construção
de dois canais, os eixos Norte e Leste, que levarão
água para os Estados do Rio Grande do Norte,
Paraíba, Pernambuco e Ceará, beneficiando
uma população estimada de 12 milhões
de habitantes, além de gerar emprego e promover
a inclusão social.
Para o Eixo Leste, que beneficiará
os Estados da Paraíba e Pernambuco, o Plano
de Aceleração do Crescimento (PAC)
prevê de 2007 a 2010 R$ 1,91 bilhão.
No ano de 2007 foram empenhados R$ 93,58 milhões.
A meta é a realização de 220km
de canal , englobando a construção
de canal (trecho V), estações de bombeamento,
reservatórios, túneis e aquedutos.
A captação será no reservatório
da Barragem de Itaparica. Hoje, já foi executado
pelo Batalhão de Engenharia do Exército
5,38% do canal de aproximação de 6
km e 30,67% da Barragem de Areias.
O Eixo Norte atenderá os
Estados do Ceará, Pernambuco, Paraíba
e Rio Grande do Norte e tem garantido pelo PAC (2007-2010)
R$ 2,89 bilhões, sendo que R$ 243,70 milhões
foram empenhados em 2007. Serão 402 km de
canal, englobando também a construção
de canal (trecho V), estações de bombeamento,
reservatórios, túneis e aquedutos.
A captação será no reservatório
da Barragem de Itaparica. O Batalhão de Engenharia
do Exército já executou 17,11 % do
canal de aproximação de 2,1 km e 24,11%
da Barragem de Tucutu.
Para a realização
das obras do Projeto São Francisco serão
implantados 36 Programas Básicos Ambientais
(PBAs), que visam a eliminação, minimização
e controle dos impactos ambientais provocados pela
implantação e operação
do empreendimento. No PAC está previsto o
total de R$ 226 milhões para o atendimento
desses programas.
Obras Civis – As licitações
para as obras civis já começaram e
duas empresas estão aptas para iniciarem
os trabalhos. O consórcio Águas do
São Francisco, formado pelas empresas Carioca,
S.A. Paulista e Serveng, executará as obras
de instalação, montagem, testes e
comissionamento dos equipamentos mecânicos
e elétricos do Lote 1 do Eixo Norte, que
parte de Cabrobó, em Pernambuco, cujo valor
global é de R$ 238,8 milhões.
O Lote 1 compreende serviços
como os segmentos de canal, em uma extensão
total de 39.128 metros, sistema de drenagem interna
das seções dos canais, 12 tomadas
d’água de uso difuso ao longo dos canais,
muretas laterais no topo dos bordos revestidos dos
segmentos dos canais, pistas laterais com 6 metros
de largura ao longo do sistema adutor, passarelas
para pedestres, pontes nos cruzamentos com estradas
vicinais, drenos externos de proteção
do sistema adutor, cercas de proteção
nos dois extremos da faixa de domínio do
sistema adutor, dentre outras ações.
Para o lote 9 do Projeto de Integração
da bacia do São Francisco às bacias
do Nordeste Setentrional, que corresponde ao Eixo
Leste, a empresa Camargo Corrêa será
a responsável pelas obras, com investimentos
de R$ 213,1 milhões. Estão previstos
a construção de sete segmentos de
canal, sistema de drenagem interna, muretas laterais
e estrutura de controle no reservatório de
areias.
+ Mais
Geddel Vieira Lima debate no Senado
o Projeto São Francisco
14/02/2008 - Brasília –
O ministro da Integração Nacional,
Geddel Vieira Lima, apresentou na manhã desta
quinta-feira (14/02), no Plenário do Senado
Federal, os principais benefícios do Projeto
de Integração do rio São Francisco
às Bacias Hidrográficas do Nordeste
Setentrional, um projeto que levará água
a mais de 12 milhões de habitantes do Nordeste
Setentrional. O Ministro esclareceu, em primeiro
lugar, que não se trata de um projeto que
irá mudar o leito do rio.”É um projeto
que vai levar água do São Francisco,
por meio de canais, para o Nordeste. O conceito
do projeto é a segurança hídrica”,
destacou.
Geddel Vieira Lima aproveitou
para rebater críticas ao Projeto São
Francisco, principalmente quando ao uso da água
que chegará aos Estados de Pernambuco, Paraíba,
Ceará e Rio Grande do Norte. Segundo ele,
o objetivo principal do projeto é a dessedentação
humana e animal. “Isto não quer dizer que
água não poderá ser utilizada
para outros fins, seja na irrigação,
na agroindústria, quando houver excedente”.
O Ministro destacou o uso da água na indústria
e na agricultura tem inúmeros benefícios
para a população, entre eles a geração
de empregos e renda.
Ele citou também o Atlas
da Agência Nacional de Águas (ANA),
muito utilizado para embasar argumentos contrários
ao Projeto São Francisco, numa leitura equivocada,
segundo Geddel Vieira Lima. Destacou que o Atlas
não indica ações que substituam
o Projeto, mas, sim, ações complementares.
Quanto à critica à falta de diálogo,
ele rebateu dizendo que tanto os ministros aos antecessores
dele na pasta de Integração Nacional
(Ciro Gomes e Pedro Brito) promoveram inúmeras
audiências públicas. “Houve sim um
debate, mas qualquer diálogo na democracia
para ser produtivo tem que ter um fim”, afirmou.
Geddel Vieira Lima apresentou
ainda as ações de revitalização
do rio São Francisco que estão sendo
desenvolvidas pelo Governo Lula. A revitalização
é um processo permanente e contínuo
que beneficiará cerca de 12 milhões
de pessoas em Minas, Bahia, Pernambuco, Alagoas,
Sergipe, Piauí e Maranhão. Em 2007,
esses Estados receberam R$ 388,7 milhões
para esgotamento sanitário; R$ 98,3 milhões
para processos erosivos; R$ 19,9 milhões
para resíduos sólidos; R$ 27 milhões
para a melhoria da hidrovia; e R$ 1,6 milhão
para obras complementares.
Presidida pelo senador Garibaldi
Alves Filho (PMDB/RN), a audiência conta com
a participação de senadores, deputados,
bispos e ambientalistas. A galeria ficou lotada
logo no início da manhã. O autor do
requerimento da audiência pública foi
o senador Eduardo Suplicy (PT-SP).
Entre os convidados para o debate,
estavam presentes no Plenário do Senado,
o secretário de Infra-Estrutura Hídrica
do ministério da Integração
Nacional, João Reis Santana Filho; o deputado
federal Ciro Gomes (PSB/CE); o bispo de Barra (BA),
dom Luiz Flávio Cappio; a atriz Letícia
Sabatella, que integra o Movimento Humanos Direitos;
e o deputado Marcondes Gadelha (PSB-PB); dom Aldo
Pagotto, arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto;
o professor João Abner, da Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; o consultor técnico
do Projeto São Francisco, Rômulo Macedo,
entre outros.
