12 de Fevereiro de 2008
- Yara Aquino - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - Por sete votos a quatro,
os integrantes do Conselho Nacional de Biossegurança
(CNBS) ratificaram a decisão da Comissão
Técnica Nacional de Biossegurança
(CTNBio) de liberar o plantio e comercialização
de duas variedades de milho transgênico.
Segundo o ministro da Ciência
e Tecnologia, Sergio Rezende, as sementes liberadas
são seguras para consumo humano e animal
e também para o meio ambiente. “Esses dois
milhos que foram aprovados tiveram estudos conduzidos
por praticamente um ano, e finalmente temos a aprovação
final do Conselho Nacional de Biossegurança",
afirmou.
A aprovação havia
sido contestada pela Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa) e pelo Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama). Na reunião de hoje (12), foi apresentado
o parecer que o conselho encomendou à Advocacia
Geral a União, segundo oqual cabe à
CTNBio a decisão sobre liberação
dos transgênicos.
A reunião e a votação
foram rápidas, disse o ministro Sergio Rezende.
Durante as discussões, foram feitas duas
propostas: uma de realizar mais estudos e outra
de aprovar, uma vez que a CTNBio considerava suficientes
os estudos já feitos.
De acordo com o ministro, agora
cabe ao Ministério da Agricultura fazer o
registro das variedade solicitadas para posterior
comercialização.
Rezende admitiu, entretanto, que “há sementes
que estão sendo utilizadas sem a devida autorização”
e disse que agora cabe ao Ministério da Agricultura
regular a questão, inclusive decidir se autoriza
a venda do milho das lavouras plantadas com sementes
geneticamente modificadas antes mesmo da autorização.
“Agora essa autorização [de plantio
e comercialização] está concedida,
e o Ministério da Agricultura poderá
autorizar oficialmente a venda dessas sementes.”
Sobre a terceira variedade de milho liberada pela
CTNBio, da empresa Syngenta, o ministro explicou
que ainda não será comercializada,
a exemplo das outras duas, porque ainda há
quatro dias para que sejam apresentados recursos.
“Por isso é que nem foi discutido esse assunto.
Se houver recursos, essa nova variedade terá
também que ser analisada pelo Conselho.”
Perguntado se a presença
da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, na reunião
poderia ter conduzido a outro resultado, Rezende
respondeu que ela tem "uma convivência
democrática muito boa com todos" e que,
por isso, não haveria diferença se
estivesse presente ou não. Marina Silva acompanha
o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em
viagem à Guiana Francesa.
O ministro Sergio Rezende lembrou
que foi a primeira liberação comercial
de milho transgênico no Brasil - primeiro,
houve liberação de soja, em 1997,
depois de algodão, no ano 2000.
+ Mais
Agrônomo defende benefícios
ambientais e econômicos do plantio de transgênicos
4 de Fevereiro de 2008 - Kelly
Oliveira - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - O plantio de soja e algodão
transgênicos traz benefícios econômicos
e ambientais, na opinião do presidente da
Associação Brasileira de Sementes
e Mudas (Abrasem), o engenheiro agrônomo Ywao
Miyamoto. Para ele, com a maior resistência
a pragas e doenças e, por conseqüência
menor uso de agrotóxicos, o plantio de transgênicos
ajuda a proteger o meio ambiente e a saúde
dos trabalhadores.
“Atualmente, o uso da soja transgênica
permite que a agricultura use herbicida e inseticida
de baixa toxicidade. Isso é bom para quem
trabalha na lavoura", disse em entrevista à
Rádio Nacional. Segundo ele, além
disso usa menos trator no manejo, o que reduz a
emissão de gás carbônico.
O diretor executivo da Cooperativa
Central de Pesquisa Agrícola (Coodetec),
Ivo Marcos Carraro, também destaca que o
plantio de transgênicos reduz entre 10% e
15% o custo total da lavoura. “Apesar disso, o agricultor
leva em consideração outros fatores,
como a redução do uso de produtos
químicos”, afirmou em entrevista à
Rádio Nacional.
Para Carraro, “a cada ano as pressões
[contra o uso de soja transgênica] vão
diminuindo”. Segundo ele, porque os produtos geneticamente
modificados passam por vários testes para
garantir a qualidade. “Os produtos que entram no
mercado, depois de aprovados pelos órgãos
de biossegurança, são mais seguros
porque passam por muito mais testes do que qualquer
produto convencional”, disse.
Carraro revelou que atualmente
60% da soja plantada no Brasil, segundo maior produtor
mundial, é transgênica. “A tendência
é de aumentar o uso”. Nos Estados Unidos,
país que mais produz soja, o índice
é de 90% e na Argentina, terceiro lugar em
produção, cerca de 98%.
+ Mais
Decisão sobre milho transgênico
é irresponsável, diz representante
da Via Campesina
12 de Fevereiro de 2008 - Luciana
Melo - Da Agência Brasil - Brasília
- A decisão do Conselho Nacional de Biossegurança
de liberar o plantio e a comercialização
de duas variedades de milho transgênico foi
"irresponsável", na avaliação
da diretora nacional de Pequenos Agricultores da
Via Campesina, Maria Costa.
"Deveriam ter sido feitos
mais estudos, considerando que os apresentados pela
Comissão Técnica Nacional de Biotecnologia
[CTNBio] não foram suficientes para comprovar
que o milho transgênico não faz mal
à saúde ou ao meio ambiente”, afirmou.
Maria Costa lembrou que cabe à
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa) avaliar as conseqüências para
a saúde. "Se a Anvisa diz ao ministro
da Saúde que pode haver algum risco, que
deveriam ser feitos mais estudos e o Conselho não
considera isso, no mínimo foi uma decisão
irresponsável", afirmou.
Segundo ela, o fato de não
estar comprovada a contaminação ambiental
também traz o risco de "perda da biodiversidade,
contaminação de sementes crioulas
cultivadas pelos pequenos agricultores, indígenas
e quilombolas". A área de 100 metros
a partir da qual é permitido o plantio de
transgênicos, acrescentou, não é
suficiente para evitar a contaminação:
"O pólen pode ser levado por quilômetros,
pelo vento, pelos insetos."
Maria Costa alertou também
para o ressarcimento dos prejuízos aos agricultores:
"Ninguém sabe a quem eles vão
recorrer neste caso, se à Justiça,
à CTNBio, a quem plantou a semente transgênica
ou a quem vendeu essa semente. E ainda existem os
royalties que quem planta transgênicos tem
que pagar, hoje, às empresas multinacionais."
Já Goran Kuhar, presidente
da Associação Brasileira de Obtentores
Vegetais (Braspov), elogiou a ratificação
de uma decisão "tomada com base em dados
técnicos, ao aprovar dois produtos que dão
mais uma opção de manejo ao agricultor".
E concluiu: "Ninguém é obrigado
a plantar transgênico. O agricultor planta
se quiser.”
+ Mais
Manifestantes pró e contra
liberação de milho transgênico
aguardam decisão de conselho
12 de Fevereiro de 2008 - Yara
Aquino - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - Manifestantes favoráveis
e contrários à comercialização
do milho transgênico dividiram espaço
em frente ao Palácio do Planalto no início
da tarde de hoje (12), quando o Conselho Nacional
de Biossegurança (CNBS) se reúne para
tomar uma decisão sobre o assunto.
Movimentos sociais encabeçados
pela Via Campesina exibiam faixas que firmavam a
posição contrária à
liberação: “Milho transgênico,
a tragédia do governo Lula” e “CNBS = biossegurança
ou biotecnologia?”.
Do outro lado, as faixas de produtores
rurais de Cristalina (GO), pediam a comercialização.
“Milho transgênico, melhor para o meio ambiente,
melhor produtividade”.
A integrante da Via Campesina,
Maria Costa, afirma que não há estudos
suficientes sobre os benefícios ou malefícios
de produtos transgênicos e que "a liberação
comercial não oferece segurança para
a saúde nem para o meio ambiente”.
Ela afirma também que o
milho transgênico irá colocar em risco
as espécies tradicionais da semente, já
que a polinização do milho é
aberta e, portanto, o pólen pode viajar quilômetros
- transportado pelo vento ou por pássaros
- e contaminar a plantação de outros
produtores.
Já o integrante da Associação
dos Produtores Rurais de Cristalina, Geraldo Figueiredo,
afirma que o milho transgênico será
mais resistente a pragas. “Hoje tem que fazer muitas
pulverizações com inseticidas e a
maioria não tem um êxito muito grande
devido ao clima”.
Para ele, a espécie será
benéfica para os pequenos produtores e para
os assentamentos. “Eles que têm poucas máquinas
e não têm tecnologia mais avançada
será melhor ainda por que eles plantam o
milho e vão ter que cuidar do mato, não
vai ter pragas.”
Na última reunião
do CNBS, em janeiro, os ministros adiaram a decisão
e pediram à Advocacia Geral da União
(AGU) um parecer sobre a competência da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Os
dois órgãos apresentaram recursos
para impedir a liberação comercial
do milho transgênico.
