Parceria entre ONG, instituição
de pesquisa e governo na região amazônica
para inventariar e proteger as espécies ameaçadas
resulta em iniciativa inovadora
no Brasil.
Belém, 19 de fevereiro de 2008 — O governo
do Pará lança amanhã, quarta-feira
(20/02), o programa “Extinção Zero”.
Trata-se de uma iniciativa pioneira no Brasil para
implementar ferramentas de gestão que permitam
ao governo mobilizar as instituições
de pesquisa e a sociedade para proteger espécies
ameaçadas.
O Pará, segundo maior estado
do país, é o campeão em desmatamento
na Amazônia brasileira, com 202.906 km2 de
áreas desflorestadas, o que equivale a 16%
de seu território e a 30% de toda a área
já degradada na região amazônica.
O estado, entretanto, quer mudar essa marca e um
passo fundamental é a compilação
da Lista de Espécies Ameaçadas de
Extinção. O Pará é o
primeiro estado da Amazônia brasileira a organizar
a chamada Lista Vermelha, que totaliza 181 espécies,
dentre as quais há 91 vertebrados, 37 invertebrados
e 53 plantas. O Secretário Estadual de Meio
Ambiente, Valmir Ortega, explica que “o estado está
adotando uma nova agenda ambiental e a elaboração
da lista das espécies ameaçadas representa
uma estratégia para a conservação
da biodiversidade no Pará”.
O Programa “Extinção
Zero” é resultado de um esforço conjunto
que envolve a Secretaria Estadual de Meio Ambiente
(SEMA), o Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG)
e a Conservação Internacional (CI-Brasil).
O decreto que oficializa a Lista e institui o programa,
a ser assinado pela governadora Ana Júlia
Carepa no evento de lançamento, reconhece
oficialmente a existência das 181 espécies
ameaçadas de extinção no estado
do Pará. “Após a assinatura do decreto,
serão elaborados os planos de gestão
das 13 espécies criticamente ameaçadas.
Posteriormente, o mesmo será feito com as
demais espécies na lista”, esclarece o secretário.
Pioneirismo - Com o programa “Extinção
Zero”, o Pará inova na gestão ambiental
e se compromete com três medidas diferenciais:
1) criar uma estrutura para coordenar o Programa,
composta por um comitê gestor e técnico,
e elaborar um plano de preservação
das espécies ameaçadas com base na
Lista Vermelha; 2) reconhecer as Áreas Críticas
para a Biodiversidade (onde se encontram as espécies
listadas) como regiões prioritárias
para conservação e que necessitam
de esforços para sua recuperação;
3) prever a atualização da lista e
a necessidade de ações urgentes para
investigar, conhecer e preservar as espécies,
especialmente as criticamente ameaçadas.
Na opinião de Adrian Garda,
diretor do Programa Amazônia da CI-Brasil,
o Pará tem um diferencial em relação
aos demais estados por quatro motivos: primeiro,
possui uma lista vermelha que coloca o estado no
grupo seleto de estados brasileiros (sete agora)
que possuem uma listagem das espécies ameaçadas;
segundo, é o primeiro estado amazônico
a produzir uma listagem desse tipo; terceiro, se
compromete no decreto de homologação
com o Programa Extinção Zero; e quarto,
prevê a incorporação das áreas
críticas para a biodiversidade no planejamento
de uso do território do estado. “Juntas,
essas medidas inovadoras colocam a legislação
de espécies ameaçadas do Pará
à frente de todas as equivalentes produzidas
no Brasil e entre as mais completas do mundo.”
A Lista Vermelha - “A formulação
da Lista de Espécies Ameaçadas do
Pará é uma conquista importante, pois
contribuiu diretamente com uma política pública
para a conservação ambiental. Foi
um trabalho árduo empreendido pela comunidade
científica, mas recompensador porque gerou
não apenas a primeira lista vermelha de um
estado amazônico, mas um programa estadual
de espécies ameaçadas, onde estão
previstas ações de monitoramento baseadas
em resultados consolidados pela pesquisa científica”,
avalia Ima Vieira, Diretora do MPEG. “É gratificante
saber que não vamos parar neste ponto, mas
vamos prosseguir para mais além”.
A maioria das espécies
da lista estão concentradas nas áreas
mais desmatadas do estado, especialmente na região
conhecida como Centro de Endemismo Belém,
situada a leste, no Pará e Maranhão.
Uma conseqüência positiva do decreto
é que possivelmente a área do estado
formalmente protegida irá aumentar, visto
que a mais importante Área Crítica
para a Biodiversidade no estado – o Centro de Endemismo
Belém - continua desprotegida. Atualmente,
o Pará tem 55% de seu território dentro
de áreas protegidas ou territórios
indígenas, onde se incluem algumas das maiores
áreas protegidas de florestas tropicais do
mundo, como a Estação Ecológica
Grão Pará, com 4,2 milhões
de hectares, situada em uma região que não
está sob pressão neste momento.
Histórico da lista - Resultado
do Projeto Biota Pará, a confecção
da lista de espécies ameaçadas de
extinção iniciou-se em 2004, com a
definição dos critérios e categorias
de ameaça a serem adotados na avaliação
do estado de conservação das diferentes
espécies no Pará. Os pesquisadores
do Museu Goeldi, com base nas informações
de coleções científicas e literatura
existente, elaboraram uma lista prévia com
928 espécies candidatas a integrar a lista
final das espécies ameaçadas. Este
trabalho gerou um banco de dados para cada uma das
espécies candidatas.
Na compilação da
lista de espécies candidatas também
foram utilizados os critérios e as categorias
de ameaça da IUCN. Foram consideradas candidatas
a integrar a lista de espécies ameaçadas
do Pará aquelas espécies e subespécies
com ocorrência comprovada no estado e que
obedeciam a pelo menos um dos seguintes critérios:
consideradas ameaçadas ou quase ameaçadas
pela IUCN; constantes na lista mais recente das
espécies brasileiras ameaçadas de
extinção; espécies e subespécies
com ampla distribuição, mas que sofrem
pressão de caça ou exploração
predatória comercial; espécies e subespécies
endêmicas dos centros de endemismo Belém
e Pará, localizados predominantemente em
território paraense e que sofrem forte pressão
por se encontrarem na região conhecida como
“arco de desmatamento”; e espécies raras,
potencialmente ameaçadas ou com distribuição
restrita na região Amazônica.
A fase seguinte foi reunir, para
cada espécie selecionada, informações
sobre sua extensão de ocorrência dentro
do estado, abundância, plasticidade ecológica
e ameaças enfrentadas. O processo final de
decisão em torno da lista consistiu em verificar
se as espécies candidatas se encaixavam em
pelo menos algum critério de ameaça,
de acordo com as categorias da IUCN: criticamente
em perigo (CR); em perigo (EN); e vulnerável
(VU).
Debate público - Com o
objetivo de tornar a discussão em torno do
tema o mais ampla possível, em abril de 2005
foi disponibilizada para consulta pública,
na internet, o banco de dados das espécies
candidatas a integrarem a lista. O processo foi
finalizado durante uma reunião técnica
realizada em junho de 2006, em Belém, onde
48 especialistas definiram a lista de espécies
ameaçadas do estado do Pará a partir
de um contraste entre os dados compilados para cada
espécie candidata e os critérios de
ameaça adotados pela IUCN. Do total de 928
espécies candidatas avaliadas, os especialistas
definiram as 181 espécies efetivamente ameaçadas
no estado do Pará. As espécies mais
ameaçadas, classificadas como “criticamente
em perigo”, são duas espécies de plantas,
sete de peixes, uma de pássaro e três
de mamíferos. O macaco-caiarara (Cebus kaapori)
e o cuxiú-preto (Chiroptes satana) são
exemplos mais conhecidos das espécies criticamente
em perigo.
