19/02/2008 - Gisele Teixeira -
Os ministros do Meio Ambiente, Marina Silva, e do
Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel,
anunciaram nesta terça-feira
(19) as regras para o recadastramento das terras
nos 36 municípios da Amazônia Legal
que são responsáveis por 50% do desmatamento
na região. A instrução normativa
do Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (Incra), publicada hoje,
determina que todos os proprietários de imóveis
rurais de dimensão superior a quatro módulos
fiscais (entre 60 e 80 hectares, dependendo do município)
estão obrigados a recadastrar suas áreas
em um prazo de 30 dias, a partir de 3 de março.
Eles deverão apresentar documentos que comprovem
a titularidade ou posse da terra, plantas e memoriais
descritivos com a correta localização
geográfica dos imóveis rurais.
A área total dos 36 municípios
alcança 57,6 mil propriedades. Desse universo,
estão incluídos no recadastramento
cerca de 15,4 mil imóveis rurais, que são
as áreas com mais de quatro módulos
fiscais, consideradas médias e grandes propriedades,
com tamanho em torno de 3 mil hectares. É
o equivalente a 48 milhões de hectares. Os
outros 42,2 mil imóveis (em torno de quatro
milhões de hectares) estão abaixo
de quatro módulos fiscais e deverão
seguir outras regras para o cadastramento. Terão
prazo de até dois anos para apresentação
dos documentos e serão auxiliados pelo Incra.
Quem não se cadastrar poderá
ter seu cadastro inibido no Sistema Nacional de
Cadastro Rural (SNCR) e não poderão
obter os Certificados de Cadastro de Imóveis
Rurais (CCIR). Isto significa que o proprietário
não poderá obter crédito, vender
produtos, vender a propriedade, obter notas fiscais
e guias de transporte. A medida faz parte de uma
série de ações que estão
sendo implementadas para reduzir tendência
de aumento do desmatamento na Amazônia, detectada
no segundo semestre de 2007. A intenção
é cruzar os dados com imagens da região
obtidas via satélite para identificar a quem
pertencem as áreas com alto índice
de desmatamento.
De acordo com a ministra Marina
Silva, o recadastramento é fundamental para
a regularização da malha fundiária
na Amazônia e, conseqüentemente, para
a fiscalização do desmatamento na
região. Segundo ela, a instrução
normativa dialoga fortemente com a agenda de ordenamento
territorial e fundiário e também com
o combate às práticas ilegais, a partir
do momento em que o cadastro possibilita ao governo
federal e aos estaduais ter maior eficiência
em relação à fiscalização.
O Estado terá um raio-x da região,
com conjunto de informações mais adequadas
e uma malha fundiária organizada e documentada.
"É também uma oportunidade de
separar o joio do trigo. Os que estão legais,
os que estão corretos, certamente irão
aparecer. Os que estão ilegais serão
identificados. Não é uma ferramenta
para expor os negativos, mas também para
mostrar os que estão cumprindo a lei",
completou.
+ Mais
Programa discute práticas
alternativas às queimadas
19/02/2008 - Grace Perpétuo
- Começou a ser implementado, a partir da
última segunda-feira (18), em oito municípios
da Amazônia, o Programa de Formação
Técnica sobre as Alternativas ao Uso do Fogo
no Processo de Desenvolvimento Sustentável
da Região Amazônica. O programa é
resultado de uma parceria entre o Ministério
do Meio Ambiente, a Cooperação Italiana,
o programa PREVFOGO do Ibama e o Serviço
Florestal Brasileiro. Conta também com o
apoio do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito
Federal e de entidades parceiras locais.
O programa foi inaugurado nesta
quarta-feira (20) em Belém (PA), pelo secretário
de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável
(SDR) do MMA, Egon Krakhecke. A participação
do MMA se dá por meio do Projeto Gestar/SDR
e do Departamento de Educação Ambiental
(DEA).
O programa tem por objetivo reduzir
a incidência dos incêndios na região
mediante o emprego de práticas alternativas
às queimadas, contribuindo assim para a proteção
ao meio ambiente e para a melhor qualidade de vida
das comunidades locais. Quer também aprimorar
a eficiência e a eficácia das ações
do governo destinadas a ampliar localmente a aplicação
de metodologias de contenção de incêndios
e contribuir para o desenvolvimento sustentável
do território. O programa está orçado
em um milhão de euros, investidos diretamente
pelo governo italiano.
Ao longo de 10 meses, os municípios
de Altamira, Belém, Itaituba e Santarém,
no estado do Pará; Alta Floresta, Juína
e São Félix do Araguaia, em Mato Grosso;
e Rio Branco, no Acre, abrigarão centros
de formação do curso, que - dividido
em dez módulos e um total de 250 horas-aula
- formará uma turma de 400 agricultores e
técnicos agrícolas da área
de influência da BR-163. As aulas serão
ministradas de forma intensiva, durante três
dias por mês.
Cada centro de formação
recebe 50 alunos, vindos de mais de 50 municípios,
entre eles, 12 que fazem parte da lista dos maiores
desmatadores da Amazônia. Os participantes
do programa foram selecionados por sua capacidade
de difundir os conhecimentos recebidos em suas respectivas
regiões. Neste processo foram foram priorizados
líderes comunitários, extensionistas
rurais e técnicos de órgãos
públicos, cuja capacitação
poderá melhorar a eficiência e a eficácia
das ações dos governos estaduais e
municipais.
A coordenação pedagógica
do projeto é do DEA/MMA. "O curso vai
se constituir por conteúdos relacionados
à legislação ambiental, a políticas
públicas, a manejo de solo, a pastagens e
florestas e a técnicas de participação
e educação ambiental que contribuam
para a formação de agentes de desenvolvimento
sustentável na região amazônica",
diz o diretor do departamento, professor Marcos
Sorrentino. Segundo o diretor, entre dois e três
técnicos - de várias secretarias -
do ministério serão deslocados para
cada módulo do curso.
