Brasília (19/02/08) – No
segundo dia da Operação Lagosta Legal
2008 do Ibama, ação conjunta entre
o Ibama e Marinha do Brasil de fiscalização
do defeso da lagosta, deflagrada
ontem simultaneamente ao longo do litoral brasileiro,
do Maranhão ao Espírito Santo, barcos
foram flagrados na pesca do crustáceo em
desrespeito às leis ambientais. As Polícias
Federal e Militar também são parceiras
na ação. O período do Defeso
foi determinado pela Portaria 137/94 e se estende
de 1º de janeiro a 30 de abril.
No Espírito Santo, por
volta das 10 horas, uma embarcação
transportando 20 quilos de lagosta pescada ilegalmente
e redes caçoeira (proibidas por ser predatória)
foi apreendida nas proximidades do arquipélago
das Três Ilhas, reserva ambiental onde a pesca
com rede é proibida. Cinco pescadores que
foram detidos e conduzidos à Delegacia de
Guarapari e autuados por crime ambiental. Só
foram liberados após pagamento de multa de
R$ 3 mil cada e fiança.
Em Maceió, AL, a fiscalização
apreendeu 60 quilos de lagosta em bares, restaurantes
e numa peixaria a aplicou multa. Também foram
autuados quatro barcos que pescavam sem o licenciamento
da Secretaria de aqüicultura e Pesca da Presidência
da República.
Segundo o diretor de Proteção
Ambiental do Ibama, Flávio Montiel da Rocha,
“o Governo Federal continuará empenhado em
recuperar a sustentabilidade da pesca da lagosta,
por meio do cumprimento de ações firmes
e continuadas de fiscalização e também
pelo processo de conscientização de
todos os envolvidos na sua cadeia produtiva”.
A idéia da Operação
Lagosta Legal é realizar uma ação
de caráter preventivo ao impedir a captura
e o desembarque ilegal de lagostas das espécies
vermelha (Panulirus argus) e cabo verde (P. laevicauda).
Também são alvos da fiscalização
outras fases da cadeia produtiva como a comercialização
e a exportação do crustáceo.
Duzentos agentes de fiscalização
fazem uma varredura em embarcações
pesqueiras, portos, indústrias, frigoríficos,
peixarias, restaurantes, bares, hotéis, feiras
e mercados em nove estados do Nordeste e no ES.
No mar, a bordo de embarcações da
Marinha do Brasil, os fiscais do Ibama averiguam
a permissão e os equipamentos de pesca. Os
agentes da Marinha verificam a documentação
dos barcos e instrumentos de salvamento obrigatórios.
Só podem exercer a atividade
de pesca os barcos devidamente permissionados pela
Secretaria Especial de Pesca e Aqüicultura
(Seap/PR). O uso de manzuá ou covo, um tipo
de armadilha de pesca, é o único petrecho
permitido para captura das lagostas. Já as
redes caçoeira e as marambaias (armadilhas
feitas com tambores), consideradas por especialistas
em meio ambiente como altamente predatórias,
e os compressores são apreendidos pelos fiscais
do Ibama. Os agentes verificam também se
o tamanho mínimo estabelecido para as espécies
está sendo respeitado pelos pescadores e
comerciantes.
A operação Lagosta
Legal inaugura o Plano Emergencial de Fiscalização
da Pesca da Lagosta 2008, uma ação
do Governo Federal coordenada pelo Ibama, MMA e
Seap/PR. No ano passado, do Amapá ao Espírito
Santo, eles vistoriaram 9.921 unidades de produção
e comercialização de pescados (embarcações
pesqueiras, portos, barracas de praias, estradas,
hotéis, restaurantes, indústrias,
frigoríficos, feiras e mercados, entre outros)
e aplicaram mais de R$ 2,7 milhões em multas.
Apreenderam mais de dez toneladas de lagostas pescadas
ilegalmente, 108 embarcações irregulares
e 367, 5 mil metros de redes.
Kézia Macedo
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Ibama Paraíba dá
início à segunda etapa do defeso do
carangueijo-uçá
João Pessoa (19/02/08)
- No período de 23 a 27 de fevereiro, a Superintendência
do Ibama da Paraíba, vai dar início
à segunda etapa do período do defeso
do caranguejo-uçá. Antes do início
de cada período do defeso, as pessoas físicas
ou jurídicas que atuam na captura, na conservação,
no beneficiamento, na industrialização
e comercialização do caranguejo-uçá,
deverão se dirigir à sede do Ibama,
onde obterão gratuitamente os formulários
necessários para declarar seus estoques de
caranguejo.
A primeira etapa do defeso do
caranguejo-uçá na Paraíba terminou
no dia 29 de janeiro. Os dados obtidos pela Coordenação
de Fauna e Pesca do Ibama-PB registraram que 75
comerciantes de carnguejo-uçá, entre
fornecedores, comerciantes e proprietários
de bares ou restaurantes, procuraram o Ibama para
fornecerem os dados relativos aos seus estoques:
ao todo estiveram destinados à comercialização,
no período de 25 a 29 de janeiro, 35.460
unidades de caranguejos-uçá vivos.
Foram também declarados
1.063 kg de carne de caranguejo congelada e 291
patolas. Durante esta primeira etapa foram realizadas
ações de fiscalização
em feiras, mercados públicos e em outros
locais de comercialização, em Mangabeira,
Bayeux, Santa Rita, Cabedelo e Caaporã, o
que resultou na apreensão de 2.341 unidades
de caranguejo-uçá, os quais foram
devolvidos aos manguezais.
Em 2008 o defeso do caranguejo-uçá
foi dividido em três etapas, coincidindo com
o período em que o animal entra em sua fase
de andada, que vem a ser um fenômeno reprodutivo
da espécie e caracteriza por ser a época
em que grandes quantidades de machos e fêmeas
saem de suas tocas para acasalamento e desova.
Para proteger este período
vital para a sobrevivência da espécie,
este ano o Ibama só irá concluir a
terceira etapa no período de 23 a 27 de março.
A coleta e comércio, apesar dos números
altos de captura, vem apresentando uma constante
diminuição a cada ano, sendo necessário
a constante fiscalização para que
os catadores preservem as fêmeas e respeitem
o tamanho mínimo permitido para captura do
animal.
Gutemberg De Pádua
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Fiscalização do
Ibama acarreta em investigação de
grupo que pode agir desde 2004
Brasilia (20/02/08) - Fiscais
do Ibama da Gerência Executiva de Tefé/AM
apreenderam na última sexta-feira (15), 1.219
kg de pescado e uma tartaruga, armazenados em uma
casa flutuante, no lago Tefé, periferia da
cidade. As espécies, Pirarucu (Arapaima gigas)
e Tambaqui (Colossoma macropomum), estão
em período de defeso, havendo proibição
da pesca, transporte, armazenagem e comercialização,
conforme as Instruções Normativas
Nº 34/2004 e Nº 35/2005, respectivamente.
O pescado e a tartaruga (Podocnemis expansa) tinham
como destino o comércio clandestino da cidade
de Manaus.
O pescado foi doado para a Secretaria
de Ação Social do município
e a tartaruga foi solta no Lago Tefé. Foram
lavrados quatro Autos de Infração
resultando em multa de R$ 18.690. Cadernetas e cadernos
que comprovam a ação do grupo desde
2004 também foram encontrados e segundo o
que indicam as investigações, as movimentações
já ultrapassam R$ 5 milhões o que
pode implicar na majoração das multas
aplicadas.
A equipe de fiscalização
era composta por dois fiscais do Ibama, um analista
do Instituto Chico Mendes e dois Policiais Militares.
Felipe Bello
