26 de Fevereiro de 2008 - Marco
Antônio Soalheiro - Enviado especial - Wilson
Dias/Abr - Belém (PA) - Entrevista do secretário-executivo
da Associação
das Indústrias de Exportação
de Madeiras do Pará, Justiniano de Queiroz
Neto.
Belém - A Operação Arco de
Fogo, deflagrada hoje em Tailândia (PA) por
300 agentes da Polícia Federal, da Força
Nacional de Segurança e do Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama), é vista como necessária e
providencial pela Associação das Indústrias
Exportadoras de Madeira do Estado do Pará
(Aimex), sobretudo por combater a ilegalidade.
“Começando por lá,
o governo demonstra que quer colocar o dedo na ferida.
A fiscalização afasta a concorrência
desleal de empresas que tem custo X com outras que
tem custo 3X. Por isso, vemos a operação
com bons olhos e acho que tem que limpar”, afirmou
à Agência Brasil o diretor executivo
da Aimex, Justiniano Queiroz Neto.
Neto ressalvou, no entanto, que
a fiscalização deve ser acompanha
de outras medidas que evitem o retorno da atividade
ilegal no futuro: “A Força Nacional pode
ficar aqui um ano, mas quando sair, se não
houver uma outra alternativa, um modelo de produção
sustentável, voltam a madeira ilegal, o carvão
ilegal e a pecuária que degrada. A Amazõnia
tem sido alvo de muito discurso e pouco recurso”.
Entre as medidas sugeridas pelo
dirigente da Aimex como complementares à
fiscalização estão a implantação
de projetos de reflorestamento e a liberação
de autorizações de manejo pendentes
para empresas funcionarem de forma legal em Tailândia.
“Caso contrário, teremos um colapso social
no município, a tensão tende a se
gravar e as conseqüências são
imprevisíveis”, alertou.
Queiroz Neto também criticou
a morosidade de órgãos públicos
na concessão de licenças para o empresário
que trabalha de forma legal: “Ao mesmo tempo em
que repreende o que há de ruim, tem que estimular
as boas empresas, que hoje têm extrema dificuldade
de regularizar seus empreendimentos.”
Segundo a Aimex, o setor de madeira
como um todo representa cerca de 12% do Produto
Interno Bruto (PIB) do Pará. As empresas
legalizadas faturaram R$ 3,5 bilhões no ano
passado.
A entidade já denunciou
a existência de um movimento na região
de Tailândia, conhecido como “os sem tora”,
grupo que invade e rouba em áreas de floresta
manejadas e certificadas. A esperança é
que a Operação Arco de Fogo consiga
desbaratar as supostas quadrilhas. “Não pode
uma cidade em que 70% a 80% da atividade [madeireira]
são ilegais. Isso não é normal
em nenhum país do mundo, tampouco na Amazônia”,
ressaltou Neto.
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Força-tarefa vai cobrar
multas de desmatadores da Amazônia
29 de Fevereiro de 2008 - Juliana
Maya - Repórter da Rádio Nacional
da Amazônia - Brasília - A Procuradoria-Geral
Federal, da Advocacia-Geral da União (AGU),
vai cobrar multas não pagas por empresas
e produtores rurais autuados pelo Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) por desmatamento na Amazônia.
Uma força-tarefa, com até
30 procuradores federais, foi criada e vai começar
os trabalhos de cobrança no fim do mês
de março. As ações vão
atingir os estados de Rondônia, do Pará
e de Mato Grosso.
De acordo com o procurador-geral
federal João Ernesto Vianna, as multas podem
ultrapassar os R$ 130 milhões, no Pará,
os R$ 173 milhões, em Rondônia, e cerca
de R$ 1,100 bilhão em Mato Grosso.
"O efeito maior é
mostrar a presença efetiva do Estado e demonstrar
que o crime ambiental não compensa",
disse.
As multas são cobradas
primeiramente pelo Ibama por via administrativa,
com direito a ampla defesa. Ao fim do processo,
se mantida a multa e os responsáveis se negarem
a pagar o valor estipulado, uma execução
fiscal é ajuizada e a cobrança passa
para a área judicial.
Segundo o procurador-geral federal,
as formas de pagamento das multas poderão
ser negociadas. Existe ainda a possibilidade de
a multa ser convertida em prestação
de serviços à sociedade.
"É preciso analisar
o caso concreto. O acordo que pode ser feito é
de parcelamento da multa, e
em alguns casos é possível buscar
também a recomposição do dano",
explicou.
O presidente do Sindicato dos
Madeireiros de Mato Grosso, José Eduardo
Pinto, disse que a força-tarefa é
bem vinda, pois vai poder solucionar pendências
com relação à legalidade da
situação dos devedores.
Ele disse que a maioria das multas
estão sendo discutidas judicialmente porque
houve arbitrariedade em sua aplicação.
"Vindo essa força-tarefa, com certeza
vai agilizar a análise desses processos jurídicos
e conseqüentemente se chegar a conclusões
e decisões de cancelamento ou pagamento das
multas".
O trabalho da força-tarefa
complementa a ação que já vem
sendo realizada na região pelo Exército,
pelo Ibama e pelas polícias Civil, Federal
e Militar de combate ao desmatamento.
