21 de fevereiro - Com a instalação
do Grupo de Trabalho na Terra Indígena (T.I.)
Piaçaguera, no município de Peruíbe,
litoral sul do estado de São Paulo, a Fundação
Nacional do Índio dá continuidade
aos procedimentos administrativos para publicação
de portaria declaratória
da Terra Indígena. Os antropólogos
integrantes do G.T iniciaram os estudos complementares
no dia 30 de janeiro de 2008, para fundamentar os
dados já reunidos no processo. Durante o
mês de fevereiro, a equipe de pesquisadores
coletará dados junto à comunidade
para concluir os trabalhos até meados de
março e encaminhar a documentação
à Diretoria de Assuntos Fundiários
da Funai, para posteriormente enviar ao Ministério
da Justiça.
No dia 28 de janeiro deste ano,
o presidente da Funai, Márcio Meira, esteve
na T.I Piaçaguera para reafirmar o compromisso
do órgão com a comunidade. Em reunião
com as lideranças da aldeia, Márcio
Meira assegurou que a instituição
estará ao lado dos indígenas. “Nosso
papel é garantir o direito estabelecido na
Constituição Federal”, esclareceu
Meira. O presidente da Funai explicou, ainda, que
é um direito dos povos indígenas brasileiros
a garantia às terras tradicionalmente ocupadas.
“Se os Tupi-Guarani desta região vivem conforme
seus usos, costumes e cultura, a terra é
considerada tradicionalmente uma Terra Indígena
Tupi-Guarani”, afirmou Meira durante o encontro.
Márcio Meira chegou à Piaçaguera
na segunda-feira, 28/01, pela manhã e retornou
a Brasília após a reunião com
as lideranças, que terminou por volta das
13h do mesmo dia. Em 20 de dezembro de 2002 foi
aprovado e publicado no Diário Oficial da
União o relatório de identificação
e delimitação da T.I Piaçaguera,
com 2.795 hectares, de ocupação tradicional
do povo Tupi-Guarani. A região é considerada
a última área de restinga do litoral
sul do Brasil.
Terra Indígena Reconhecida
Próxima às Ruínas
do Abarebebê, a mais conhecida atração
turística de Peruíbe, no litoral sul
de São Paulo, está situada a última
aldeia Tupi-Guarani na orla do Oceano Atlântico:
a aldeia de Piaçaguera.
Nas Ruínas do Abarebebê,
antigo aldeamento jesuítico de São
João Batista de Peruíbe que se estendia
de uma faixa de 11,5 km entre a Serra do Mar e a
praia, encontra-se hoje, ao longo do percurso aberto
à visitação pública,
painéis exibindo as transcrições
de documentos históricos sobre o secular
missionamento dos índios na região.
Segundo o antropólogo Paulo Santilli, Coordenador-Geral
de Identificação e Delimitação
da Funai, pode-se ler nos documentos estampados
nos painéis, que o vasto aldeamento foi extinto
em 1802 com o argumento de libertar os índios
do mando e dos trabalhos forçados a que eram
submetidos desde o século XVI. “Apregoava-se
então, à época da extinção
do aldeamento, que os índios, uma vez “livres”,
poderiam se misturar em meio à população
regional, e assim “civilizar-se”, ilustra Santilli.
Documentos diversos atestam a utilização
generalizada de mão-de-obra indígena
em áreas do aldeamento extinto, explica o
antropólogo.
No entanto, segundo documentação,
os índios não se integraram e prova
disso é que mais de cem anos depois, em 1927,
foi criada por decreto estadual a reserva Indígena
de Peruíbe, também conhecida como
aldeia do Bananal, compreendendo uma área
de 480 hectares, localizada junto às encostas
da serra, já distante do mar, para reunir-se
os índios que permaneciam dispersos na região.
Paulo Santilli explica que a iniciativa, que buscava
restringir a presença dos índios numa
pequena área, mostrou-se insuficiente para
abrigar toda a população indígena
dispersa pela região.
Das várias aldeias formadas
pelos Tupi-Guarani na região litorânea,
Piaçaguera é a última remanescente
à beira-mar, onde ainda permanece a vegetação
nativa de restinga estendida até a areia
da praia. Às famílias Tupi-Guarani
que viviam na aldeia Piaçaguera juntaram-se,
nos últimos anos, parentes que se encontravam
espalhados por bairros periféricos das cidades
próximas, formadas, em parte, por descendentes
dos habitantes do antigo aldeamento de São
João Batista, e, em parte, por famílias
aparentadas vindas da aldeia do Bananal.
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Resposta enviada à revista
Isto É em 14/02/2008 que não foi publicada
na íntegra
21 de fevereiro - Prezado jornalista,
- A mídia vem, constantemente, abordando
práticas culturais indígenas de forma
equivocada e mal interpretada. Não é
verdade que entre os povos indígenas há
mais violência e mais crueldade com seus infantes
do que na população em geral: que
justificaria uma vigilância especial, novas
leis e intervenções do Estado. Esse
tipo de abordagem reforça inaceitáveis
preconceitos que há muito atormentam os povos
indígenas, como o de serem “ignorantes” e
“cruéis”. É importante que se reconheça
que o homicídio (de crianças e adultos),
o suicídio e a violência em geral existem
em todas as sociedade humanas, não sendo
exclusivos ou mais crônicos entre os povos
indígenas. A Constituição Federal
garante, em seu artigo 5°, a inviolabilidade
do direito a vida a todos os brasileiros e aos estrangeiros
residentes no País. Assim, a busca pela melhoria
da saúde e da qualidade de vida dos povos
indígenas não deve ser segmentada
ou baseada em uma única questão polêmica.
O Estado deve garantir a vida e o bem estar das
crianças e dos adultos indígenas,
assim como de todos os seus cidadãos, a partir
da aplicação de uma ampla e atuante
política de saúde e bem estar, a qual
ofereça, entre outras coisas, saneamento
básico e segurança alimentar.
O tema, tratado de uma forma superficial
transparece preconceito em relação
aos costumes dos povos indígenas.
Aloysio Guapindaia
Presidente Substituto da Fundação
Nacional do Índio
