22/02/2008 - O Jardim Botânico,
localizado no Rio de Janeiro, inaugura no próximo
dia 26 de fevereiro, às 16h, um cactário
com mais de cem novas espécies de cactos
e suculentas, que se somarão à coleção
existente no Jardim. As estufas, que estavam fechadas
há mais de dez anos,
serão reabertas totalmente reformadas, com
o patrocínio das empresas Blue Man e Espaço
Botânico, responsáveis pela aquisição
de inúmeros cactos nativos e exóticos,
escolhidos criteriosamente pela coordenadoria das
coleções vivas da instituição,
e pela execução de um novo projeto
paisagístico.
O cactário ganhou uma coleção
temática inteiramente nova e dentro dos padrões
recomendados internacionalmente para a conservação
de espécies em jardins botânicos. Isso
foi possível devido a enorme diversidade
atingida e por se obter dados sobre as localidades
de origem de muitos dos cactos doados.
O espaço será composto
por quatro partes principais. Cactos em estufas
estarão distribuídos de forma ornamental
ou científica. Nas áreas externas
estarão um conjunto com cactos prioritariamente
brasileiros, outro com cactos exóticos (não
nativos) e, por último, um canteiro denominado
Parece mas não é , formado por plantas
que se assemelham aos cactos mas pertencem a outras
famílias botânicas.
Apesar de os canteiros da flora
brasileira de cactos já se encontrarem ricos
e diversos, com exemplares oriundos principalmente
dos estados da Bahia, Minas Gerais e Rio de Janeiro,
a coordenadoria está organizando uma agenda
de expedições botânicas para
a busca de espécies em outras áreas
como, por exemplo, o Rio Grande do Sul, que é
sabidamente o estado brasileiro com maior diversidade
de cactos.
+ Mais
MMA apresenta ações
para combate às mudanças climáticas
a parlamentares suecos
26/02/2008 - Gisele Teixeira -
Parlamentares das comissões de Meio Ambiente
e Agricultura da Suécia estiveram nesta terça-feira
(26) no Ministério do Meio Ambiente para
conhecer o trabalho do governo brasileiro nas áreas
de redução do desmatamento e enfrentamento
das mudanças climáticas. A equipe
foi recebida pela ministra Marina Silva e pela secretária
de Mudanças Climáticas e Qualidade
Ambiental do MMA, Thelma Krug. É a segunda
delegação internacional a visitar
o MMA em fevereiro (a primeira foi dos Estados Unidos).
O país europeu possui 16
objetivos ligados à área ambiental
a serem atingidos até 2020. Entre eles, redução
dos impactos das mudanças climáticas,
proteção da camada de ozônio,
limpeza do ar, e manutenção de florestas
sustentáveis. Por isso a curiosidade dos
parlamentares em diversos projetos e iniciativas
brasileiras.
Tanto a ministra quanto a secretária
destacaram as diferentes experiências já
em andamento no País, como a queda de 59%
na taxa de desmatamento da Amazônia nos últimos
três anos; o percentual significativo que
as fontes renováveis ocupam na matriz energética
brasileira e as pesquisas para avaliar o impacto
das mudanças climáticas na biodiversidade
e na população em diferentes biomas.
De acordo com Thelma, há também grande
interesse dos suecos na posição do
Brasil nas negociações internacionais
para o período pós-2012, quando termina
o primeiro período de compromissos do Protocolo
de Quioto.
No caso das mudanças climáticas,
a Suécia precisa cortar as emissões
em até 50%, a partir dos níveis atuais,
até 2050, ou mantê-las abaixo de 4,5
toneladas de CO2 por pessoa/ por ano. Este valor
hoje é de cerca de 8 toneladas/ano. Para
atingir essas metas, o país realizou diversas
reformas, inclusive no setor tributário,
e vem colhendo alguns frutos. Entre 11000 e 2005,
as emissões de CO2 caíram mais de
7%, ao mesmo tempo em que o Produto Interno Bruto
cresceu 35%. As emissões do setor de transporte,
no entanto, cresceram cerca de 10% entre 11000 e
2002.
Esse índice justifica o
interesse dos suecos nos projetos brasileiros de
biocombustíveis. Hoje, um quinto da matriz
energética do país é suprida
por biocombustíveis e todos os postos misturam
5% de etanol ao petróleo. Por lei, os maiores
revendedores são obrigados a vender biocombustíveis
desde 2006 e, a partir de 2007, os consumidores
recebem descontos na compra de carros mais eficientes
(flex).
+ Mais
Governo amplia prazo de consulta
sobre Acesso a Recursos Genéticos
28/02/2008 - Suelene Gusmão
- Três meses após ser aberta ao público
pelo Governo Federal, a consulta pública
do anteprojeto de lei sobre Acesso a Recursos Genéticos,
Conhecimentos Tradicionais e Repartição
de Benefícios teve o prazo para coleta de
sugestões adiado para o próximo dia
13 de abril. O primeiro prazo terminava no dia 28
de fevereiro. A proposta pretende substituir a atual
Medida Provisória 2.186-16 de 2001, aprimorando
a legislação no que se refere à
pesquisa e bioprospecção e estabelecendo
mecanismos para a repartição de benefícios
com as comunidades indígenas e tradicionais.
A transferência de data
foi motivada pela reivindicação de
mais de 120 entidades entre organizações
do movimento social, indígenas e quilombolas.
Essas entidades solicitaram ao governo a dilatação
do prazo da consulta para que audiências públicas
presenciais em estados e município possam
vir a ser realizadas. Todas elas querem ter acesso
a informações sobre como se dará
o acesso aos conhecimentos tradicionais e à
repartição de benefícios advindos
deles.
Entre as inovações
propostas pelo anteprojeto está o estabelecimento
de um tratamento abrangente e unificador à
questão do acesso e à repartição
de benefícios, estimulando seu uso ético
e sustentável. Para isso, vai assegurar a
definição de regras claras e garantir
segurança jurídica para o uso dos
recursos genéticos e seus derivados e dos
conhecimentos tradicionais associados, fazendo com
que diminua os custos de transação
e elimine várias etapas da burocracia.
Na nova proposta de legislação,
a etapa relacionada à pesquisa e à
bioprospecção está mais flexibilizada.
A proposta é facilitar o processo de acesso
à coleta para pesquisa e torná-la
menos onerosa. Pela atual legislação,
antes de iniciar o processo o cientista era obrigado
a pedir uma autorização ao Ibama.
Pela nova proposta basta apenas informar sobre a
atividade no Cadastro Nacional de Pesquisa.
Quanto à bioprospecção
(atividade de investigação sobre algo
da natureza com interesse em transformá-lo
num produto econômico), o novo é a
dispensa de contrato com o provedor, antes uma exigência,
bastando apenas que se faça o registro da
atividade também no Cadastro Nacional de
Pesquisa.
No que diz respeito à repartição
de benefícios a novidade é a instituição
de uma Contribuição de Intervenção
no Domínio Econômico (Cide) a partir
da qual os fabricantes de novos produtos comerciais
contribuirão para dois fundos governamentais.
Serão 50% destinados ao Fundo para Conservação
e Repartição de Benefícios
e 50% ao Fundo para Desenvolvimento Científico
e Tecnológico. A cobrança da contribuição
só ocorrerá uma vez e não ao
longo de toda a cadeia.
O novo texto propõe ainda
o estabelecimento de um sistema de gestão
federal compartilhado, entre os ministérios
do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, Indústria
e Comércio, Agricultura, Pecuária
e Abastecimento.
A proposta é que haja uma
queda no custo de toda a transação,
pois a pré-definição das regras
sobre a repartição permitirá
um controle mais simples sobre a pesquisa em desenvolvimento.
Um outra importante inovação é
o financiamento direto de projetos de conservação
e uso sustentável evitando fraudes e compra
da terra para uso próprio.
+ Mais
Comissão Nacional do P2R2
promove encontros na Bahia e no Ceará
25/02/2008 - Membros da Comissão
Nacional do Plano Nacional de Prevenção,
Preparação e Resposta Rápida
a Acidentes Ambientais com Produtos Químicos
Perigosos (P2R2) estão reunidos em Salvador
(BA) para discutir questões relativas ao
Setor de Emergências Ambientais com Produtos
Perigosos. O encontro dá continuidade aos
trabalhos de apoio à formação
das Comissões Estaduais do Plano, coordenados
pelo Ministério do Meio Ambiente. Na quarta
e quinta-feira, o grupo se reunirá em Fortaleza
(CE).
Os encontros reunirão os
principais parceiros públicos, privados e
a sociedade civil interessados no aperfeiçoamento
do processo de prevenção, preparação
e resposta rápida a emergências ambientais
nos estados. A eficácia do P2R2 depende do
fortalecimento das Comissões Estaduais e
dos órgãos e instituições
que a compõem, agregando todos os setores
direta ou indiretamente envolvidos na gestão
de riscos químicos nos estados, a fim de
se reduzir a ocorrência desses acidentes.
O MMA tem realizado um trabalho
de fomento aos estados para que estes possam, por
meio da metodologia de Mapeamento de Áreas
de Risco, mapear e caracterizar os empreendimentos
e atividades potencialmente impactantes, as áreas
contaminadas e passivos ambientais, os sítios
frágeis ou vulneráveis, o histórico
de ocorrência de acidentes e as unidades de
resposta, identificando as áreas mais propensas
à ocorrência de acidentes com produtos
químicos perigosos.
A comissão é composta
por representantes do Ministério do Meio
Ambiente (Secretaria de Mudanças Climáticas
e Qualidade Ambiental, Fundo Nacional do Meio Ambiente
e Ibama), do Ministério da Saúde (Secretaria
de Vigilância em Saúde) e do Ministério
da Integração Nacional (Secretaria
Nacional de Defesa Civil).
+ Mais
MMA aperfeiçoa agenda conjunta
com estados
25/02/2008 - Dirigentes e técnicos
do Ministério do Meio Ambiente se reuniram,
na última quinta (21) e sexta-feira (22),
em Salvador (BA), com todos os secretários
estaduais de meio ambiente do País. O encontro
se deu durante a 32ª Plenária Nacional
da Associação Brasileira de Entidades
Estaduais de Meio Ambiente (Abema).
"A reunião foi fundamental
para combinar uma agenda conjunta de questões
a serem tratadas entre o MMA e os organismos estaduais
de meio ambiente", diz o diretor do Departamento
de Coordenação do Sisnama (DSIS) do
ministério, Paulo Muçouçah.
"Foram tratados vários assuntos de interesse
comum, sobretudo para a implementação
de políticas setoriais do governo - como,
por exemplo, políticas de resíduos
sólidos, de gestão florestal e de
licenciamento, além da implementação
do Programa Nacional de Meio Ambiente - Fase III
(PNMA III) e da elaboração do Programa
Nacional de Apoio aos Municípios (Program)",
completou.
No evento, o diretor apresentou
as propostas temáticas que comporão
a Agenda 2008 das Comissões Tripartites (CTTs),
aprovadas na última reunião da Comissão
Tripartite Nacional, realizada no dia 19 de fevereiro,
em Brasília: a regulamentação
do Artigo 23; gestão florestal; financiamento
ambiental; institucionalização da
Conferência Nacional de Meio Ambiente; e gestão
de resíduos sólidos e consórcios
intermunicipais, além da implementação
do PNMA III e da elaboração do Program.
Outras políticas ambientais
foram abordados por diferentes unidades do MMA.
A Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente
Urbano (SRHU) enfocou a elaboração
de Planos Estaduais de Regionalização
de Resíduos Sólidos; o Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) tratou da descentralização
da gestão florestal nos estados; e o Conselho
Nacional do Meio Ambiente (Conama) centrou-se na
implementação das resoluções
369/06 (sobre a supressão vegetal nas Áreas
de Preservação Permanente) e 357/07
(sobre a classificação dos corpos
de água).
Durante o encontro, foi acordado
que a próxima reunião do MMA com a
ABEMA - no âmbito da Comissão Tripartite
Nacional e preparatório para a III Conferência
Nacional de Meio Ambiente - ocorrerá na última
quinzena de abril, em Brasília.
