24 de Fevereiro
de 2008 - Gilberto Costa - Repórter da Rádio
Nacional da Amazônia - Brasília - Após
o Supremo Tribunal Federal (STF) ter negado recurso
ao estado de Roraima e ter mantido a homologação
da terra indígena Raposa Serra do Sol, a
Procuradoria do estado vai tentar nova ação
contra a demarcação da reserva e a
retirada de não-índios da área
de 1,7 milhão de hectares.
A intenção da Procuradoria
é entrar com uma ação cível
originária e suspender os efeitos do decreto
presidencial de 2005 que delimitou a reserva. A
estratégia é fazer com que em novo
julgamento o STF acabe por determinar perícia
dos documentos da homologação e considere
nulo o laudo antropológico que baseou a demarcação,
segundo o procurador Régis Gurgel.
"Temos a certeza de que,
se o Supremo vier analisar a formação
do laudo antropológico, esse lauda daria
respaldo a uma ação julgada favorável
ao estado.” O procurador não informou o prazo
para apresentação da ação
cível.
Para o coordenador-executivo do
comitê gestor interministerial responsável
pelo acompanhamento da homologação,
José Nagib Lima, as consultas ao STF têm
dado respaldo à decisão do governo
federal. "Todas as ações junto
ao Supremo só serviram para o reconhecimento
e legitimidade do governo federal diante deste processo.
Reforça a tese de que é um ato jurídico
perfeito e acabado", avaliou.
Na sessão plenária
da última quinta-feira (21), o Supremo indeferiu
agravo regimental (nº 3.755) impetrado pelo
estado de Roraima, recorrendo contra decisão
do Tribunal que encerrou ação civil
sobre a remoção de um não-índio
da Reserva Raposa Serra do Sol.
No seu voto, o relator, ministro
Carlos Ayres Britto, afirmou que não caberia
recurso ao estado (assistente no processo) e que
uma perícia técnica já teria
constatado que as terras em litígio não
pertencem à Roraima.
No recurso, a Procuradoria do
estado defendia que o processo deveria continuar
a ser julgado e deveria ser determinada a realização
de novos estudos ambientais, antropológicos,
jurídicos, cartográficos e fundiários
sobre a área de disputa que envolve índios
e produtores de arroz.
A avaliação da Procuradoria
é de que se esses estudos forem realizados
ficará demonstrado que a terra é "devoluta,
integrante do patrimônio do estado de Roraima,
e não tradicionalmente ocupadas por indígenas".
Para o procurador-geral do estado
de Roraima, Luciano Queiroz, a demarcação
da terra indígena Raposa Serra do Sol foi
baseada em laudo antropológico que deve ser
anulado. "A tese é a nulidade da demarcação
tendo em vista que ela tomou como suporte, como
fundamento, um laudo viciado um laudo nulo."
Na opinião do advogado
da Associação de Produtores de Arroz
de Roraima, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal
Ilmar Galvão, o tribunal deve ser envolvido
quando houver conflito entre estado e União,
mas a questão de posse da terra deveria ser
debatida em instância inferior.
"Essas ações
possessórias de antecipação
de prova, de avaliação das benfeitorias,
demandam audiência com oitiva de rol de testemunha,
depois perícia judicial. Todos esses atos
são incompatíveis com sistema de julgamento
do Supremo Tribunal Federal."
O prazo de saída dos não-índios
terminou em abril de 2006. Em junho do ano passado,
o Supremo cassou mandado de segurança de
arrozeiros, confirmando a homologação
da reserva de 1,7 milhão hectares, de acordo
com o decreto da Presidência da República
de maio de 2005.
De acordo com o coordenador-executivo
do comitê gestor interministerial responsável
pelo acompanhamento da homologação,
a operação para a retirada dos não-índios
"está em curso" e a Polícia
Federal faz o levantamento do que será necessário
para efetuar a operação.
Além da nova ação da Procuradoria
do Estado de Roraima, está em andamento no
STF uma outra ação cautelar, ainda
não julgada, contra a homologação.
+ Mais
Líder indígena discutirá
com Funai impactos ambientais causados por usina
27 de Fevereiro de 2008 - Cilene
Figueredo - Da Agência Brasil - Brasília
- O presidente da Fundação Nacional
do Índio (Funai), Márcio Meira, deve
receber amanhã (28) lideranças indígenas
Ikpeng, que vivem no Parque do Xingu, no nordeste
de Mato Grosso. A informação é
do líder da comunidade, Kumaré Txicão,
que afirmou que o motivo do encontro é discutir
os impactos ambientais causados por uma usina hidrelétrica
construída no Rio Culuene, afluente do Rio
Xingu.
Em entrevista hoje (27) ao programa
Amazônia Brasileira, da Rádio Nacional
Amazônia, o líder Ikpeng informou que
as obras são prejudiciais aos rios do Xingu,
uma vez que danificam as nascentes e comprometem
a pesca, principal base alimentar dos índios
da região.
Na entrevista, Kumuré disse
que desde o mês de junho a comunidade não
utiliza barcos para navegar, por causa do nível
da água.
Na semana passada, os índios
da etnia Ikpeng, fizeram 12 reféns - oito
pesquisadores que prestavam serviço à
empresa Paranatinga Energia S/A e quatro funcionários
da Funai. Os indígenas protestavam contra
os impactos ambientais causados pela usina hidrelétrica
construída pela Paranatinga. Os últimos
reféns foram liberados ontem (26).
+ Mais
Funasa inicia operação
no Vale do Javari no dia 18 de março
27 de Fevereiro de 2008 - Deborah
Souza - Da Agência Brasil - Brasília
- Representantes da Fundação Nacional
de Saúde (Funasa) e do Ministério
da Defesa se articulam para dar início, no
dia 18 de março, à operação
de atendimento a populações indígenas
no Vale do Javari (AM), atingidas por doenças
como hepatite, malária e tuberculose. Entre
as questões que precisam ser definidas está
o acesso ao Vale de Javali por meio de pistas de
pouso.
As hipóteses em estudo
são a regularização, construção
ou ampliação das pistas. O diretor
do Departamento de Saúde Indígena
da Funasa, Wanderley Guenka, afirmou, em entrevista
ao programa Amazônia Brasileira, da Rádio
Nacional da Amazônia, que a Funasa aguarda
uma resposta do Ministério da Defesa sobre
a colaboração da Marinha, do Exército
e da Aeronaútica no que se refere a soluções
logísticas.
“Uma das dificuldades que o Vale
do Javari enfrenta é o deslocamento da equipe
até a área de atuação
e o deslocamento dos pacientes que precisam ser
referenciados para os hospitais da região”,
destacou.
De acordo com ele, foram adquiridos
37 barcos motorizados e duas vans. “Não é
o suficiente, mas pelo menos atenua a questão
dos problemas existentes lá. Estamos buscando
também outras alternativas para adquirirmos
outros equipamentos, para ajudar de imediato o Vale
do Javari.”
O Departamento de Saúde
Indígena da Funasa já mobilizou uma
equipe de colaboradores na região para combater
a hepatite, uma das doenças que mais atingem
os povos indígenas.
