26/02/2008 - O secretário
Xico Graziano anunciou hoje (26/02) o novo projeto
da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, visando
eliminar, até 2010,
as fontes de poluição das praias do
litoral paulista. Trata-se do Projeto “Praia Verde”,
que segundo o secretário irá abranger
as 295 praias do litoral do estado, por meio de
um inventário, que conterá dados específicos
de cada uma das praias. “Vamos atacar as frentes
que causam as perdas de balneabilidade e até
2010 eliminaremos as bandeiras vermelhas das praias”,
afirmou, referindo-se às bandeiras da CETESB
– Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental
que, quando expostas com a cor vermelha, indicam
que as praias estão impróprias para
o banho de mar.
O anúncio do novo projeto
ambiental foi feito durante a 111ª Reunião
do Conselho de Desenvolvimento da Região
Metropolitana da Baixada Santista – CONDESB, no
auditório da Agência Metropolitana
da Baixada Santista – AGEM, em Santos. O secretário
explicou que o inventário deverá ser
efetivado com o apoio das prefeituras e que o Projeto
Praia Verde será desenvolvido pela Secretaria
de Estado do Meio Ambiente, junto com as Secretarias
Estaduais de Saneamento e Energia, e da Habitação.
Ele lembrou que parte dos recursos de investimentos
a serem feitos no projeto, relativos ao saneamento
básico, foi recentemente anunciado pela SABESP
– Companhia de Saneamento Básico do Estado
de São Paulo, cerca de R$ 1 bilhão.
E explicou que com relação às
pequenas praias, distantes dos sistemas da SABESP,
os respectivos municípios deverão
receber recursos para construírem estações
de tratamento de esgoto locais.
Ações contra a pesca
predatória
Xico Graziano também antecipou,
durante o encontro em Santos, que irá adotar
em breve uma série de ações
visando enfrentar o grave problema da pesca predatória,
com arrasto, em que os barcos se utilizam de redes
de malha fina, capturando todo tipo de espécie
no fundo do mar. Ele afirmou que três batalhões
da Polícia Militar Ambiental já estão
sendo treinados para agir como uma Guarda Costeira
Paulista. Estas ações deverão
ter recursos da ordem de R$ 5 milhões, para
a aquisição de embarcações,
equipamentos e tecnologia, entre outros custos e
investimentos.
Foto: Pedro Calado
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III Conferência Estadual
do Meio Ambiente vai discutir mudanças climáticas
28/02/2008 A Secretaria Estadual do Meio Ambiente
- SMA e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA,
em parceria com a Prefeitura do Município
de Piracicaba e com o apoio da Universidade Metodista
de Piracicaba (UNIMEP), realizarão, de 28
a 30 de março próximo, em Piracicaba,
a III Conferência Estadual do Meio Ambiente.
Este evento é uma das etapas preparatórias
à III Conferência Nacional do Meio
Ambiente, programada para o período de 8
a 11 de maio de 2008, em Brasília, quando
representantes dos 26 Estados brasileiros e do Distrito
Federal se reunirão para debater políticas
ambientais definidas na fase anterior.
Os dois eventos são realizados
a cada dois anos, baseados num modelo de gestão
participativa, para viabilizar o compartilhamento
de poder e a co-responsabilidade entre o Estado
e a sociedade civil.
As atividades deste ano debaterão
a questão das mudanças climáticas,
tema que ganhou relevância após a divulgação
dos últimos relatórios do Painel Intergovernamental
de Mudanças Climáticas (IPCC), levando
cientistas do mundo inteiro a buscar soluções
para enfrentar os impactos causados pelo aquecimento
global.
No Estado de São Paulo,
já está em andamento o processo de
preparação para a III Conferência
Estadual do Meio Ambiente, com a realização
de Conferências Macrorregionais, sendo uma
na Capital e nas demais Unidades Hidrográficas
de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Sete
conferências já foram realizadas –
Baixada Santista, Capital, Cone Leste Paulista,
Baixo Pardo Grande, pré-conferência
da Bacia do Rio Jundiaí, das Bacias Unificadas
Alto Paranapanema/Médio Paranapanema/Aguapeí/Peixe/Pontal
do Paranapanema – que, como as demais, têm
a prerrogativa de eleger delegados conforme o índice
populacional oficial - , e Ribeirão Preto.
Ao todo, serão eleitos
76 delegados, dos quais 50% são representantes
da sociedade civil, 30% do setor empresarial e 20%
do setor governamental. Qualquer cidadão
pode participar das etapas preparatórias,
cujo objetivo é, por meio da mobilização
social, educação e ampliação
da participação popular, aprimorar
a construção de um espaço de
debate para o estabelecimento de uma política
de desenvolvimento sustentável para o país.
