4 de Março de 2008 - Marco
Antônio Soalheiro - Repórter da Agência
Brasil - Marcello Casal Jr/Abr - Brasília
- O secretário executivo do Ministério
do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco,
durante entrevista coletiva sobre o embargo ao uso
de áreas desmatadas e o monitoramento da
cadeia de fornecedores.
Brasília - As áreas que não
poderão ter utilização econômica
em virtude da ocorrência de desmatamento ilegal
vão ser monitoradas por sistemas de radares
e integrar uma lista a ser disponibilizada no site
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos
Naturais Renováveis (Ibama), a partir do
próximo dia 17 de março. Foi o que
informou hoje (4) em entrevista coletiva o secretário-executivo
do Ministério do Meio Ambiente (MMA), João
Paulo Capobianco.
Como o período chuvoso
na Amazônia, com muitas nuvens, prejudica
as imagens geradas por satélite, serão
utilizadas, além de vistorias em campo, aeronaves
equipadas com radares do Centro Gestor e Operacional
do Sistema de Proteção da Amazônia
(Censipam) para o acompanhamento do uso das áreas
embargadas.
“Faremos um esforço que
permitirá um mapeamento completo por radar,
em alta resolução, dos 36 municípios
prioritários no combate ao desmatamento na
Amazônia”, ressaltou Capobianco.
Segundo o diretor geral do Censipam,
Marcelo Lopes, também presente à coletiva,
a cobertura integral de imagens dos 36 municípios
demandará cerca de 300 horas de vôo
das aeronaves. O trabalho será iniciado na
próxima semana e envolve custos de US$ 3,6
mil por hora de vôo.
“Estamos prevendo a captação
das imagens em 20 dias e de 30 a 45 dias para o
processamento”, adiantou Lopes. Um novo mapeamento
ocorrerá em julho, para verificar se houve
descumprimento de embargos em alguma área.
O embargo de uma área é
feito pelo fiscal do Ibama que vai a campo e detecta
a derrubada ilegal da floresta. Quando é
identificado, o proprietário é autuado
e multado.
O presidente do Ibama, Bazileu
Margarido, revelou que em 2007 foram embargados
240 mil hectares na Amazônia Legal. A diferença,
enfatizou, é que “a partir de agora o embargo
será obrigatório” diante da ocorrência
do crime ambiental. E o proprietário que
descumprir a determinação estará
sujeito ao cancelamento de licença de funcionamento
junto aos órgãos de governo, ao pagamento
de novas multas e à representação
criminal por parte do Ministério Público.
A suspensão do embargo
será condicionada à aprovação
pelo órgão ambiental competente de
plano de recuperação da área
degradada.
A lista com as áreas embargadas
estará disponível no site do Ibama.
O objetivo é fazer com que os estabelecimentos
comerciais e agroindustriais possam consultar se
o fornecedor está ou não entre os
embargados. Os que adquirirem produtos provenientes
de áreas embargadas também vão
responder pelo dano ambiental, além de terem
acesso suspenso a crédito em instituições
bancárias.
O secretário executivo
do MMA disse acreditar que os novos instrumentos
de monitoramento e combate possibilitem uma queda
acentuada do desmatamento na Amazônia no primeiro
semestre de 2008, em compensação ao
aumento dos números nos últimos meses
do ano passado.
“Aumentamos os valores de multas
e estamos fechando uma lógica de operação
que permite controlar o desmatamento e retirar o
incentivo econômico à atividade predatória
na região”, afirmou Capobianco.
Os procedimentos de embargo de
áreas onde houve exploração
indevida de vegetação constam em instrução
normativa do MMA a ser publicada amanhã (5)
no Diário Oficial da União. As regras
estavam previstas em decreto presidencial de dezembro
de 2007, no qual o presidente Luiz Inácio
Lula da Silva determinou uma série de providências
no sentido de conter a devastação
na Amazônia.
