3 de Março
de 2008 - Leandro Martins - Repórter da Rádio
Nacional da Amazônia - Brasília - Noventa
e seis por cento das terras da Amazônia Legal,
que compreende os estados da Região Norte,
mais o Mato Grosso e o oeste do Maranhão,
pertencem a propriedades ainda não regularizadas
no Instituto Brasileiro de Colonização
e Reforma Agrária (Incra).
A conclusão é de
estudo divulgado pelo Instituto do Homem e Meio
Ambiente da Amazônia (Imazon), que aponta
ainda que 31% do território da Amazônia
não têm cadastro válido. Essa
área soma um 1,580 milhão de quilômetros
quadrados, o que equivale ao tamanho do estado do
Amazonas.
Do total do território
da Amazônia, a pesquisa aponta que 43% das
propriedades na região são áreas
legalmente criadas como áreas protegidas.
Existem ainda as áreas supostamente privadas,
mas não totalmente legalizadas no Incra,
que somam 32%. Do total de propriedades, 4% estão
com a documentação legalizada.
Os 21% restantes, segundo o pesquisador
Paulo Barreto, "são terras públicas
fora das áreas protegidas". Ele explicou
que "embora elas legalmente sejam públicas,
pode ter gente ocupando alguma dessas áreas,
posseiros recentes que não se cadastraram
no Incra, e também populações
tradicionais, ribeirinhos, e também tem população
indígena em área em que ainda não
foi reconhecida a terra indígena".
O estudo do Imazon durou um ano
e meio e envolveu três pesquisadores do instituto.
A campanha de recadastramento
de imóveis rurais nos 36 municípios
com maior índice de desmatamento na Amazônia
Legal começou hoje (3). Nesta primeira etapa,
serão recadastradas as propriedades com mais
de 240 hectares.
+ Mais
Começa recadastramento
de fazendas em 36 municípios de quatro estados
da Amazônia
3 de Março de 2008 - Gilberto
Costa - Repórter da Rádio Nacional
da Amazônia - Brasília - A campanha
de recadastramento de imóveis rurais nos
36 municípios com maior índice de
desmatamento na Amazônia Legal começou
hoje (3). Nesta primeira etapa, serão recadastradas
as propriedades com mais de 240 hectares.
Até o dia 2 de abril, os
proprietários e ocupantes de terras com área
correspondente a mais de quatro módulos fiscais
(no tamanho mínimo de 60 hectares) deverão
procurar as superintendências, unidades avançadas
do Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (Incra) ou unidades municipais
de cadastramento (em prefeituras conveniadas) nos
estados do Amazonas, Mato Grosso, Pará e
Rondônia – onde estão os municípios
que concentram 50% do desmatamento na Amazônia.
O recadastramento rural é
obrigatório e os donos ou posseiros devem
levar ao Incra documentos que comprovem a titularidade
ou posse pacífica da terra – certidão
imobiliária original, título do domínio
definitivo, licenças e autorizações
de uso, contratos de compra e venda, ou contratos
de alienação –, além de plantas
e memoriais descritivos com as coordenadas geográficas
da área.
O memorial deve ser preparado
por engenheiro agrônomo, civil ou agrimensor
credenciado no Conselho Regional de Engenharia e
Agricultura (Crea). Segundo a Confederação
da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA),
o custo do laudo é de R$ 10 a R$ 15 por hectare.
O presidente do Incra, Rolf Hackbart,
destacou a importância do recadastramento,
para "saber quem ocupa as áreas e como"
e lembrou que "o resultado vai ser a regularização
fundiária – nós precisamos dar estabilidade
a quem produz".
Anaximandro Almeida, assessor
técnico da Comissão de Assuntos Fundiários
da CNA, esclarece que o recadastramento "não
faz prova de propriedade, não caracteriza
posse de boa fé e nem gera direito subjetivo
de regularização fundiária",
mas "pode ser uma oportunidade futura, não
em curto prazo, de regularização".
Outro efeito do cadastramento
será melhorar o monitoramento ambiental.
De acordo com Fernanda Carvalho, assessora do Departamento
de Combate ao Desmatamento do Ministério
do Meio Ambiente, o "retrato da situação
fundiária" vai gerar "governabilidade
sobre as terras". Ela lembrou que 47% da Amazônia
são terras públicas, que estavam expostas
ao uso irregular e conseqüente desmatamento.
"A expansão da fronteira
agrícola por toda a Amazônia contava
com essas terras públicas e a falta de controle
do governo para ocorrer", explicou.
Rolf Hackbart acrescentou que
o recadastramento e a regularização
irão favorecer a proteção ambiental:
"Não existe planejamento de desenvolvimento
sustentável, não existe proteção
do meio ambiente sem que as terras estejam regularizadas."
De acordo com o Incra, a área
total dos 36 municípios alcança 77,9
milhões de hectares, dos quais 48 milhões
seriam ocupados por mais de 15 mil médias
e grandes fazendas.
As áreas com menos de quatro
módulos fiscais – cerca de 42 mil imóveis,
com 4 milhões de hectares – iniciarão
o recadastramento após a campanha destinada
aos maiores imóveis rurais.
