8 de Março de 2008 - Camila
Vassalo - Da Agência Brasil - Brasília
- O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama) abriu
consulta pública sobre uma lista prévia
com 58 espécies da fauna silvestre nativa
que serão permitidas para
a criação e comercialização.
O Ibama quer saber quais dentre os 53 tipos de aves
e três de répteis devem ser considerados
animais de estimação.
A consulta pública está
disponível no endereço eletrônico
www.ibama.gov.br até dia 6 de abril. Quando
terminar o prazo o Ibama terá mais 30 dias
para sistematizar todas as contribuições
e editar a portaria final.
Qualquer pessoa pode contribuir,
desde que envie para o e-mail: fauna.sede@ibama.gov.br
opiniões justificadas sobre as espécies
a serem incluídas ou excluídas da
lista. Serão analisadas somente as contribuições
que estejam dentro dos critérios estabelecidos
pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
De acordo com o diretor de Uso
Sustentável, Biodiversidade e Floresta do
Ibama, Antonio Carlos Humel, essa é uma iniciativa
pioneira do Conama. Ele disse também que
a Resolução do Conama n°.394/2007
veio no sentido de regulamentar as espécies
que podem ser comercializadas, já que atualmente
não existe nenhuma lei definindo quais são
essas espécies.
“É importante frisar que
a população não compre animais
silvestres em feira ou beira de estrada, pois estará
contribuindo para a exploração predatória
e contrabando de animais”, explica o diretor. Segundo
ele, "culturalmente a população
brasileira sempre criou alguma forma [de animal],
principalmente aves, como de estimação".
Humel disse que o Ibama está
providenciando a lista prevista na Resolução
do Conama n°.394/2007 com espécies da
fauna silvestre que poderiam ser comercializadas
em pet shops (lojas de animais), lembrando que essas
espécies devem ser oriundas de criadouros
devidamente regularizados pelo órgão.
