4 de Março de 2008 - Marco
Antônio Soalheiro -
Repórter da Agência Brasil - Marcello
Casal Jr/Abr - Brasília - O secretário
executivo do Ministério do Meio Ambiente,
João Paulo Capobianco, durante entrevista
coletiva sobre o embargo ao uso de áreas
desmatadas e o monitoramento da cadeia de fornecedores.
Brasília - O secretário executivo
do Ministério do Meio Ambiente, José
Paulo Capobianco, detalhou hoje (4) as regras de
uma instrução normativa formulada
para garantir o embargo de áreas onde ocorreram
desmatamentos ilegais.
Na prática, os proprietários
dessas áreas não poderão fazer
uso econômico do local enquanto não
tiverem posse de um plano de recuperação
aprovado por órgão ambiental.
Quem descumprir eventualmente
o embargo, poderá ser alvo de representação
no Ministério Público (MP) por crime
ambiental e pode receber multa de R$ 10 mil por
cada hectare embargado.
"Até aqui, os embargos
eram muitas vezes desrespeitados. Agora queremos
romper esse ciclo e inviablizar totalmente o uso
econômico das áreas onde houve desmatamento
ilegal. O objetivo é mostrar que o crime
ambiental na Amazônia não compensa
mais", disse Capobianco, em entrevista coletiva.
A instrução normativa
do ministério também prevê a
responsabilização de toda a cadeia
produtiva pelos crimes ambientais.
Assim, os empreendimentos comerciais
e agropecuários não poderão
adquirir produtos das áreas embargadas. Caso
isso ocorra, eles estão sujeitos às
mesmas penas dos responsáveis pelo desmatamento
ilegal e podem ter suspenso o acesso a crédito
em instituições bancárias.
+ Mais
Áreas de posse na Amazônia
contribuem para desmatamento, conclui estudo
3 de Março de 2008 - Leandro
Martins - Repórter da Rádio Nacional
da Amazônia - Brasília - Áreas
de posse ocupam 42 milhões de hectares na
Amazônia, o equivalente à metade do
estado de Mato Grosso, e são uma das responsáveis
pelo desmatamento acelerado na região. É
o que concluiu pesquisa divulgada pelo Instituto
do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).
O estudo, realizado durante um
ano e meio por três pesquisadores, adverte
que o perigo do desmatamento em áreas ocupadas
por posseiros está passando despercebido.
O problema, segundo o pesquisador
Paulo Barreto, é que muitas posses já
ocupavam áreas que foram posteriormente demarcadas
como unidades de conservação: "A
posse é uma situação em que
a pessoa não comprou aquela área,
mas está
usando – tira madeira, cria gado, ganha dinheiro
ocupando uma terra pública e não pagou
por isso. É uma espécie de privatização
gratuita em uma área muito grande."
Segundo a pesquisa do Imazon,
apenas 4% da Amazônia Legal são constituídos
por propriedades com documentação
legalizada. Outros 43% são áreas protegidas,
que correspondem a unidades de conservação,
terras militares e terra indígena demarcada.
Em 32% da Amazônia, os proprietários
se dizem legais, mas as áreas não
estão ainda confirmadas pelo Incra. E os
21% restantes são terras públicas
fora das áreas protegidas, onde vivem ribeirinhos,
indígenas com terras ainda não reconhecidas
e populações tradicionais. Existem
posseiros em todas essas áreas.
A solução para o
problema, segundo a pesquisa, é realizar
o cadastramento completo e acelerado dessas áreas
para deter o desmatamento florestal.
