3 de Março de 2008 - Lúcia
Nórcio - Repórter
da Agência Brasil - Curitiba - O ministro
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
Reinhold Stephanes, participou hoje (3), em Curitiba,
da abertura da reunião da Câmara Setorial
de Agricultura Orgânica. Nos próximos
dois dias estará sendo discutida a estruturação
do setor após a regulamentação
da lei sobre produtos orgânicos, divulgada
no último dia 28 de dezembro. A idéia
é que seja definido um calendário
para que, a partir do segundo semestre, as primeiras
instruções normativas possam ser publicadas
após consultas públicas.
Stephanes se declarou um consumidor
de produtos orgânicos, afirmando que as refeições
do Ministério da Agricultura são preparadas
com esse tipo de produto. “A lei vai garantir a
todos os brasileiros que o produto comprado no supermercado,
certificado, é de boa qualidade. O produtor
também saberá que métodos e
garantias têm à sua disposição
para colocar esse produto no mercado”, disse.
O ministro demonstrou preocupação
com a presença de poucos produtores na reunião,
segundo ele, os principais interessados na regulamentação
de normas para o setor.
A instrução normativa
que trata dos Sistemas Participativos da Garantia
da Qualidade Orgânica será um dos principais
itens a serem discutidos pela câmara setorial.
Atualmente, são reconhecidas apenas as certificações
auditadas, nas quais os auditores vão à
propriedade e verificam os processos de produção.
Outro assunto em pauta será
a participação da agricultura orgânica
na Conferência Regional da Organização
das Nações Unidas para a Agricultura
e Alimentação para a América
Latina e Caribe (FAO/RLC), que ocorrerá em
Brasília entre 14 e 18 de abril. A câmara
setorial definirá os temas que o governo
brasileiro levará para o encontro, que contará
com a presença de 30 ministros da Agricultura
do continente.
De acordo com o coordenador de
Agroecologia, do Ministério da Agricultura,
Rogério Dias, é muito difícil
saber quanto o Brasil produz de orgânicos,
porque não existe ainda um sistema de credenciamento,
o que será implantado com a regulamentação
da lei.
“Todas as certificadoras terão
de informar o número de produtores e total
de área produzida. Boa parte da produção
atualmente é vendida em feiras ou entregues
em domicílio, o que dificulta esse levantamento.
Temos uma estimativa que devem existir em torno
de 15 mil produtores no Brasil, trabalhando numa
área de 800 mil hectares, mas não
vamos nos surpreender se este número for
bem maior”, afirmou Dias.
O secretário da Agricultura
e do Abastecimento do Paraná, Valter Bianchini,
explicou que é possível uma propriedade
manter a produção de alimentos orgânicos
e convencionais, desde que sejam adotadas barreiras
como distância, separação por
matas e outras técnicas. Segundo ele, no
caso de a propriedade manter sistemas de produção
orgânico e convencional, as normas para certificação
são rígidas para impedir qualquer
contaminação.
