2 de Março de 2008 - Alex
Rodrigues - Enviado especial - Wilson Dias/Abr -
Macapá (AP) - Criação de búfalos
na Comunidade de Curiaú, onde cerca de
4 mil pessoas vivem da agricultura, da pesca, do
cultivo de búfalos e do turismo.
Macapá (AP) - O Quilombo de Curiaú,
que fica a apenas seis quilômetros da capital
do Amapá, Macapá, sofre com os invasores.
Embora a lei proíba que pessoas que não
fazem parte da comunidade se fixem no local, os
próprios moradores têm de se mobilizar
para impedir que a área ambiental seja tomada.
A educadora sócio-ambiental
da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Maria de
Lourdes Ramos, confirma que a legislação
não é suficiente para evitar o problema
da invasão. De acordo com ela, na maioria
dos casos, são os próprios quilombolas
que resolvem o assunto.
“Quando há alguma invasão,
principalmente na área do quilombo, os moradores
se reúnem para inibir e colocar para fora
os invasores.”
A própria educadora reconhece
que ainda há muito o que melhorar em Curiaú.
“A secretaria tem de estar mais presente na área.
E temos de dar outras alternativas de desenvolvimento
econômico para a comunidade. É uma
área de grande potencial turístico
e eu acho que tem de ser por aí, mas de uma
forma sustentável”, afirmou Maria de Lourdes.
Há 64 anos em Curiaú,
Raimunda Leite da Paixão afirma que a comunidade
só aciona a polícia em último
caso. “A gente se junta para tirar eles daqui. Ou
saem, ou saem”. Sorrindo ao lado da esposa, Joaquim
Araújo da Paixão explica como a comunidade
lida com os invasores. “Se eles entenderem, não
tem problema nenhum. Agora, se quiserem insistir,
aí vai ser de outra maneira. Mas vão
sair.”
Joaquim afirma que, apesar da
vigilância dos quilombolas, ainda há
pessoas que não pertencem à comunidade
vivendo no local. Muitos se mudaram para a área
depois que o governo estadual reconheceu a região
como um antigo local de refúgio de escravos
negros.
De acordo com Joaquim, quem se
casa com um quilombola pode viver na área,
mas não tem direito a vender o terreno onde
mora para pessoas de fora da comunidade. “Os mesmos
direitos que eu tenho, a pessoa vai ter. Agora,
não pode pular fora da trilha, fazer coisas
erradas e trazer mais gente de fora para viver aqui”,
garantiu.
Além das pessoas que chegam
com a intenção de viver na área
de proteção ambiental de 21.676 hectares
(o quilombo ocupa apenas 3.321 hectares do total
da APA), os quilombolas também enfrentam
o desmatamento e a caça predatória.
Segundo Maria de Lourdes, a secretaria estadual
de Meio Ambiente tem procurado aumentar a vigilância,
recorrendo inclusive à ajuda da comunidade.
“Recentemente, capacitamos moradores
para atuar como agentes ambientais comunitários.
Eles agem como fiscais voluntários, com poder
para autuar”, diz Maria de Lourdes, explicando que
de 22 agentes capacitados, apenas cinco continuam
trabalhando.
“Os moradores são vigilantes
e conhecem melhor o local, ajudando a coibir [as
ilegalidades]. Quando há um problema maior
eles acionam a secretaria ou o batalhão ambiental
da Polícia Militar.”
De acordo com Maria de Lourdes,
a gestão da APA compete à secretaria
estadual de Meio Ambiente, que atua conjuntamente
com outros órgãos, como as secretarias
de Turismo, de Mobilização Social
e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas (Sebrae). Há ainda um conselho gestor,
responsável por referendar as decisões,
e que conta com representantes de todas as comunidades
que vivem na APA e de órgãos de governo.
A educadora também comentou que os quilombolas
costumam reclamar do fluxo de turistas no local.
“Na reunião do conselho gestor, eles sempre
questionam que há muita gente e que a poluição
sonora é grande, principalmente no verão.
Nós não controlamos muito o acesso
porque uma APA é mais flexível [que
outras unidades de conservação, principalmente
as de proteção integral], sem muitas
restrições. A legislação
não nos permite restringir o acesso das pessoas”,
disse.
