06/03/2008 -
Suelene Gusmão - Será instalado no
dia 10 de março, às 14h, o Grupo de
Trabalho (GT) interministerial que vai tratar da
restauração e recuperação
de Áreas de Preservação Permanente
(APPs). O GT será coordenado pela Secretaria
de Biodiversidade e Florestas (SBF) e a secretaria-executiva
estará a cargo do departamento de apoio ao
Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Um
dos principais objetivos do GT será o planejamento
de uma campanha nacional com o título "Vamos
cuidar das APPs", que além de informar
à população sobre a questão
destas áreas, vai incentivar seus proprietários
a restaurá-las.
Pouco conhecidas e pouco respeitadas,
as APPs são todas áreas onde estão
localizadas, por exemplo, as matas ciliares, as
encostas com mais de 45 graus de inclinação,
os manguezais, as restingas, as escarpas e que cujos
proprietários têm obrigação
de preservar. É a primeira vez que uma campanha,
em nível nacional, alertará sobre
a questão. Segundo a diretora adjunta do
Conama, Dominique Louette, a proposta é criar
uma agenda positiva para incentivar, tanto do ponto
de vista econômico como ambientalmente, os
responsáveis por estas áreas a proceder
sua restauração.
Além da campanha nacional,
o grupo de trabalho tem ainda por objetivo, de acordo
com o estabelecido na Portaria nº 354, propor
diretrizes, programas, instrumentos e ações
direcionadas a estimular a restauração
e Preservação das Áreas de
Preservação Permanente (APPs); propor
estratégias e instrumentos para o monitoramento
das APPs; e promover a articulação
com outras organizações públicas
e privadas que desenvolvem atividades referentes
ao tema.
O GT sobre Restauração
e Recuperação de Áreas de Preservação
Permanente será composto por 20 órgãos,
entidades e organizações não-governamentais.
Entre eles, o MMA, o Ibama, a Agência Nacional
de Águas (ANA), o Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Ministério
das Cidades, da Integração, de Minas
e Energia, a Secretaria Especial de Aqüicultura
e Pesca, comunidade científica, entidades
ou redes ambientalistas, Ministério Público
Federal e Estadual.
