7 de Março de
2008 - Leandro Martins - Repórter da Rádio
Nacional da Amazônia - Brasília - O
coordenador executivo do Comitê Gestor do
governo federal em Roraima, José Nagib Lima,
reiterou hoje (7) que o governo federal não
tem interesse em apelar à violência
para retirar os arrozeiros que ocupam a Terra Indígena
Raposa Serra do Sol.
Segundo Nagib, a Polícia
Federal promove Operação Upatakon
3 para remover os não-índios da área,
que tem 1,7 milhão de hectares, mas ele ressalvou
que as negociações continuam. Nagib
acompanha a 30ª edição da Assembléia
Nacional dos Tuxauas (caciques), na Comunidade Barro
Vermelho, na região Surumu, norte do estado.
O encontro, que começou
na quarta-feira (5) tem a participação
de 1,1 mil líderes indígenas. O foco
central do debate está no processo de desocupação
da Raposa Serra do Sol, mas os índios também
discutem o combate à mineração
em terras indígenas, a construção
de hidrelétricas na Amazônia e a transferência
para os municípios das ações
de saúde nas aldeias.
Com o tema Organizados, Unidos
e Fortalecidos, a assembléia de 2008 conta
com a participação de líderes
indígenas de comunidades que tinham posições
contrárias ao conselho no passado.
Além dos líderes
indígenas, representantes de 30 órgãos
do governo e organizações não-governamentais
acompanham o evento, que é coordenado pelo
Conselho Indígena de Roraima (CIR). O encerramento
da assembléia será no domingo (9).
+ Mais
Ministério Público
pede apuração de denúncias
de falta de atendimento médico a índios
no Acre
7 de Março de 2008 - Luciana
Melo - Da Agência Brasil - Brasília
- O Ministério Público Federal no
Acre (MPF/AC) encaminhou hoje (7) à Polícia
Federal pedido de abertura de inquérito para
apurar denúncias de falta de atendimento
médico aos índios do estado por discriminação
racial.
As denúncias partiram de
matérias veiculadas pela imprensa local que
notificam a morte de três índios por
falta de atendimento, o que fere a proteção
concedida constitucionalmente aos povos tradicionais
da floresta.
O MPF/AC fará análise
dos depoimentos das famílias das vítimas,
de outras denúncias de falta de atendimento
aos indígenas nos hospitais públicos
e de falta de estrutura para receber os pacientes
em todo o estado.
Segundo nota divulgada pelo Ministério
Público, o procurador-chefe Marcus Vinícius
Aguiar Macedo tentou buscar informações
junto às entidades sanitárias acreanas,
mas não obteve sucesso.
O procurador afirma que seria
fundamental a construção de novos
hospitais. Ele também defende a possibilidade
de reativação de hospitais privados
que hoje se encontram abandonados, como a Santa
Casa de Misericórdia.
+ Mais
Justiça Federal decreta
prisão preventiva de ex-vereador acusado
de invadir reserva indígena
6 de Março de 2008 - Luciana
Melo - Da Agência Brasil - Brasília
- A Justiça Federal de Castanhal no Pará
decretou hoje (6) a prisão preventiva do
ex-vereador do município de Garrafão
do Norte Manoel Evilacio Costa, e de Pedro dos Santos
Costa e Ralfe Marlon Silva Oliveira.
Eles são acusados de invadir
a reserva indígena Alto Rio Guamá,
no Pará, sequestrar índios da etnia
Tembé da aldeia Itahu e mantê-los em
cárcere privado em fevereiro deste ano.
À época, operação
da Polícia Federal prendeu o ex-vereador
e Pedro dos Santos Costa. Outros dois acusados -
Josimar Leite Costa e João Batista Costa
- também foram presos e respondem a processo
em liberdade por serem réus primários.
Ralfe Marlon ainda está foragido.
Em depoimento à PF, Manoel
Evilacio afirmou não ter liderado os tumultos
na terra indígena. Os outros acusados confessaram
ter seqüestrado os indígenas e confirmaram
que a ordem tinha partido do ex-vereador.
De acordo com nota divulgada pela
Procuradoria da República no Pará,
alguns dos acusados já possuem passagem pela
policia. Pedro dos Santos responde por processo
criminal por homicídio, lesão corporal
e formação de quadrilha. Ralfe Marlon
é apontado por abusos e agressões
verbais aos índios.
