9 de Março de 2008 - Petterson
Rodrigues - Repórter da Agência Brasil
- São Paulo - A capital paulista gera por
dia 15 mil toneladas de lixo diariamente e seus
dois aterros públicos estão fechados
por não suportar mais o armazenamento de
resíduos. Desta forma,
de acordo com informações da assessoria
de imprensa da Secretaria Municipal de Serviços,
todo lixo gerado na cidade está sendo destinado
para aterros particulares, alguns fora do município.
O aterro sanitário Bandeirantes,
localizado no bairro de Perus, foi desativado em
março. Tinha capacidade para 40 milhões
de toneladas de lixo, recebia em média 5,5
mil toneladas diariamente e operava desde 1979.
De acordo com a secretaria, o
aterro está passando por estudos técnicos
“com possibilidade de alongamento de vida útil
ou utilização de uma nova área
para receber os materiais”. Enquanto isso, a empresa
que administra o Aterro Bandeirantes, Logística
Ambiental de São Paulo SA (Loga), está
encaminhando os resíduos para um aterro particular
localizado na cidade de Caieiras.
O Aterro São João,
localizado no bairro Sapopemba, foi desativado em
agosto, quando uma área lateral do aterro
desmoronou. Segundo a assessoria de imprensa da
empresa que administra o aterro, Ecourbis Ambiental
SA, o desmoronamento “não causou impacto
ambiental e o aterro foi fechado preventivamente
e quatro meses antes da sua capacidade de armazenamento
e vida útil”. A empresa também está
destinando o lixo ao aterro particular em Caieiras
e a outros aterros particulares.
O local, em funcionamento desde
1992, recebia o lixo de 6 milhões de habitantes
que fazem parte de 18 das 31 subprefeituras da capital,
tinha capacidade para armazenar 30 milhões
de toneladas. Chegavam ali diariamente 6 mil toneladas
de resíduos sólidos. Segundo a assessoria
de imprensa, além de estudar reverter a liminar
que suspendeu a licença de um aterro numa
área anexa ao aterro São João,
a empresa avalia uma solução para
reabri-lo e estender sua vida útil.
Segundo a Secretaria de Serviços,
a ampliação do aterro na área
anexa faz parte do contrato entre a prefeitura e
a empresa. O novo local terá capacidade de
receber diariamente 6,5 mil toneladas de lixo e
vida útil prevista em dez anos.
De acordo com o secretário
geral da Associação Brasileira de
Empresas de Limpeza Pública e Resíduos
Especiais (Abrelpe), Walter Capello Junior, tanto
o Aterro São João como a área
anexa são de grande importância para
São Paulo. Ele opina que, apesar das questões
jurídica, técnica e ambiental, ambos
devem começar a funcionar em breve.
“O São João tem
possibilidade de ser ampliado e não há
mais área em São Paulo para fazer
aterros. A parte técnica foi toda refeita
para receber resíduos e toda documentação
está preparada.”
Capello Junior não tem
a mesma opinião sobre o Aterro Bandeirantes:
“Eu acho que não dá para estendê-lo,
mas é uma coisa que precisa ser estudada
e pensada”.
Ele avalia que a mobilização
popular e o apreço jurídico para as
questões dos aterros, sobretudo pelo impacto
ambiental, “são fatores normais de seguimento
do processo e faz parte do debate”. E diz que a
população pode contribuir muito com
o problema do lixo nas grandes cidades, participando
mais do ciclo de reciclagem e criando demandas de
mercado para produtos recicláveis.
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Licenciamento para novo aterro
em São Paulo segue suspenso pela Justiça
9 de Março de 2008 - Petterson
Rodrigues - Repórter da Agência Brasil
- São Paulo - O licenciamento ambiental para
o aterro sanitário Central de Tratamentos
de Resíduos Leste, na capital paulista, está
suspenso desde o final de fevereiro. A liminar suspendendo
o processo foi concedida pelo juiz Victorio Giuzio
Neto, da 24ª Vara Federal Cível de São
Paulo, a partir de ação do Ministério
Público Federal (MPF) em São Paulo.
Com a decisão, de acordo
com informações do MPF, a Secretaria
do Meio Ambiente (SMA), do governo estadual, fica
obrigada a aguardar a sentença ou nova decisão
no curso do processo judicial para expedir a licença
prévia do empreendimento.
A liminar também veta que
a Caixa Econômica Federal (CEF) formalize
contrato de financiamento com a empresa responsável
pelo projeto do aterro sanitário, Ecourbis
Ambiental SA. A alegação é
que a Ecourbis pode captar recursos pelo Ministério
das Cidades, por meio de programa da Secretaria
Nacional de Saneamento Ambiental.
O aterro está previsto
para ser construído na zona leste da cidade,
divisa com o município de Mauá, numa
área anexa ao Aterro São João.
Esse, também administrado pela empresa Ecourbis,
está fechado desde agosto após um
deslizamento.
Na decisão de fevereiro,
o juiz Giuzio Neto diz que o impacto ambiental do
aterro pode provocar efeitos mais graves no município
vizinho do que na capital. A procuradora da República
Rosane Campiotto, autora da ação ajuizada
em 21 de fevereiro, manifesta a mesma opinião.
“Concordo com ele nesse sentido:
pelo fato de estar localizado bem na divisa – está
na ponta e distante do centro e da população
em geral –, atinge muito mais a população
de Mauá, que é uma cidade pequena,
do que a de são Paulo”, diz.
Segundo a procuradora, a ação
pede a anulação da última audiência
pública realizada em Mauá, em 24 de
janeiro, por não ter respeitado a legislação
no que diz respeito a critérios de , divulgação
e adequação de espaço para
comportar os participantes. As audiências
públicas são previstas por resolução
do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Campiotto relata que a audiência
chegou a ser instalada e suspensa porque não
tinha condições de trabalho – segundo
ela, o lugar não comportava a quantidade
de moradores que queriam participar e dificultava
o acesso das pessoas com deficiência –, e
remarcada para a semana seguinte. “Tem que ter um
intervalo de 20 dias úteis entre a convocação
e a realização da audiência.
Não se pode atropelar a legislação
a pretexto de se fazer as coisas do dia para a noite”,
argumentou.
A procuradora disse ainda que
a medida não trata do empreendimento e do
estudo de impacto ambiental (EIA): “O estudo e a
viabilidade não são objetos desta
ação. Se houver alguma coisa errada
a gente vai impetrar uma ação por
essas questões”.
A reportagem da Agência
Brasil entrou em contato com a SMA, mas, de acordo
com a assessoria de imprensa, ninguém do
órgão estava disponível para
comentar a decisão da Justiça.
De acordo com a assessoria de
imprensa da Ecourbis, a empresa está analisando
a liminar e só se manifestará na quarta-feira
(12). A empresa informou que, além de trabalhar
para conseguir o licenciamento na área anexa
ao São João, analisa a possibilidade
e condições para reabrir o próprio
aterro.
