Brasília (12/03/08) - A
exemplo da malha fina da Receita, o Ibama criou
um sistema de cruzamento de dados para aperfeiçoar
a identificação
de irregularidades na exploração e
comércio de madeira. Madeireiros ilegais
e exploradores de plano de manejo florestal irregular
cairão na malha do Ibama.Os critérios
da malha do Ibama para fiscalização
de madeira foram definidos com base na Resolução
Conama 379/06 e a partir de informações
dos sistemas eletrônicos de controle. O principal
sistema é o Documento de Origem Florestal
(DOF) exigido para o transporte de produtos florestais,
que marcou a tendência de transparência
e modernização da máquina pública
com uso de sistemas eletrônicos de controle
da exploração madeireira no país.
O Ibama já começou
a cruzar dados do Cadastro Técnico Federal,
do volume transportado, da origem da madeira, dos
Planos de Manejo Florestal com indicativos de fraude,
do tempo de emissão e recebimento do DOF,
do uso de placas de veículos não adequados
para transporte de madeira, entre outros.
Para se ter uma idéia da
excelência da nova rotina de trabalho, só
utilizando um dos critérios de malha, o Ibama
verificou mais de 1.800 empresas e pessoas, entre
exploradores e serrarias, que apresentaram fortes
indícios de estarem operando de forma irregular
na Amazônia Legal. Essas empresas e planos
de manejo florestal serão fiscalizados no
bojo da operação Arco de Fogo, que
está ocorrendo em conjunto com a Polícia
Federal.
O diretor de Uso Sustentável
da Biodiversidade e Florestas do Ibama, Antônio
Carlos Hummel reafirma que o Sistema DOF viabilizou
a integração das informações
dos processos autorizativos sob competência
federal e estadual. “O DOF disponibilizou uma base
de dados inédita e essencial para as atividades
de fiscalização na região amazônica.”
Essa massa de dados tem um enorme
potencial, tanto que cria um novo modo de trabalhar,
a partir do cruzamento de informações.
Essas rotinas de cruzamento, a exemplo do que é
feito por outras instituições da área
tributária, indica indícios de irregularidades
e mesmo uma série de ilícitos ambientais
e de falsidade nas informações dirigidas
aos órgãos ambientais, segundo o coordenador
de Florestas do Ibama, Jose Humberto Chaves , responsável
por todo esse sistema.
O coordenador informa que vários
critérios de malha estão sendo desenvolvidos.
Para tal foi criado um grupo trabalho no Ibama,
o qual tem a função de executar os
cruzamentos e trabalhar no aprimoramento e padronização
dos critérios de malha para controle e monitoramento
florestal.
José Humberto Chaves e Sandra Sato
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O agreste de Alagoas é
palco da III Conferência Nacional de Meio
Ambiente
Maceió (12/03/08) - Interpretar
as mudanças climáticas a partir de
análises das questões locais foi apenas
um dos motivos que levou a Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
a escolher a cidade de Arapiraca, no agreste alagoano,
como sede para a realização de uma
das etapas da III Conferência Nacional de
Meio Ambiente.
A vulnerabilidade do semi-árido,
a escassez hídrica, a riqueza da biodiversidade
contrapondo-se à fragilidade do bioma caatinga
e os desafios com a desertificação,
além da erosão marinha, serão
temas discutidos amanhã e sexta, no estado
de Alagoas.
O Ministério do Meio Ambiente,
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos
Hídricos de Alagoas e prefeitura de Arapiraca
com a participação e o apoio de várias
instituições ambientalistas e sindicais
atuaram de forma integrada na realização
de cinco pré-conferências municipais:
em Penedo, no litoral sul; Matriz de Camaragibe,
no litoral norte; Piranhas, no sertão; Arapiraca,
no agreste; e na capital Maceió que englobou
os municípios da região metropolitana.
Foi a primeira vez que se realizaram
as conferências municipais e, segundo o superintendente
de recursos hídricos da Secretaria de meio
Ambiente de Alagoas, Anivaldo Miranda, “a participação
de 25% dos municípios foi um resultado positivo”.
A estratégia reflete o trabalho do MMA na
política de descentralização
da gestão ambiental por meio da gestão
integrada.
Janete Porto
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Ibama explica licenciamento de
Tijuco Alto a ambientalistas
São Paulo (11/03/2008)
- O Ibama vai receber amanhã (12/03), na
superintendência do instituto em São
Paulo, uma comissão formada por representantes
de entidades ambientalistas, sindicatos e movimentos
contrários à construção
da Usina Hidrelétrica de Tijuco Alto, no
Vale do Ribeira.
Analistas Ambientais da Diretoria
de Licenciamento (DILIC) vão eliminar dúvidas
e esclarecer aspectos do processo de licenciamento
da usina, que ainda tramita no instituto. Além
disso, estarão recebendo todas as reivindicações
dos presentes.
Ambientalistas e segmentos da
população do Vale do Ribeira vêm
se mostrando preocupados com o processo de licenciamento
da UHE de Tijuco Alto. Na semana passada o Ibama
emitiu um parecer técnico sobre a viabilidade
ambiental da usina. Nesse parecer a conclusão
apontou que os aspectos positivos do empreendimento
podem superar os aspectos negativos, desde que aplicados
os programas ambientais adequados.O parecer não
é uma licença. Ainda faltam manifestações
do Cecav /Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade (a respeito da inundação
de cavidades subterrâneas pelo lago da usina)
bem como da Agência Nacional de Águas
(sobre a outorga para utilização dos
recursos hídricos pleiteados).
Airton De Grande
