12 de Março de 2008 - Paulo
Montoia - Repórter da Agência Brasil
- São Paulo - O projeto de construção
da usina hidrelétrica do Tijuco Alto, nas
montanhas do Vale do Rio Ribeira do Iguape e na
divisa entre São Paulo e Paraná, tem
um histórico controverso de 20 anos relatado
no próprio endereço
eletrônico (www.usinatijucoalto.com.br) do
empreendimento. Esse histórico é também
utilizado como argumentação pelas
entidades civis que lutam contra a construção
da usina, cuja viabilidade ambiental foi aprovada
em fevereiro pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
.
O projeto é da Companhia
Brasileira de Alumínio (CBA), única
empresa nacional de grande porte desse setor, que
utiliza energia em grande escala para fundir a alumina
mineral em alumínio. De acordo com o histórico
registrado no portal na internet, a posssibilidade
de construção é legalmente
aberta com a concessão para a exploração
dos recursos hídricos do Decreto Federal
96.746, publicado em 21 de setembro de 1988 – 15
dias antes da promulgação da nova
Constituição Federal. O decreto ancorava-se
no Código de Águas de 1934 e em outro
decreto federal, de 1957.
“Sua outorga ocorreu poucos dias
antes da promulgação da nova Constituição
Federal, que passou a exigir concorrência
pública para a exploração de
potenciais hidrelétricos. Além de
haver sido publicada coincidentemente pouco antes
da vigência do novo texto, mas quando todos
já sabiam seu conteúdo, a concessão
não cumpriu todos os passos exigidos à
época, razão pela qual o Ministério
Público Federal ingressou com uma ação
na justiça, para anulá-la”, afirma
a organização Instituto Sócioambiental
(ISA), uma das entidades que se opõem à
construção da usina, também
em portal na internet.
A CBA informa no endereço
eletrônico do empreendimento que em 1997 protocolou
pedido de licenciamento no Ibama e, no mesmo ano,
o Ministério Público Federal encaminhou
ao instituto documento definindo a necessidade de
estudos complementares antes da autorização
ambiental. Seguem-se ações civis movidas
tanto pelo ministério Público Federal
quanto pelo Ministério Público do
Estado do Paraná. Em 1999, como resultado
dessas ações, “a Justiça Federal
julga procedente os pedidos (...) declarando nulas
e sem efeito as licenças concedidas pelas
Secretarias Estaduais de Meio Ambiente de São
Paulo e Paraná” e transfere as decisões
ao Ibama.
Outro amparo legal contestado
refere-se à dispensa de solicitação
de nova autorização de outorga por
parte da Agência Nacional de Águas
(ANA) para projetos de usinas hidrelétricas.
Na resolução número 131, de
11 de março de 2003, em seu 7º e último
artigo, dispensa da necessidade dessa autorização
todos os que já a receberam até aquela
data. A ANA está atualmente revendo essa
autorização, em razão de alterações
no projeto da usina.
Em resposta à Agência
Brasil, por meio de seu escritório central
de Marketing, a CBA informa que “no último
dia 26 de fevereiro de 2008, a Companhia Brasileira
de Alumínio (CBA), empresa do Grupo Votorantim,
recebeu do Ibama o parecer técnico sobre
a viabilidade da Usina Hidrelétrica de Tijuco
Alto. A CBA tem a concessão para implantar
essa usina através do Decreto Federal n°
96.746. O órgão definiu que a emissão
da Licença Prévia para o empreendimento
está condicionada a resolução
de duas pendências: uma solução
técnica para a inundação de
cavernas na região, cuja competência
para avaliação é do Instituto
Chico Mendes e a outra se refere à revalidação
pela Agência Nacional de Águas – ANA
– quanto ao direito de uso dos recursos hídricos
do Rio Ribeira. A CBA, uma empresa 100% brasileira
e que há mais de 50 anos cresce de forma
responsável, encontra-se neste momento trabalhando
para atender as solicitações do Ibama,
que realizou uma análise extensa e cuidados
acerca da viabilidade deste empreendimento, concluindo,
num parecer assinado por oito analistas ambientais,
que ‘os impactos positivos do empreendimento tendem
a superar os negativos’".
+ Mais
Manifestantes protestam em SP
contra construção de hidrelétrica
no Vale do Ribeira
12 de Março de 2008 - Flávia
Albuquerque - Repórter da Agência Brasil
- São Paulo - Integrantes de movimentos sociais,
ambientalistas, quilombolas, agricultores familiares
e pescadores promovem hoje (12) uma manifestação
em frente ao prédio do Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) em São Paulo. Eles protestam contra
o parecer técnico do instituto que apontou
a viabilidade ambiental da Usina Hidrelétrica
de Tijuco Alto, no Vale do Ribeira, em São
Paulo.
De acordo com os manifestantes,
se a usina foi construída gerará energia
exclusivamente para a Companhia Brasileira de Alumínio
(CBA). “Não há interesse público
na construção da usina, porque ela
beneficiará apenas uma pessoa, que é
o proprietário da CBA, Antônio Ermírio
de Moraes. Não estão avaliando o impacto
social que isso irá causar para as famílias
da região”, disse um dos organizadores da
manifestação, Cleber Rocha Chiquinho.
Ele integra o Coletivo Educador do Lagamar, grupo
que faz parte da Campanha em Defesa do Rio Ribeira.
Hoje representantes do Ibama e
de entidades que promovem o protesto devem discutir
a questão em reuniões em Brasília
e em São Paulo. Mas, de acordo com a assessoria
de imprensa do instituto em São Paulo, qualquer
decisão sobre o assunto sairá de Brasília,
onde as questões são deliberadas.
+ Mais
Via Campesina e MAB iniciam protestos
contra hidrelétricas em oito estados
11 de Março de 2008 - Luana
Lourenço - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - A Via Campesina e o Movimento
dos Atingidos por Barragens (MAB) iniciaram hoje
(11) uma série de protestos contra a construção
de hidrelétricas. As ações,
que aconteceram em oito estados, antecipam manifestações
agendadas para a próxima sexta-feira (14),
considerado o Dia Internacional de Luta contra as
Barragens.
Os manifestantes protestaram em
Minas Gerais, no Espírito Santo, em Rondônia,
no Ceará, no Pará, em Santa Catarina,
no Paraná e no Rio Grande do Sul. A maior
parte dos manifestações se concentrou
em frente as barragens, em canteiros de obras de
hidrelétricas e diante de prédios
de empresas estaduais de energia.
De acordo com a representante
do Movimento dos Pequenos Agricultores (MAP) - que
integra a Via Campesina - Maria da Costa, as ações
de hoje "estão focadas nos estados onde
estão as grandes bacias e que concentram
grandes projetos hidrelétricos".
Até sexta-feira, os protestos
do MAB e da Via Campesina deverão estender
a crítica a outros pontos da política
energética brasileira e chegar às
capitais, de acordo com Maria da Costa.
"Queremos promover um debate
maior sobre a questão da energia. Mostrar
à sociedade que quem mais paga são
os consumidores e não as grandes empresas",
disse.
+ Mais
Justiça mantém posse
de usina hidrelétrica na divisa entre Tocantins
e Maranhão
12 de Março de 2008 - Juliana
Maya - Repórter da Rádio Nacional
da Amazônia - Brasília - O juiz da
comarca de Estreito, do Tribunal de Justiça
do Maranhão, Gilmar de Jesus Everton Vale,
concedeu na noite de ontem (11) liminar de manutenção
de posse da Usina Hidrelétrica de Estreito,
na divisa entre os estados de Tocantins e do Maranhão.
O local foi ocupado por cerca de 400 pessoas que
impedem a passagem dos funcionários e, por
causa disso, as obras estão paralisadas desde
a manhã de terça-feira.
De acordo com a liminar, a polícia
poderá ser chamada para garantir a retirada
dos manifestantes. O grupo, formado por ribeirinhos,
agricultores, pescadores, barqueiros e barraqueiros,
reivindica um fórum de discussão sobre
os impactos da construção da hidrelétrica
para a população da região.
O coordenador do Movimento dos
Atingidos por Barragens no Maranhão, Cirineu
Rocha, disse, entretanto, que a notícia da
liminar ainda não chegou ao acampamento e
que as pessoas só sairão de lá
depois de concretizadas as discussões. Segundo
ele, na noite de ontem, um dos manifestantes foi
atingido na perna por um tiro disparado por um dos
seguranças da obra. O ferido está
no Hospital Municipal de Estreito para retirada
da bala.
Segundo os manifestantes, as obras
da Usina Hidrelétrica de Estreito exigem
a retirada das famílias que ocupam áreas
próximas ao Rio Tocantins, e elas não
aceitam a proposta feita pelo Consórcio Estreito
Energia (Ceste), responsável pelo empreendimento.
Cirineu informou que a Ceste ofereceu a cada família
R$ 35 mil ou 12 hectares de terra em outra área.
Os manifestantes afirmam que a
indenização é muito inferior
a outros acordos realizados em casos semelhantes,
como o da Usina Hidrelétrica de São
Salvador, no sul de Tocantins.
O antropólogo Jaime Siqueira,
coordenador da organização não-governamental
(ONG) Centro de Trabalho Indigenista, acenou com
a possibilidade de índios das etnias Krahô
e Apinajé se juntarem ao movimento, por causa
da preocupação com os impactos ambientais
e culturais da obra.
"Há uma grande quantidade
de pessoas chegando a Estreito, não só
para trabalhar na obra, mas também por conta
dos serviços que estão surgindo em
função da [construção
da] barragem. Então, esse será certamente
o principal impacto para as terras indígenas:
um aumento do número de invasões e
a pressão de gente no entorno das terras",
disse o antropólogo.
Em nota, o Ceste afirma que cerca
de 200 manifestantes bloquearam a entrada de acesso
ao canteiro de obras, pondo em risco a segurança
de aproximadamente 2 mil trabalhadores. A Ceste
diz também que grande parte dos ativistas
é de outro município, fora da área
de abrangência do empreendimento.
A usina faz parte do Programa
de Aceleração do Crescimento (PAC),
lançado pelo governo em janeiro do ano passado.
O Consórcio Estreito Energia
(Ceste), responsável pela obra, é
formado pelas empresas Vale, Alcoa Alumínio,
Billiton Metais (BHP), Camargo Corrêa Energia
e Tractebel.
