12 de Março de 2008 - Paulo
Montoia - Repórter da Agência Brasil
- São Paulo - Entidades ambientalistas e
civis, de assistência comunitária e
social do Vale do Ribeira
(nos estados de São Paulo e Paraná)
opõem-se à construção
da Usina Hidrelétrica Tijuco Alto devido
aos impactos que poderá ter sobre o meio
ambiente e a economia das comunidades locais, incluindo
os pescadores.
As entidades protestaram hoje
(12) diante da sede do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) na capital, por ter concedido ao projeto
dessa usina um parecer técnico que a considera
víavel ambientalmente.
A Hidrelétrica de Tijuco
Alto pretende gerar 150 megawatts de energia para
uso exclusivo da unidade da Companhia Brasileira
de Alumínio (CBA) na cidade de Alumínio.
Ela ficará entre as cidades de Ribeira (SP)
e Adrianópolis (PR), com a vertente no lado
paulista e a usina de força do lado paranaense.
O lago previsto terá 51,8 quilômetros
quadrados e os ambientalistas disseram temer que
a autorização abra caminho para a
construção das três outras usinas
previstas para o mesmo Rio Ribeira do Iguape – as
de Funil, Itaoca e Batatal.
As entidades questionam esse projeto
até por sua destinação, já
que a região é uma das mais pobres
do estado, mas a energia gerada será de uso
exclusivo da empresa. Segundo dados da organização
Instituto Socioambiental (ISA), que luta contra
os projetos dessas barragens, o Vale do Ribeira
concentra a maior reserva contínua de Mata
Atlântica do país, com 2,1 milhões
de hectares de florestas, 21% do total remanescente.
O rio fica na Serra de Paranapiacaba,
que divide as bacias do Ribeira do Iguape e do Paranapanema,
e abriga dois parques estaduais ambientais: o Parque
Estadual Turístico do Alto do Ribeira (Petar)
e o Intervales, com mais de 300 cavernas. Depois
de cortar a Serra do Mar, o Ribeira do Iguape deságua
no litoral sul e sua foz deu origem à Ilha
Comprida. Essa região do litoral, o Lagamar,
compreende a Estação Ecológica
da Juréia-Itatins (estadual). Segundo o ISA,
a região reúne 150 mil hectares de
restingas e 17 mil hectares de manguezais.
O Vale do Ribeira está
incluído nos Territórios da Cidadania,
programa lançado pelo governo federal neste
ano. As principais atividades econômicas da
região são o plantio da banana e de
chá, e a pesca. No local estão 40
comunidades quilombolas, três terras indígenas
e grande quantidade de pequenas propriedades de
agricultura familiar.
Entre as questões ambientais
envolvidas, o ISA cita preocupações
quanto ao assoreamento do rio, prejuízo às
espécies de peixes que sobem o rio para se
reproduzir, mudanças no microclima, dos regimes
hídricos em função da mudança
de nível freático e impactos não
previstos sobre os ecossistemas do Lagamar, no litoral
e na vida dos pescadores. Citando o próprio
Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente
da empresa, o ISA afirma que 689 famílias
serão atingidas.
Assinam o movimento 12 entidades,
entre elas a Fundação SOS Mata Atlântica,
Movimento dos Ameaçados por Barragens do
Vale do Ribeira (Moab), Equipe de Assessoria e Articulação
das Comunidades Negras (Eaacone), Coletivo Educador
do Lagamar e Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura
Familiar do Vale do Ribeira (Sintravale).
+ Mais
Barragem de Tijuco Alto vai prejudicar
populações tradicionais, diz manifestante
12 de Março de 2008 - Flávia
Albuquerque - Repórter da Agência Brasil
- São Paulo - A construção
da Usina Hidrelétrica de Tijuco Alto, no
Vale do Ribeira, em São Paulo, deve gerar
um grande malefício a toda a população
que vive na área, afirmou um dos organizadores
da manifestação realizada hoje (12)
em frente ao prédio do Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) na capital paulista, Cleber Rocha Chiquinho.
Ele integra também o Coletivo Educador do
Lagamar, grupo que faz parte da Campanha em Defesa
do Rio Ribeira.
Segundo ele, a manifestação
tinha o objetivo de mostrar a indignação
da população daquela região
por causa de parecer do Ibama que apontou a construção
da usina como viável ambientalmente. Eles
também protestam pelo fato de a hidrelétrica
ter como principal objetivo a produção
de energia para a Companhia Brasileira de Alumínio
(CBA).
“O Ibama deu um parecer favorável
e nós viemos questionar esse parecer, reivindicar
uma outra posição porque estamos sofrendo
muito por causa disso. O malefício ocorrerá
em todas as áreas, desde a social, ambiental,
cultural, porque vai tirar populações
tradicionais ribeirinhas e quilombolas de suas áreas.”
Chiquinho reforçou que
além do impacto ambiental causado pela inundação
de cavernas, o impacto cultural será grande,
já que pessoas que nasceram na região,
vivem lá e têm sua história
ligada à terra, terão de deixar a
área para morar em outros locais.
“Nós estudamos a história
de outras barragens que foram construídas
e as populações que saíram
dessas áreas estão em péssimas
condições hoje.”
Entre as reivindicações
dos manifestantes está a realização
de uma audiência pública em Cananéia,
que segundo Chiquinho foi solicitada ao Ibama e
não foi realizada, e a análise tanto
do Plano de Desenvolvimento Regional e da Agenda
21 do Vale do Ribeira firmados pelos 32 municípios
que compõem a região.
“Dessa forma participativa a população
disse que não é a favor da construção
da barragem. Nós temos esse documento e ele
não foi levado em consideração
pelo Ibama ao dar o parecer.”
Chiquinho ressaltou ainda que
a própria CBA admitiu em uma de suas apresentações
que a energia gerada na hidrelétrica seria
de uso exclusivo da indústria de alumínio.
“Isso é utilizar o rio,
que é um patrimônio da humanidade,
para gerar lucro para uma única empresa,
um único empresário.”
De acordo com ele, o projeto inicial
contempla a construção de quatro barragens
e o principal temor é que, com a permissão
da primeira, as outras três sejam necessárias
para o desenvolvimento da CBA.
Hoje (12), integrantes de movimentos
sociais também se reuniram com o Ibama em
Brasília, de onde, segundo a assessoria de
imprensa do órgão, sairá a
decisão final.
A assessoria de imprensa do Ibama
informou ainda que o parecer liberado indica que
há viabilidade ambiental para construir a
usina naquela área, mas que a licença
final será dada depois da avaliação
do Instituto Chico Mendes, que analisará
a possibilidade ou não de inundar algumas
cavernas da região. Além disso, a
Agência Nacional das Águas também
deve dar permissão para que a usina utilize
a água para geração de energia.
