20/03/2008
- Participação da comunidade, uso
adequado do solo, cuidados com Áreas de Preservação
Permanente, destinação e reciclagem
de resíduos sólidos. Estes são
alguns dos objetivos traçados por agricultores
assentados de Livramento (RS) nos primeiros programas
de Educação Ambiental resultantes
de um convênio entre a superintendência
regional do Instituto de Colonização
e Reforma Agrária (Incra) no estado e a Universidade
Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Os programas de Educação
Ambiental foram elaborados por agricultores dos
assentamentos São Joaquim e Coqueiro, a partir
de diagnósticos sócio-ambientais e
oficinas promovidas por pesquisadores do Núcleo
de Estudos em Educação Ambiental da
UFRGS. O processo incluiu o reconhecimento dos principais
problemas vivenciados pelos agricultores e orientações
sobre práticas corretas.
“Muita gente não sabia
dar destino adequado às embalagens de agrotóxicos”,
exemplifica Leandro Ferreira, do assentamento Coqueiro.
“Com as reuniões, conseguimos mudar a cabeça
de muitas famílias”. O agricultor comenta
que considerou relevantes especialmente as discussões
sobre reserva legal e Áreas de Proteção
Permanente (APPs). “Tem que cuidar das nascentes,
não drenar os banhados. Muitas famílias
não sabiam da importância”.
Além de aspectos ambientais,
os programas também traçam objetivos
mais amplos, que vão da promoção
de maior envolvimento comunitário às
necessidades de educação e saúde.
Esta organização de demandas foi caracterizada
pela equipe da UFRGS como um exercício de
cidadania. “A idéia é que as comunidades
possam ter um documento com proposições.
Isto faz parte da dimensão educativa do projeto”,
explica o biólogo Marcelo Gules Borges, que
integra a equipe do convênio.
Duas cartilhas já estão
sendo produzidas a partir dos programas, com previsão
de publicação para abril. O próximo
passo nas ações de educação
ambiental é acompanhar a execução
dos planos ao longo do ano e realizar o mesmo processo
de elaboração de programas em outros
11 assentamentos da região de Livramento,
beneficiando um total de 419 famílias.
Além da educação
ambiental, o convênio entre Incra/UFRGS desenvolve
outros dois subprojetos: restauração
ambiental e implantação de viveiro.
Com recursos de R$ 673,8 mil, a parceria atende
ao Programa Integrado de Recuperação
e Conservação dos Recursos Naturais
em Assentamentos, necessário à obtenção
da Licença de Instalação e
Operação (LIO).
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Incra/RO participa de audiência
sobre desmatamento
17/03/2008 - A audiência pública realizada
na última terça-feira (11) na Assembléia
Legislativa de Rondônia para abordar a questão
do desmatamento no estado contou com a participação
do superintendente do Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária em Rondônia (Incra/RO),
Carlino Lima. Em seu pronunciamento, Lima esclareceu
que o instituto vem sendo culpado injustamente pelo
desmatamento. “O Incra foi muito criticado, atribuído
a ele injustamente a responsabilidade pelo desmatamento,
sendo que grande parte se deu em áreas de
proteção ambiental que não
são passíveis de regularização
por nós”, disse.
O representante do Incra também
informou aos presentes que a autarquia está
realizando o recadastramento dos imóveis
rurais nos municípios de Porto Velho, Nova
Mamoré, Pimenta Bueno e Machadinho d’Oeste,
destacados pelo Ministério do Meio Ambiente
como os que mais desmatam no estado. Segundo ele,
o recadastramento visa ajudar a identificar quem
são os autores das derrubadas de floresta
e se dará em duas etapas. A primeira vai
até 2 de abril e pretende recadastrar imóveis
com mais de quatro módulos rurais (240 hectares).
Já a segunda, enfocará os pequenos
proprietários e deve se estender por até
três anos, por se tratar da maioria dos imóveis.
Em resposta ao presidente da casa,
deputado Neodi Carlos, o superintendente disse que
os proprietários rurais de Machadinho d’Oeste
não terão problemas com o georreferenciamento
dos imóveis para o cadastro. “O Incra arcará
com os custos do georreferenciamento nas propriedades
menores que 240 hectares, que são a grande
demanda de Machadinho”, explicou.
Lima destacou, ainda, que o Incra/RO
está trabalhando na regularização
fundiária de duas glebas, atendendo, assim,
uma antiga reivindicação necessária
para documentar e possibilitar repasse de recursos
de crédito aos proprietários do estado.
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Licenciamento ambiental é
tema de discussão no Pará
20/03/2008 - Preocupados em resolver a problemática
ambiental nos projetos de assentamento, os trabalhadores
rurais da região do lago de Tucuruí
(PA), estabeleceram extensos debates, na última
segunda-feira (17), com o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária
(Incra), durante a reunião da Pauta Fundiária
da Fetagri. Centenas de agricultores compareceram
ao auditório da Associação
Comercial e Industrial de Tucuruí (Acit),
onde ouviram as propostas do Núcleo de Meio
Ambiente da Superintendência Regional do Incra.
O licenciamento ambiental é uma das exigências
para a criação e consolidação
dos projetos de assentamento.
Jovenilson Corrêa, do Núcleo
de Meio Ambiente do Incra, explicou aos assentados
quais os procedimentos a serem adotados e como funcionam
as etapas do licenciamento. Segundo ele: “É
importante que a sociedade saiba de quem cobrar
o licenciamento, uma vez que existem outros órgãos
envolvidos”. Prefeitura municipal, Secretaria de
Meio Ambiente e Secretaria de Saúde também
emitem documentos necessários ao licenciamento.
O coordenador regional da Fetagri,
Di Assis Soledade, lembrou o quanto a questão
ambiental está tornando-se mais intensa e
prioritária, e manifestou o compromisso dos
trabalhadores rurais em se adequarem às novas
exigências. “Haverá todo empenho da
classe neste sentido”.
O superintendente regional do
Incra, Raimundo Oliveira, afirmou que é imperativa
a adequação ambiental dos PA’s, uma
vez que sua consolidação passa pelo
licenciamento. O P.A só pode ser criado com
o aval ambiental. “A lei é para todos, inclusive
para o Incra”.
Durante a reunião, foram
apresentadas ainda as áreas que entrarão
na pauta de vistorias do Incra, para este ano. A
direção do órgão fundiário
lembrou que não necessariamente as áreas
vistoriadas se tornarão um P.A, em função
da questão ambiental e dos outros requisitos
para o interesse social de reforma agrária.
Mas apresentou um plano para desobstruir o fluxo
processual que tem entravado os processos de criação
de assentamentos. “Pretendemos resolver não
só a questão do passivo ambiental,
mas também do passivo processual”, enfatizou
Oliveira.
