17 de
Março de 2008 - Vladimir Platonow - Enviado
especial - Valter Campanato/Abr - Terra Indígena
Tukuna Umariaçu - Rua da área do povo
Tikuna. Segundo a Funai, a cocaína está
disseminada nas comunidades indígenas da
região de Tabatinga (AM), que faz fronteira
com a Colômbia
Tabatinga (AM) - O administrador regional da Fundação
Nacional do Índio (Funai) em Tabatinga, Davi
Félix Cecílio, afirmou hoje (17) que
a cocaína está presente em praticamente
todas as 230 comunidades indígenas sob sua
jurisdição, que corresponde a um total
de 54 mil índios.
Em entrevista à Agência
Brasil e à TV Brasil, ele admitiu que em
determinadas comunidades, como Umariaçu,
um em cada cinco jovens indígenas está
viciado em cocaína, e que os traficantes
estão usando os índios como “mulas”
para o transporte da droga.
O administrador da Funai afirmou
já ter procurado a Polícia Federal
para coibir o tráfico em Umariaçu.
Segundo ele, a PF realizou uma rápida operação
sem resultados efetivos.
Segundo Cecílio, a Funai
não tem conseguido combater esse tipo de
problema, pois não tem competência
legal para isso. “O governo brasileiro, por meio
da Funai, tem que criar um mecanismos para a população
indígena, senão eles vão se
envolver nas drogas. Tem que oferecer alternativas
como cursos profissionalizantes”, disse o administrador
da Funai.
"Nós estamos no fim
do Brasil, na faixa de fronteira. A invasão
dos nossos companheiros dos países vizinhos,
colombianos e peruanos, é constante. São
traficantes. As pessoas envolvidas com drogas, estão
usando os índios tikuna, kokama, kanbeba,
kaixana, kanamari, vitota como mulas, transportando
as drogas."
Cecílio informou que quatro
índios kokama estão presos em Manaus,
desde a semana passada, por causa do tráfico
de cocaína. "Quando o índio se
envolve na cocaína, abandona o estudo, não
trabalha na agricultura, porque o mandante oferece
dinheiro para ele passar de canoa ou de barco pequeno.
Aí eles são pegos."
Ele manifestou também preocupação
com a situação dos outros índios.
"Eu, como administrador da Funai regional,
trabalho preocupado com a situação
que os meus parentes enfrentam hoje, porque estão
envolvidos nas drogas. Cada pai de família
está preocupado com os filhos, porque eles
estão se matando com a força da droga."
+ Mais
Índios da região
de Tabatinga são vítimas do tráfico,
afirma Coiab
18 de Março de 2008 - Marco
Antônio Soalheiro - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - A utilização
de índios da região de Tabatinga (AM)
como “mulas” - responsáveis pelo transporte
de drogas, entre os países da América
do Sul - é uma realidade reconhecida pela
Coordenação das Organizações
Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).
Entretanto, para a entidade, a penalização
dos nativos envolvidos não deve ser prioridade
dos órgãos de Estado.
“Repressão tem que existir,
mas os chefões do tráfico estão
soltos e apenas usam os indígenas da região.
Eles são vítimas e o problema não
será resolvido com medidas punitivas. Se
não promover o desenvolvimento sustentável,
vai continuar”, defendeu em entrevista à
Agência Brasil o coordenador geral da Coiab,
Jecinaldo Barbosa Cabral.
Ele argumentou que a falta de
perspectivas de vida é a principal responsável
por tornar jovens indígenas vulneráveis
ao narcotráfico na fronteira.
O diretor de Assistência
da Fundação Nacional do Índio
(Funai), Aloysio Guapindaia, afirmou hoje (18) que
os índios da região de Tabatinga que
trabalharam a serviço do tráfico podem
responder a processo ou ser penalizados por seus
atos, mas desde que seja dado a eles um tratamento
diferenciado garantido por lei.
“Eles não podem ficar em
celas comuns, pois sofrem processo de assédio,
agressões e intimidações de
outros presos por preconceito. A Funai sempre pede
que a custódia do índio fique a cargo
dela e não da polícia”.
+ Mais
Governo apresenta substitutivo
a projeto que regulamenta mineração
em área indígena
18 de Março de 2008 - Marco
Antônio Soalheiro* - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - Representantes do governo
federal anunciaram hoje (18), em audiência
pública na Câmara dos Deputados, um
substitutivo ao Projeto de Lei 1610/96 que regulamenta
a exploração mineral em terras indígenas.
Segundo a proposta, será
feita uma consulta prévia aos indígenas,
para saber se eles querem ou não extrair
minério em suas áreas – se a extração
for aceita pela comunidade, uma licitação
definirá qual empresa ficará com a
concessão de extração. Também
está previsto que associações
indígenas participem das licitações
para a exploração de minério
em suas áreas. Pela lei atual, os recursos
minerais podem ser explorados por identificou sua
existência.
A comunidade receberia também
um percentual do lucro sobre o minério extraído,
mas o valor desse lucro (royalties) não foi
estabelecido. Ele seria negociado antes do início
do período licitatório e a concessão
se daria por prazo determinado.
Para o secretário de Geologia,
Mineração e Transformação
Mineral do Ministério de Minas e Energia,
Cláudio Scliar, a proposta do governo garante
uma retribuição justa aos indígenas.
"Temos que legalizar, de forma que os povos
indígenas sejam muito bem remunerados pela
exploração dessas riquezas. A idéia
é transformar em real uma riqueza potencial,
em benefício dos indígenas e do país”,
afirmou.
A representante da Coordenação
das Organizações Indígenas
da Amazônia Brasileira (Coiab), Valéria
Kaxuyana, acompanhou a apresentação
do projeto na audiência e se disse surpresa.
Ele alegou que em nenhum momento o governo propôs
uma discussão do tema no âmbito da
Comissão Nacional de Política Indigenista
“Não tem diálogo
neste espaço, porque a proposta não
está sendo construída em conjunto
com o movimento indígena”, criticou Kaxuyana,
que acrescentou: "Os índios têm
vários exemplos de que mineração
em suas terras não é uma atividade
positiva”, por causar degradação ambiental
e doenças.
O diretor de assistência
da Fundação Nacional do Índio
(Funai), Aloysio Guapindaia, disse ser favorável
à regulamentação da exploração
mineral em terras indígenas, desde que ela
ocorra no âmbito de um projeto mais amplo,
que resulte em um novo Estatuto do Índio.
“Estamos assistindo a comunidades
que exploram madeira e minério de forma irregular,
criminalizando a atividade Mas queremos ir além.
É preciso aliar desenvolvimento econômico
e promoção de autonomia para as populações”,
destacou Guapindaia, ao argumentar que a proposta
do governo ainda precisará ser debatida em
seminários regionais com as comunidades indígenas.
Segundo a Funai, as terras
indígenas ocupam atualmente 12% do território
nacional. Nelas vivem aproximadamente 400 mil índios
de 225 etnias. O Departamento de Produção
Mineral (DNPM) informou que desde a década
de 80, mais de 5 mil pedidos de análise mineral
em terras indígenas foram feitos no órgão.
