19/03/2008 - Daniela
Mendes - O Ministério do Meio Ambiente (MMA)
apresentou recentemente, aos conselheiros do Conselho
Nacional do Meio Ambiente (Conama), durante sua
89ª Reunião Extraordinária, relatório
sobre o cumprimento da Resolução 362/2005
que trata do recolhimento, coleta e destinação
final de óleo lubrificante usado ou contaminado
(Oluc). E o resultado deste relatório é
positivo. Segundo os dados apresentados, desde 2003,
a coleta do óleo lubrificante tem superado
os 30% de recolhimento - do total de óleo
disponibilizado no mercado -, meta definida pelo
MMA em conjunto com o Ministério de Minas
e Energia.
Em 2007, por exemplo, foram comercializados
1.105.251 m3 de óleo e coletados 292.614
m3, o equivalente a 32,9% do óleo comercializado.
Para acompanhar essa resolução foi
criado um Grupo de Trabalho (GT) que conta com a
participação de entidades governamentais,
de várias organizações do setor
produtivo, desde produtores, coletores a rerrefinadores
de Oluc, além da participação
da sociedade civil.
Esse GT, em função
do seu desempenho no cumprimento da resolução,
definiu novas metas progressivas para o setor de
óleos lubrificantes a partir de 2008 (veja
quadro abaixo). A meta de coleta para esse ano é
de 33,4% do óleo comercializado chegando
a 35,9% em 2011.
Para este ano o GT pretende, ainda,
realizar oficinas regionais para uniformizar os
entendimentos entre os setores envolvidos, fiscais
e técnicos ambientais dos órgãos
estaduais e municipais de meio ambiente e propor
um termo de referência para uniformizar e
padronizar os procedimentos de elaboração
e análise das licenças ambientais
que envolvem a coleta, o armazenamento, o transporte
e o rerrefino de Olucs, a revenda de óleos
lubrificantes acabados e a criação
de um banco de dados conjunto para o setor entre
o Ibama e Agência Nacional de Petróleo.
Grupo Lwart/Divulgaç
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MMA realiza oficina sobre recuperação
de áreas alteradas
19/03/2008 - Grace Perpetuo -
A Coordenação da Agenda 21, o Fundo
Nacional de Meio Ambiente (FNMA) e o Subprograma
de Proteção de Recursos Naturais (SPRN)
do Ministério do Meio Ambiente promoverão
nesta segunda (24) e terça-feira (25), no
Salão Multiuso do Cenaflor, no Ibama-sede,
em Brasília, uma oficina de apoio para a
elaboração do Plano Municipal de Intervenção
em Áreas Alteradas. Dirigido apenas aos municípios
da Amazônia Legal - e valendo-se de recursos
do FNMA -, o Plano tem como objetivo definir, com
base na Agenda 21 Local, estratégias de recuperação
de Áreas de Preservação Permanente
e de Reserva Legal e reintroduzir áreas abandonadas
no processo produtivo municipal, sempre por meio
do uso sustentável dos recursos naturais.
Entre os participantes da oficina
estão os seguintes municípios: Mâncio
Lima (AC); Alta Floresta, Carlinda, Denise, Juruena,
Nova Olímpia, Nova Xavantina e Paranaíta
(MT); Gurupá, Itaituba, Rondon do Pará,
São Geraldo do Araguaia e Uruará (PA);
Ministro Andreazza, Ouro Preto D'Oeste, Pimenta
Bueno e Primavera de Rondônia (RO); e Sampaio
(TO). Todos os municípios estão em
diferentes fases de elaboração do
Plano, mas têm em comum o compromisso de apresentá-lo
como produto, de acordo com o Edital.
A programação da
segunda-feira inclui a apresentação
do edital FNMA nº 02/03 (de Apoio à
Construção de Agendas 21 Locais) e
dos municípios participantes. A terça-feira
prevê a realização de palestras
de pesquisadores e de técnicos do MMA, entre
outras atividades.
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Educação Ambiental
promove encontro sobre o SisNEA
19/03/2008 - Grace Perpetuo -
O Departamento de Educação Ambiental
(DEA) do Ministério do Meio Ambiente promove
nesta quinta-feira (20), em São Paulo, o
evento "Diálogos sobre o SisNEA - Sistema
Nacional de Educação Ambiental - preparatórios
para a III Conferência Nacional de Meio Ambiente".
O evento conta com a parceria da Comissão
Organizadora Estadual (COE) da III CNMA e da Companhia
de Saneamento Básico do Estado de São
Paulo (Sabesp).
O encontro tem como principal
intuito motivar e subsidiar a discussão em
torno do SisNEA, que se encontra em fase de consulta
pública e que faz parte da discussão
do Eixo Temático IV ("Educação
e Cidadania Ambiental") da III CNMA - que ocorrerá
em Brasília entre os dias 7 e 11 de maio.
Outro objetivo é apoiar a realização
da III Conferência Estadual de Meio Ambiente
de São Paulo.
Estão convidados a participar
integrantes dos Coletivos Educadores e das Salas
Verdes, além de delegados da Conferência
Estadual de Meio Ambiente e outras instituições
e parceiros interessados.
