17/03/2008 -
Suelene Gusmão - O Corredor Ecológico
Central da Amazônia, em parceria com a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente de Manaus e comunidades
locais, iniciou a construção de um
viveiro florestal para a produção
de mudas de espécies nativas da região.
A construção do viveiro atenderá
à necessidade de recompor áreas alteradas
na faixa de preservação do lago do
Tupé, localizado a 25 quilômetros de
Manaus, e que possui uma famosa praia da região.
As espécies são necessárias
à manutenção da vegetação
da reserva de Tupé e à recuperação
das áreas degradadas.
De acordo com o gerente-executivo
do Corredor Central da Amazônia, Márcio
Amorim, o viveiro deverá ter uma capacidade
de produção de 25 mil mudas/ano, entre
espécies frutíferas e medicinais.
Amorim informou que, atualmente, a região
encontra-se com 24% de sua área desmatada
de sua floresta ciliar. O gerente-executivo espera
que com a criação do viveiro possa-se
diminuir para 10% a perda desta floresta e incentivar
o reflorestamento para que toda a região
se transforme em uma grande referência em
matéria-prima e emprego.
Além da criação
do viveiro, as comunidades locais receberão
curso sobre plantas medicinais. Mais de 30 pessoas
estão envolvidas na manutenção
do viveiro que beneficiará as comunidades
de Agrovila, Colônia Central, Julião,
Livramento, São João, Tatu, todas
estas dentro da reserva do Tupé e ainda as
comunidades de Bela Vista, Costa do Arara e Caioé,
localizadas no entorno.
+ Mais
Conferência Estadual do
Acre reúne cerca de 600 pessoas
18/03/2008 - Gerusa Barbosa -
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, abriu
na manhã desta terça-feira (18), no
Horto Florestal de Rio Branco, a III Conferência
Estadual de Meio Ambiente do Acre. O encontro reúne
representantes dos governos federal, estadual e
municipais, Ministério Público, Assembléia
Legislativa, sociedade civil, setor produtivo, comunidade
indígena e movimentos sociais dos 22 municípios
acreanos. Também participam do encontro196
delegados dos 226 eleitos nos municípios.
Eles vão debater durante dois dias o tema
Mudanças Climáticas.
Falando para uma platéia
de mais de 600 pessoas, Marina Silva disse que o
tema da III Conferência Nacional do Meio Ambiente
entrou na agenda global e também na dos municípios
e dos estados que realizam suas conferências.
"As conferências trazem o tema mudanças
climáticas para o debate local sem perder
a dimensão do global". Segundo ela,
o evento exige um conjunto de ações
que precisam ser levadas a cabo com a participação
da sociedade.
A primeira e a segunda conferências
nacionais, realizadas em 2003 e em 2005, mobilizaram
cerca de 84 mil pessoas em todo o País. A
expectativa é de que a terceira edição
tenha mais de 100 mil participantes. "Esperamos
chegar na conferência nacional com uma forte
participação da sociedade brasileira
na formulação e na implementação
das políticas públicas", disse
Marina Silva. "O controle e a participação
da sociedade fazem a diferença", acredita.
A III CNMA será realizada no início
de maio, em Brasília.
Ela lembrou que os países
ricos são, historicamente, responsáveis
por uma maior quantidade de emissão de carbono.
Porém, os pobres, mesmo sem o mesmo desenvolvimento
econômico e social, também já
possuem grande participação na emissão
de gases de efeito estufa. "Devemos liderar
pelo exemplo", defendeu a ministra, destacando
que o Brasil possui matrizes energéticas
e elétricas limpas (45% e 85% respectivamente).
Contudo, o desafio que está posto é
viabilizar o desenvolvimento com a preservação
e vice-versa, disse.
O governador do Acre, Binho Marques,
elogiou o trabalho da ministra Marina Silva à
frente do MMA ao lembrar a política transversal
conduzida por ela. Ele destacou os avanços
do Acre na agenda socioambiental, desde a época
de Chico Mendes, dizendo que o estado foi o que
mais reduziu a taxa de desmatamento na Amazônia
nos últimos anos.
O secretário estadual de
Meio Ambiente, Eufram Amaral, disse esperar que
o encontro, ao iniciar a discussão sobre
o Plano Nacional de Mitigação de Mudanças
Climáticas, trace estratégias que
sejam soluções simples mas com a "cara"
do Acre. Participaram da formação
da mesa, além da ministra Marina Silva, o
governador do Acre, Binho Marques; o prefeito de
Rio Branco, Raimundo Angelim; o presidente do Ibama,
Bazileu Alves Margarido; o secretário estadual
de Meio Ambiente, Eufram Amaral, entre outros representantes
de instituições públicas e
da sociedade civil.
Animais Silvestres
A ministra Marina Silva também
participou, em Rio Branco, da inauguração
do Centro de Triagem e Resgate de Animais Silvestres.
Vinculado ao Ibama, o órgão é
fundamental na estratégia de recuperação
e proteção da fauna silvestre, apoio
à fiscalização, além
de evitar a perda da biodiversidade e vai operar
em conjunto com a prefeitura de Rio Branco por intermédio
da Secretaria de Meio Ambiente. "Esses centros
servem para ampliar a agenda da biodiversidade colaborando
na proteção dos animais silvestres",
disse Marina ao lembrar, também, em seu discurso,
a importância das campanhas de conscientização
sobre os malefícios do tráfico de
animais silvestres. "Estimar os animais não
é escravizá-los e, sim, deixá-los
vivos no seu habitat natural", falou Marina.
O presidente do Ibama, Bazileu
Margarido, destacou a importância das parcerias
firmadas para a gestão do centro. "Tão
importante quanto o número de centros e a
quantidade de animais beneficiados é a qualidade
nos serviços e parcerias feitas como com
a prefeitura, as universidades que inserem o trato
dos animais silvestres em suas grades curriculares,
as organizações não-governamentais
e até particulares que também colaboram
com essa iniciativa", afirmou.
+ Mais
Itapoá é primeira
cidade no País a ter plano de gerenciamento
18/03/2008 - Grace Perpetuo -
Uma iniciativa de vanguarda marca os 20 anos de
criação do Plano Nacional de Gerenciamento
Costeiro (PNGC), coordenado nacionalmente pela Gerência
de Qualidade Costeira do Ar (GQCA) do Ministério
do Meio Ambiente: a cidade de Itapoá, em
Santa Catarina, acaba de se tornar a primeira no
País a ostentar um plano de gerenciamento
costeiro em nível municipal. O PNGC foi instituído
em 1988 pela Lei 7.661.
"Ao longo desses 20 anos,
houve um forte investimento do MMA para que os 17
estados costeiros do Brasil estruturassem seus planos
estaduais de gerenciamento costeiro e outros instrumentos
previstos no PNGC, como sistemas de informação
e zoneamentos costeiros - e esse indício
de capilarização é um fato
a ser celebrado", diz Márcia Oliveira,
coordenadora, no ministério, do Projeto de
Gestão Integrada da Orla Marítima
(ou Projeto Orla), outra ação do GQCA
a entrar em fase de balanço em 2008.
"Esse ano iniciamos também
a avaliação do processo de implementação
do Orla, para avaliar as potencialidades e dificuldades
do projeto desde sua implantação,
em 2001, levando em conta as mudanças que
sofreu ao longo do período", explica
Márcia. O Projeto Orla é uma ação
conjunta entre o MMA - por meio do GQCA, na Secretaria
de Mudanças Climáticas e Qualidade
Ambiental (SMCQ) - e o Ministério do Planejamento,
no âmbito da Secretaria do Patrimônio
da União (SPU). Suas ações
buscam o ordenamento dos espaços litorâneos
sob domínio da União, aproximando
as políticas ambiental e patrimonial, com
articulação entre as três esferas
de governo e a sociedade.
De acordo com a coordenadora do
Orla, foi contratada a consultoria do Instituto
Brasileiro de Administração Municipal
(Ibam) para o processo de avaliação,
que será realizado em três etapas:
questionário eletrônico; estudos de
caso em oito municípios; e realização
de uma oficina para discutir resultados e definir
novas diretrizes para fortalecer o projeto. "A
avaliação será feita com as
coordenações estaduais de gerenciamento
costeiro e, nos municípios, com os atores
que participaram do processo de implementação
do Orla, envolvendo também a rede de multiplicadores
do projeto - 250 pessoas dos estados costeiros que
foram capacitadas em 2005 -, para entender em que
a iniciativa foi catalizadora de boas ações
e em que precisa ser fortalecida", diz, explicando
que a consultoria se encerra no fim do ano.
