Só nesta semana
mais de R$ 80 mil em multas e 130 m³ de madeira
apreendida em SP
São Paulo (13/03/2008)
- O Ibama deflagrou hoje a Operação
Guardiões da Amazônia, Operando no
Destino, como parte da campanha nacional do Ibama
de combate ao desmatamento na Amazônia e o
comércio de madeiras de origem ilegal, que
ocorre simultaneamente em Goiás, Minas Gerais,
Paraná, Santa Catarina, São Paulo
e Rio Grande do Sul, conhecidos como rota de escoamento
e centros consumidores de madeira ilegal.
Em continuação à
Operação Guardião Paulista,
como parte da campanha nacional, agentes do Ibama
em SP fiscalizaram durante esta semana empresas
que comercializam madeiras no estado. Até
o fim da tarde de hoje foram apreendidas pelo Ibama
cerca de 130 m³ de espécies nativas
da Amazônia. Além da apreensão,
o Ibama já totalizou mais de R$ 80 mil em
multas contra madeireiras que praticavam comércio,
depósito e transporte de madeira sem origem
legal. A ação teve início na
última terça-feira (11), nas regiões
de São José do Rio Preto, Vista Alegre
do Alto, Santos, Ribeirão Preto, Bauru, Assis
e Presidente Prudente.
Em São José do Rio
Preto os fiscais montaram uma barreira na BR-153,
que liga São Paulo ao sul de Minas Gerais.
O caminhão de uma madeireira foi retido com
16 m³ de itaúba e aroeira sem a devida
documentação; a carga estava sendo
destinada para Londrina/PR. A empresa responsável
pelo transporte foi multada pela quarta vez no período
de 1 ano pelo Ibama. No município de Vista
Alegre do Alto - próximo a Catanduva - o
Ibama apreendeu 38 m³ de madeira ilegal. A
empresa infratora foi multada em R$ 8 mil.
Na região de Assis os agentes
apreenderam quase 60 m³ de peroba e cambará.
A empresa responsável pelo depósito
ilegal desse montante foi multada em R$ 5,9 mil.
Em Ribeirão Preto, 12m³ de castanheira
sem comprovação de origem legal foram
apreendidas em duas madeireiras, que foram autuadas.
O Ibama também multou 8
empresas nos municípios de Osvaldo Cruz,
Presidente Prudente e na região de Santos
por comercializarem mais de 400 m³ de madeira
ilegal. O valor das multas ultrapassou R$ 50 mil.
A ação desta semana
é um desdobramento da Operação
Guardiões da Amazônia, que prevê,
para as regiões Sudeste e Sul do país,
ações que visem a interrupção
do fluxo de madeira ilegal, combate ao comércio
irregular e orientações para o consumidor
final.
Márcio Homsi
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Vistoria fiscaliza madeireiras
em Pelotas e Rio Grande
Porto Alegre (20/03/2008) - Vinte
e duas madeireiras foram fiscalizadas em Pelotas
e seis em Rio Grande, durante três dias de
fiscalização realizada pelos servidores
do escritório do Ibama em Rio Grande e dos
postos de Pelotas. Em seis madeireiras de Pelotas
foram encontradas madeiras suspeitas de ser castanheira,
espécie ameaçada de extinção
e cuja comercialização é proibida.
No total foram apreendidos 50m³
de madeira, para averiguação. Foram
retiradas amostras da madeira e enviadas para o
Laboratório de Produtos Florestais em Brasília,
que confirmará se o produto é ou não
castanheira.
Oito agentes participaram da operação,
que iniciou no dia 13 e prosseguiu dias 18 e 19.
Segundo o analista ambiental Sandro Klippel, todas
as madeireiras apresentaram irregularidades na documentação.
Elas foram notificadas a apresentar seus estoques
atualizados no sistema Documento de Origem Florestal
-DOF, comprovando a origem de suas madeiras, em
um prazo de sete dias.
Maria Helena Annes
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Fiscais de Santa Catarina estão
de Olho Vivo na madeira amazônica
Brasília (20/03/08) - Fiscais
do Ibama em Santa Catarina atuam na Região
Sul do país atentos ao transporte e comercialização
das madeiras da Amazônia. Eles prosseguem
com a Operação Olho Vivo que integra
a campanha nacional “Guardiões da Amazônia”
desencadeada neste ano pelo Ibama em defesa das
florestas. A Guardiões da Amazônia
vai vistoriar, ao longo do ano, estados onde ocorre
a extração ilegal de madeiras, as
rotas do tráfico e os centros consumidores.Em
uma semana, eles vistoriaram seis empresas nas regiões
de Itajaí, Central e Oeste do estado. Uma
inspeção no Porto de Itajaí
resultou na autuação de uma empresa
exportadora com registro em Machadinho D’Oeste,
Rondônia. Nos armazéns do porto, os
agentes encontraram 85 metros cúbicos (44
de jatobá serrado e 41 de cumaru serrado)
prontos para serem embarcados sem licença
ambiental. A empresa foi multada em R$ 17 mil. O
jatobá e o cumaru são espécies
amazônicas empregadas na construção
civil em vigas, caibros, ripas, acabamentos internos
(marcos de portas, tacos e tábuas para assoalhos),
cabos de ferramentas, peças torneadas, esquadrias
e móveis.
Também foram vistoriados
containers de produtos madeireiros já lacrados
para embarque com destino à França
(tauari serrada), e Estados Unidos (ipê roxo
serrada e amescla laminada). O tauari e a amescla
são espécies amazônicas utilizados
na construção civil na confecção
de painéis compensados, embalagens, peças
encurvadas e torneadas, móveis de uso geral
e partes interiores (caixilhos, esquadrias, forros,
rodapés, lambris e similares). Não
foram encontradas irregularidades.
Na região Central, uma
inspeção do Escritório de Rio
do Sul constatou um grande volume de madeiras oriundas
da Amazônia depositados no pátio de
uma madeireira. O saldo da empresa no Sistema Documento
de Origem Florestal (DOF) era insuficiente para
acobertar as madeiras. A equipe coordenadora dos
trabalhos faz auditoria na empresa a fim de definir
de quanto será a multa.
O Escritório Regional de
Chapecó coordenou fiscalização
de uma empresa em cujo pátio estavam estocados
845 metros cúbicos de madeiras da Amazônia
vindos de Tailândia, Pará, município
alvo da operação integrada Ibama e
Polícia Federal Arco de Fogo. A medição
verificou que a madeira estava legal. Porém,
a empresa foi autuada em R$ 4 mil por ter em depósito
8,13 metros cúbicos de araucária,
espécie da Mata Atlântica Catarinense,
sem origem comprovada.
O chefe da Divisão de Fiscalização
de Santa Catarina, Bruno Barbosa, diz que as fiscalizações
vão continuar. Ele alerta a população
para que, iguais aos fiscais, esteja atenta à
origem dos produtos que compram. “É preciso
que a sociedade também fiscalize e faça
a sua parte na luta contra o desmatamento da Amazônia”.
Rodrigo Santori e Kézia Macedo
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Gerência de Imperatriz faz
mutirão para apurar crimes ambientais
Brasília (20/03/08) - Uma
parceria entre as áreas técnica e
de fiscalização da Gerência
Executiva do Ibama em Imperatriz para apurar crimes
ambientais acarretou a aplicação de
R$ 3 milhões em multas no período
de 17 de janeiro a 29 de fevereiro de 2008. Foram
apreendidos mais de mil metros cúbicos de
madeira em toras e serrada e embargada uma área
total de 1.2 mil hectares.
As vistorias foram realizadas
em Planos de Manejo Florestal Sustentável
(PMFS) paralisados há mais de cinco anos,
áreas de Reserva Legal e solicitação
de Uso alternativo do solo. O mutirão também
atendeu uma série de denúncias encaminhadas
à Divisão de Fiscalização.
Entre os municípios onde foram realizadas
as inspeções estão Edson Lobão,
Itinga, São Pedro da Água Branca,
Lageado Novo, Cidelândia, Imperatriz e Amarante
do Maranhão.
Ascom Ibama
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Fiscalização do Ibama no PA fecha
mais dois Postos de Gasolina em Belém
Belém (19/03/08) - Na manhã
de hoje, mais dois postos de gasolina da capital
paraense foram multados e lacrados pela equipe de
Fiscalização do Ibama no Pará.
Um deles foi multado em R$500 por apresentar Licença
de Operação (LO) com validade expirada.
O outro, recebeu multa de R$1,5 mil porque sequer
possuía a licença. Ambos poderão
firmar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC),
que é um acordo feito entre o Ibama e a empresa
interessada em se regularizar. No caso dos proprietários
dos postos, o Ibama concorda em retirar o lacre
do estabelecimento desde que o dono assuma o compromisso
de pagar a multa e iniciar, junto ao órgão
ambiental, o processo de regularização
da Licença de Operação.Essas
ações fazem parte do trabalho iniciado
em setembro de 2007, quando o Ibama encaminhou ofícios
para os postos de gasolina da cidade, que ainda
não estavam regularizados no Cadastro Técnico
Federal (CTF), instituído pela Lei 6.938/81,
com nova redação dada pela lei 10.165/2000.
As fiscalizações vão continuar
no mês de março e seguem regularmente
durante este ano.
Luciana Almeida
