(Cuiabá - 13/03/2008) -
Representantes do Ibama e do MMA reuniram-se hoje
pela manhã com juízes federais no
fórum de Cuiabá/MT. O intuito foi
o de mostrar aos juízes não apenas
o trabalho realizado pelo governo federal e pelo
Ibama em relação ao desmatamento,
mas, também, o de ampliar o diálogo
entre o poder executivo federal com os outros poderes.No
início do encontro, o diretor de Ações
da Amazônia do MMA, André Lima, fez
uma apresentação sobre o Plano de
Prevenção e Controle dos Desmatamentos
na Amazônia (PPCDAm). Ele informou que o plano
está em vigência desde 2004 e que foi
elaborado a partir de um grupo de trabalho interministerial
composto por 13 ministérios. Depois, falou
sobre as taxas decrescentes de desmatamento desde
2004 e do novo crescimento a partir de outubro do
ano passado.
André explicou também
as medidas tomadas pelo governo federal para diminuir
esse índice novamente. Dentre as atividades,
uma das prioritárias foi a publicação
do Decreto 6321/07. O decreto trata do recadastramento
de imóveis rurais nos municípios que
mais desmataram, do embargo de áreas com
desmatamento ilegal e do impedimento de concessão
de crédito para financiamento de atividades
nessas áreas embargadas.
Falou ainda sobre o funcionamento
dos satélites de monitoramento Prodes e Deter.
Informou também que desmatamento não
é uma ação, mas um processo,
que vai do corte de árvores mantendo-se ainda
parte do dossel da floresta até o corte raso
da mata. Para o coordenador de Operações
e Fiscalização da Dipro, Roberto Cabral,
um dos pontos mais produtivos do encontro foi justamente
o esclarecimento do conceito de desmatamento.
Após a explanação,
a chefe da Divisão Jurídica-Dijur
da Supes/MT, Adriana Duarte, apontou a divergência
entre as legislações estaduais e federal
como outro dos motivos que levam também a
um aumento no desmatamento.
Os juízes demonstraram
bastante sensibilidade e preocupação
com a questão ambiental e fizeram muitas
perguntas sobre o trabalho do Ibama bem como sobre
o plano de desmatamento em si, além de outras
questões relacionadas ao tema. O juiz federal
José Pires disse que foi muito valiosa a
reunião. “Me fez ver o instituto de outra
forma”, observa.
Para o diretor de Ações
da Amazônia, “é uma iniciativa inédita
o governo articulando diversos órgãos
para um mesmo objetivo”. Ele observa que o judiciário
pode contribuir muito com suas ações
para aumentar a efetividade do combate ao desmatamento.
“Não é apenas uma ação
de governo”, analisa. Segundo André, a responsabilidade
pelo combate ao desmatamento é de toda a
sociedade.
O superintendente da Supes/MT,
Paulo Maier, disse que é importante ampliar
o diálogo do instituto com a justiça.
“O judiciário recebe as informações
sobre o Ibama como a sociedade recebe”, analisa.
Para ele, porém, “um contato direto permite
que as estratégias que estamos implementando
sejam não só entendidas como também
vistas dentro de uma noção de conjunto”.
Estiveram também presentes o chefe da Divisão
de Fiscalização-Dicof da Supes/MT,
Rodrigo Dutra e o coordenador da Procuradoria Federal
Especializada junto ao Ibama, Alexandre Coelho Neto.
Luis Lopes
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Ibama lança Projeto Floresta
em Pé em Santarém/PA
Brasília (18/03/08) - O
Projeto Floresta em Pé é uma parceria
de empresas, comunidades do estado do Pará
e os governos brasileiro e francês por meio
de cooperação técnica entre
os dois países. O objetivo é promover
e apoiar iniciativas de manejo comunitário
sustentável de recursos florestais na Amazônia
Brasileira. O lançamento será no próximo
dia 28 de março, no hotel Grão Pará,
em Santarém, a partir das 9horas e 30 minutos.
Segundo Antônio Carlos Hummel, Diretor de
Uso da Biodiversidade e Florestas do Ibama, “o seminário
é muito importante porque vai discutir a
relação entre comunidades detentoras
de manejo e empresas”.O Projeto Floresta em Pé
começou a ser planejado efetivamente em março
de 2007, com os acordos de cooperação
assinados em dezembro do ano passado. O projeto
tem duração prevista para três
anos, e sua região de atuação
é o município de Santarém,
Pará. As equipes de planejamento e operacionalização
são divididas em dois comitês; o técnico
que planeja e executa ações em campo
e o gestor que aprova o planejamento e a execução
das ações do ponto de vista institucional.
Os parceiros do Ibama são
vários, entre eles, o governo Francês
que participa com financiamento de aproximadamente
R$3,8 milhões por meio do Fundo Francês
para o Meio Ambiente e envolverá ainda, a
Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária,
o IEB - Instituto Internacional de Educação
do Brasil, O Onfi - Ofício Florestas Nacional,
o Cirad - Centro de Cooperação Internacional
de Pesquisa Agronômica para o Desenvolvimento,
o Gret - Grupo de Pesquisa e Intercâmbio de
Tecnologias. Diversas instituições
de governo, cooperativas, ongs e sociedade foram
convidadas para participar do encontro, além
do SFB - Serviço Florestal Brasileiro e o
INCRA - Instituto Nacional de Reforma Agrária,
potenciais parceiros do Projeto.
Nos dois dias que antecedem o
lançamento do Floresta em Pé, quando
estarão reunidos os conselhos gestor e técnico,
serão discutidas e definidas as atividades
operacionais do Projeto para 2008. Durante o Seminário
serão apresentados os estudos e avaliações
iniciais realizadas pelo Projeto, que incluem o
Diagnóstico da Cadeia Produtiva de Madeira
em Santarém, estudo liderado pela instituição
parceira GRET, e algumas das experiências
de manejo florestal comunitário que vem sendo
conduzidas em parcerias com empresas privadas”.
O Coordenador de Uso Sustentável dos Recursos
Florestais do Ibama e Coordenador Nacional do Projeto,
Hildemberg Cruz, diz que ” no seminário serão
definidas as parcerias potenciais do Floresta em
Pé e será criado um fórum local
de acompanhamento do projeto.
Janete Porto
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Eu quero beber água
Arapiraca (14\03\2008) - “Eu quero
beber água, eu quero beber. Eu quero beber
água, meu amor vai me ver”. Com esse refrão
as destaladeiras de fumo abriram ontem a conferencia
estadual de meio ambiente de Alagoas. As cantigas
são executadas ao realizarem a árdua
tarefa de retirar os talos das folhas de fumo, atividade
agrícola responsável pelo crescimento
econômico da região de Arapiraca em
mais de oito décadas.A velha cantiga reflete
culturalmente a escassez de água do agreste
e sertão do nordeste, tema que permeia os
debates na conferência e desemboca na discussão
sobre a integração da bacia do rio
São Francisco, a revitalização
do rio e a construção do canal do
sertão, antigas reivindicações
da população e uma constante nas discussões
dos grupos temáticos da conferência
de Alagoas.
Cerca de 400 pessoas representantes
dos mais diversos segmentos sociais se mobilizaram
para discutir a questão global das mudanças
climáticas a partir da compreensão
de seus problemas locais, no caso de Alagoas o semi-árido
e as peculiaridades do bioma caatinga, a erosão
marinha, além da escassez hídrica
permeiam os debates.
Hoje estão sendo votadas
as propostas que serão levadas para a Conferência
Nacional e eleitos os delegados que representarão
o estado de Alagoas na III Conferência Nacional
de Meio Ambiente que acontecerá de 7 a 11
de maio de 2008.
Ao final, as deliberações
da Conferência Nacional de Meio Ambiente serão
uma importante contribuição para o
Plano Nacional das Mudanças Climáticas,
que está sendo elaborado pelo governo brasileiro.
Até o fechamento da matéria
as votações não haviam terminado.
Janete Porto
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Conferência de Meio Ambiente
em Alagoas Brasil reduz em 20% as emissões
de CO²
Arapiraca/AL (13\3\2008) - Comunicando
os bons índices do governo e desejando as
boas vindas, a Ministra Marina Silva falou aos participantes
da III Conferência Estadual do Meio Ambiente
em Alagoas, por meio de uma mensagem em vídeo.
Segundo a Ministra, as ações de governo
e da sociedade, como o Plano Nacional de Combate
ao Desmatamento, Aumento do percentual de adição
de álcool na gasolina, o Proinfa, o plantio
de 1 bilhão de árvores, dentre outras
medidas, reduziram em 20% as emissões de
CO² pelo Brasil, o que corresponde a 600 bilhões
de toneladas de CO².
Quilombolas, empresários,
indígenas, gestores públicos e outros
representantes da sociedade compuseram a mesa de
abertura da Conferência que esse ano aborda
o tema das mudanças climáticas, todos
com direito a se pronunciar.
José Olvieira da etnia
Jeripanku, uma comunidade do alto sertão
alagoano, declarou que considera importante o espaço
que foi concedido à comunidade indígena
nas discussões.
Segundo o coordenador geral da
Conferência, Pedro Ivo, representante do Ministério
do Meio Ambiente, “a economia não pode seguir
na contramão das questões ambientais.
E acrescenta, “todas as ações do homem
para gerar crescimento econômico interferem
no meio ambiente, seja a mineração,
pecuária, os bens industrializáveis
em geral são retirados do patrimônio
ambiental, portanto a economia não pode ser
dissociada do meio ambiente. O crescimento econômico
deve ser sustentável e essa é uma
determinação do governo Lula e da
Ministra Marina Silva”, reitera.
O coordenador estadual da Secretaria
de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Anivaldo
Miranda, elogiou a atuação do Ministério
do Meio Ambiente na construção do
processo da conferência no estado de Alagoas,
cumprimentando o articulador Damásio Anunciação
pelo trabalho desenvolvido.
Janete Porto
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Pernambuco discute Meio Ambiente
durante Conferência Estadual
Recife (13/03/2008) - Ontem o
auditório da Faculdade de Filosofia, Ciências
e Letras de Caruaru (Fafica), município a
132 km de Recife, foi tomado por mais de 400 pessoas
que participaram do primeiro dia da III Conferência
Estadual de Meio Ambiente. O evento, que conta com
a supervisão do Ibama/PE, será realizado
até amanhã (14) e é uma preparação
para a III Conferência Nacional do Meio Ambiente,
marcada para os dias 08, 09, 10 e 11 de maio, em
Brasília.
Dentro da temática das
Mudanças Climáticas, as discussões
estão sendo norteadas pelos sub-temas regionais
Combate à Desertificação e
Convivência com o Semi-árido; Gestão
e Conservação da Água e de
Ambientes Litorâneos; Conservação
da Biodiversidade e Desenvolvimento Florestal; Gestão
de Resíduos Sólidos sob a Ótica
dos 3Rs (reduzir, reaproveitar e reciclar); Produção
mais Limpa e Consumo Sustentável; Cidades
Sustentáveis (mobilidade e trânsito,
uso e ocupação do solo e saneamento
ambiental).
Para democratizar as discussões,
desde o início do mês vinham sendo
realizadas Conferências Regionais (Região
Metropolitana, Zonas da Mata, Sertão e Agreste
do Estado), onde cada região discutiu os
seus problemas ambientais, formulou propostas para
o enfrentamento das mudanças climáticas
e elegeu os seus delegados para a Estadual. A última
aconteceu nos últimos dias 10 e 11 (Agreste),
abrindo espaço para a Estadual. Antes das
Regionais, 30 municípios pernambucanos também
promoveram conferências locais.
Durante a cerimônia de abertura,
o coordenador da Conferência Nacional do Ministério
do Meio Ambiente, Pedro Ivo, destacou a importância
de deslocar as discussões ambientais dos
grandes centros urbanos e classificou a questão
ambiental sob o ponto de vista ético e que
requer uma participação integrada.
“A crise ambiental se agrava e já põe
em risco a espécie humana. Para enfrentar
esse problema são necessárias atitudes
individuais e pensamento global. O nosso grande
desafio é termos essa visão de instrumento
participativo.”
Para o superintendente do Ibama
em Pernambuco, João Arnaldo Novaes, que proferiu
palestra sobre mudanças climáticas
e desafios das políticas públicas,
a agenda de meio ambiente deve ser uma agenda de
luta social, com a participação ativa
de todos. “Essa é uma oportunidade única
de iniciar a construção de uma política
ambiental integrada, com contribuições
para todo o Brasil”, ressalta.
Um exemplo é Lindaci Gonçalves,
do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais
Recicláveis. A catadora e militante destaca
que mesmo tendo uma visão mais consciente
da importância da questão ambiental
há pouco tempo, a luta da categoria pelo
seu espaço já vem de meio século.
“Nós, catadores, fazemos a nossa parte de
limpar o meio ambiente há muito tempo, porque
tiramos o nosso sustento dele. A sensibilidade para
a sua importância nós estamos tendo
nessas discussões”, explica Lindaci, que
sobrevive de um salário mensal de R$ 270,
fruto das 30 toneladas de material reciclável
que ela recolhe por mês em seis bairros percorridos
diariamente no município de Abreu e Lima-PE.
Amanhã, último dia
da Conferência Estadual, serão eleitos
os representantes que vão para a Nacional.
Pernambuco tem o direito de participar com até
46 delegados. A composição da delegação
deve seguir os critérios de gênero
(30% de mulher ou de homem), e ter 40% da sociedade
civil, 30% do setor empresarial patronal, 20% do
setor governamental, 5% das comunidades tradicionais
e 5% dos povos indígenas.
Suzy Anne Rodrigues
